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Política Comercial de Cabo Verde vai a exame em Genebra 01 Outubro 2015

A política comercial de Cabo Verde vai ser passada a pente fino pela Organização Mundial do Comércio durante a próxima semana, entre os dias 6 e 8 de Outubro, em Genebra, na Suíça. Os resultados deste exame serão posteriormente editados e tornados públicos pela OMC.

Política Comercial de Cabo Verde vai a exame em Genebra

O Ministério do Turismo, Investimento e Desenvolvimento Empresarial explica que a adesão de Cabo Verde à OMC, que aconteceu em Julho de 2008, trouxe consigo um conjunto de novas exigências. Uma delas, incidindo sobre a implementação dos compromissos inscritos no Plano de Acção, refere-se à adequação do nosso país às normas dessa organização, as quais têm de ser seguidas através de um mecanismo instituído pela OMC

É neste sentido que, periodicamente, os membros da OMC são submetidos ao Mecanismo de Exame da Política Comercial, em função do peso de cada país no comércio internacional. Trata-se de uma avaliação abrangente, multissectorial e transversal, que tem a ver com tudo o que directa ou indirectamente pode impactar ou influenciar as relações comerciais entre os países.

“A passagem em revista das políticas do país tem como base dois documentos, o relatório do Secretariado da OMC (fruto de visitas de trabalho ao país e de consultas documentais) e o relatório/statement de políticas apresentado pelo Governo. No caso de Cabo Verde, este exame acontece pela primeira vez desde a sua adesão à OMC em Julho de 2008”, esclarece o ministério do Turismo.

Vão ser apreciadas as políticas e as reformas desenvolvidas por Cabo Verde desde 2008 até à data, sendo que o Governo pode aproveitar para apresentar as perspectivas das suas políticas e medidas para o futuro.

Refira-se que o Exame é conduzido pelo Presidente do Conselho do Exame da Política Comercial, com um Debatedor de sua escolha, e conta com a participação dos Estados-Membros da OMC. Cabo Verde terá a representá-lo o Embaixador na Suécia, José Luís Monteiro.

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