OPINIÃO

A SEMANA : Primeiro di?rio caboverdiano em linha

Porquê e para quê regionalizar as ilhas de Cabo Verde 24 Julho 2017

Com o acordar da sociedade civil da ilha do Monte Cara, espera-se que se seguem as restantes ilhas do arquipélago e o interior de Santiago, para juntos travarmos os desmandos dos servidores públicos que apoderaram do país e inverteram as posições com a sociedade que os elegeu como os nossos representantes. A cidade do Mindelo como a segunda cidade do País e principal do Barlavento (Norte), tem o dever e a responsabilidade de combater a centralização do País em todas as ocasiões. A começar pelas manifestações e exigências claras de um referendo nacional.

Porquê e para quê regionalizar as ilhas de Cabo Verde

Tenho vindo a acompanhar as opiniões de várias pessoas e políticos e, depois de uma análise profunda e cautelosa, acabei por concluir que existe uma total falta de conhecimento sobre o tema. Alguns argumentos em defesa da união nacional são exemplos claros da falta de conhecimentos sobre o tema. Eu sou a favor da regionalização porque procurei pesquisar/investigar e verifiquei que a Regionalização é uma forma saudável de governar junto do Povo. Contudo, não posso deixar de aqui ressaltar que a Regionalização é um processo exigente que só poderá ser implementado a partir da total descentralização dos poderes nacionais.

Com a descentralização total da Função Publica Nacional estaremos a abrir caminho para o processo de Regionalização ser uma realidade no País. Enquanto não formos capazes de abrir as mãos do controlo centralizado de toda a máquina político-administrativa do país, não seremos capazes de implementar qualquer parte do processo de Regionalização do nosso arquipélago.

Vivo atualmente em Mindelo e, sinto-me bem aqui, apesar de me sentir impotente na minha tentativa de ajudar resolver os problemas desta ilha. Tudo indica que o que tem vindo a acontecer com a ilha de São Vicente e outras ilhas "periféricas da Capital" já ultrapassou os limites concebíveis de qualquer governação que se preze auto-identificar-se como Democrata e do povo para o povo.

Não duvido também que o centralismo doentio tem vindo a prejudicar o Norte da própria ilha de Santiago, onde está situada a nossa capital. Com o acordar da sociedade civil da ilha do Monte Cara, espera-se que se seguem as restantes ilhas do arquipélago e o interior de Santiago, para juntos travarmos os desmandos dos servidores públicos que apoderaram do país e inverteram as posições com a sociedade que os elegeu como os nossos representantes. A cidade do Mindelo como a segunda cidade do País e principal do Barlavento (Norte), tem o dever e a responsabilidade de combater a centralização do País em todas as ocasiões. A começar pelas manifestações e exigências claras de um referendo nacional.

Dito isto, explico porque sou a favor da regionalização. Não acredito em sistemas democráticos centralizados. Penso que a essência da democracia exige sindicabilidade - quer dizer, a possibilidade de escrutinar o exercício do poder por quem foi eleito, de o julgar e de votar em consequência. Ora, a sindicância é tanto mais fácil quanto os níveis de poder forem próximos dos problemas e das pessoas. Creio igualmente que foi a opacidade do sistema político-partidário, e eleitoral, nacional que permitiu a inexorável centralização a que assistimos nas últimas quatro décadas.
Acredito igualmente que no mundo actual, e no futuro ainda será mais assim, as capacidades de resolver a generalidade dos problemas da vida em sociedade podem ser encontradas em cidades de dimensão média; já vivi em número suficiente dessas cidades para ter a certeza disso.

Ora, a centralização distorce a capacidade de apreciação da urgência dos problemas dos cidadãos, na justa medida em que a presença de um maior número de eleitores perto do centro parece tornar os seus problemas mais importantes do que os dos demais cidadãos.

Daqui decorre a necessidade de regionalizar. Precisamente na medida em que se criem novos centros de poder, dotados desse poder e dos meios que o acompanham, a resolução dos problemas dos cidadãos irá sobrepor-se às opções políticas mais duvidosas, sobretudo às megalómanas.

Acresce que essa criação de novos, e múltiplos, centros de poder, cria quase inevitavelmente concorrência entre esses centros de poder. Não só pelos recursos escassos do País, mas também quanto às soluções para os problemas. E as vantagens deste argumento não serão menores; alguém duvida que se o País estivesse organizado em regiões autónomas, se teria controlado o défice orçamental nacional? Alguém questiona que a construção de autoestradas, barragens e diques teria sido muito mais equilibrada em todo o território, caso este estivesse regionalizado e a competência para construir também? Quem não acredita que se desperdiçaram centenas de milhões de euros e dólares, nas construções sem fiscalização técnica e do tribunal de contas nacional, com a conivência partidária dos grupos que sempre ocuparam o poder parlamentar e executivo?

Duvido que existam pessoas sérias que tenham qualquer dúvidas sobre essas manobras dos políticos com sede na capital do País.

Mas há ainda um outro argumento mais forte. Sem dinheiro, não há poder. E o dinheiro do Estado vem dos impostos. Se a sua utilização estiver centralizada, é muito mais difícil perceber o que acontece a esse dinheiro; se ainda por cima os serviços que recebem esses fundos também forem centralizados, então é quase impossível perceber o que acontece a esse dinheiro.

É por aqui que eu me converto à regionalização. Se as competências, e os fundos, estiverem regionalizados é mais fácil perceber o que é que os políticos fazem com eles. E portanto, sindicar as suas opções. Além de que poderemos comparar as diferentes opções feitas por outras tantas regiões. Desse modo se promoverá o aparecimento de soluções mais eficazes e eficientes, sobretudo do ponto de vista da relação custo-benefício.

Creio ser desse tipo de criação-destrutiva que o País precisa. Sem isso será quase impossível reduzir o peso do Estado e finalmente libertar o poder inovador, resolutor e criador dos cabo-verdianos. Sobretudo num contexto cultural de hiperdependência em relação às soluções colectivas.

Por conseguinte, o que eu defendo não é a luta de uma parte da Nação contra as outras, nem muito menos a discriminação positiva de uma parte da Nação a partir do centro, ou pior ainda a destruição da Nação, por causa da insatisfação de qualquer dos grupos e seus componentes.

O que defendo é uma melhoria das condições de vida da Nação, através dos instrumentos ao nosso alcance. Defendo que a Nação se reorganize, se organize de formas mais inteligentes, mais descentralizadas, mais próximas dos cidadãos. Mate-se o centralismo, e morrerão os interesses do centrão. Destrua-se a centralização e o País se reequilibrará.

Não creio que faltem símbolos. O que faz falta não é sublinhar a diferença, nem mobilizar os descontentes contra seja quem for.

O que é preciso é acreditar que é possível um Cabo Verde melhor. E apresentar projectos para se chegar lá. Afinal, as ideias não custam dinheiro. E se forem boas, em democracia certamente que encontrarão o seu mercado. Por isso costumo afirmar que para termos um Cabo Verde melhor, basta querer.

E querer, é poder.

A Voz do Povo Sofredor
Carlos Fortes Lopes

Os artigos mais recentes

100% Prático

publicidade






Mediateca
Cap-vert

Uhau

Uhau