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Chã das Caldeiras agitada: Residentes insurgem-se contra Instituto de Estradas que mandou demolir uma garagem 10 Novembro 2017

Está instalada nova polémica à volta de uma demolição de uma garagem, em Chã das Caldeiras, na ilha do Fogo. O Instituto de Estradas (IE) ordena o proprietário do terreno de cultivo de videiras a demolição de uma garagem construída há dois anos, que fica à entrada do Parque Natural do Fogo, alegando que “a referida garagem foi edificada na área de servidão rodoviária e sem autorização”. Jorge Alves, proprietário da infraestrutura, tem o prazo de até o próximo dia 15 de novembro para cumprir a ordem. Uma medida que gera alguma polémica junto dos moradores daquela comunidade ao sopé do vulcão activo da ilha. Jorge diz-se indignado com a medida e acusa o Instituto de Estradas de “perseguição e abuso de autoridade”. A guerra está declarada.

Chã das Caldeiras agitada: Residentes insurgem-se  contra  Instituto de Estradas que mandou demolir  uma garagem

Segundo informa, todo o trabalho de desaterro e construção de alicerce foi executada pela Empresa Construtura Armando Cunha, a título de compensação pela ocupação do seu terreno para ampliar a via da Salto/ Chã das Caldeiras, acabando por destruir mais de 180 pés de videiras e de outras plantas frutíferas e plantações de feijão congo.

Ao asemanaonline, Jorge explicou que, construiu a garagem para guardar a sua produção e também para passar os dias com trabalhadores e familiares durante a época de produção e colheita na sua propriedade. Mais: Jorge Alves diz-se indignado com o facto de, em nenhum momento de construção, que levou aproximadamente dois anos, nenhuma das autoridades fiscais chamaram-lhe para abordar sobre a obra.

Indignados estão também a população de Chã das Caldeiras, manifestando total apoio e solidariedade ao Jorge Alves, como um dos conhecidos da região e com laços afetivos ao povo daquela comunidade.

IE alega segurança dos utentes

Segundo o comunicado enviado ao proprietário, o Instituto de Estradas justifica a sua decisão de ordenar a demolição, com o facto de a referida garagem foi edificada dentro da área de servidão rodoviária e sem autorização.

Para a mesma fonte “os limites de servidão non edificandi para as Estradas Nacional de terceira classe, é de 10 metros para cada lado do eixo da estrada e nunca inferior a cinco metros da zona da estrada, o que significa que a garagem foi edificada dentro da área de servidão rodoviária”.

Segundo o IE, além da construção ilegal da garagem, o proprietário procedeu a demolição da parte do muro da Estrada para fazer a sua construção.

Medidas de gestão do Parque Natural: População reage contra

Recentemente, o Conselho de Ministros aprovou o projeto de resolução que reforça as medidas integradas de gestão e fiscalização do Parque Natural do Fogo, pois o Governo quer que as autoridades tenham capacidade de intervir para impedir que haja uma descaracterização daquele espaço.

A população de Chã das Caldeiras reage com estranheza face algumas medidas: a proibição de apanha de inertes (areia, jorra, brita e pedra) para a construção civil, a recolha e comercialização de minerais como o enxofre, a colheita de plantas, animais/pasto e material lenhoso.

O ativista social Miguel Montrond, que foi ex-representante dos moradores junto da Comissão Interministerial local, responde, dizendo que "desde que haja alternativa credíveis e eficientes para que as famílias possam viver de maneira digna, estaremos na mesma sintonia".

Mas se não houver alternativas declararemos "guerra". Segundo o mesmo, "as pessoas vêm em primeiro lugar, nunca esquecendo os Pilares Ambientais, sociais e Económicas das famílias".

O Governo pretende também articular com a Polícia Nacional e com as Forças Armadas para o controle da entrada e saída de veículos naquele espaço e na zona de risco, bem como o controlo de ocupação de solos com edificações não autorizadas e disciplinar os serviços dos guias turísticos.

Miguel Montrond apela novamente "ao diálogo", no seu entender sem esta ferramenta "nunca nos deixem atingir o patamar desejado". Montrond questiona o porquê da presença dos Militares? "Isto demonstra claramente falta de diálogo.

Mas para o governo com estas medidas integradas de gestão e fiscalização estão a criar todas as condições para defender o Parque Natural do Fogo que deverá ter um Coordenador com poderes delegados do Governo para maior fiscalização e cumprimento da resolução e com a introdução de autoridades policiais e militares para apoiar nesse controlo.

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