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Porto Novo: Herdeiros e Sector do PAICV disputam título de propriedade 09 Mar�o 2016

Os herdeiros de Isidoro Manuel Silva e Antónia Escolástica Ramos declaram “guerra aberta” com ameças de processo judicial contra o Sector do PAICV no concelho do Porto Novo. Em causa está um alegado abuso de uma habitação em Alto Mira, interior do concelho, construída sobre um terreno cedido por essa família ao partido tambarina na década de 70. Acontece que depois de vários anos a residirem no estrangeiro, alguns dos herdeiros agora regressados contestam que a habitação está transformada num “espaço comercial que já rendeu muito dinheiro” ao PAICV, em detrimento do objectivo inicial que era o de construir uma infraestrutura que servisse de espaço de encontro e lazer aos munícipes daquela localidade. Já o primeiro-secretário do PAICV no concelho do Porto Novo, Elísio Rocha, desmente as acusações, alegando que se trata de uma informação falsa e de estórias inventadas apenas para o atingir politicamente, enquanto candidato a deputado nas legislativas pelo círculo eleitoral de Santo Antão.

Porto Novo:  Herdeiros e Sector do PAICV   disputam título de propriedade

Martinho Silva, herdeiro da família procurou este jornal para manifestar a sua indignação para com o Sector do PAICV no município do Porto Novo, que acusa de estar a receber o aluguer de três mil escudos a uma família com parcos recursos na localidade desde a década de 90, desvirtuando por completo o objectivo inicial que levou os seus pais a doar o terreno aos munícipes daquele vale na década de 70.

Martinho Silva relatou que os seus pais, proprietários de uma enorme extensão de terrenos agrícolas no vale de Alto Mira, decidiram doar uma parcela para a construção de uma infraestrutura, pois na época não havia qualquer espaço de lazer ou de encontro ao serviço das pessoas da comunidade.

“O terreno foi cedido exclusivamente para a população, que depois envidou esforços e construiu nele uma habitação. Nessa altura a nossa família emigrou, mas pensávamos que aquela infraestrutura ainda estava a servir a comunidade. Para nosso espanto, agora com o nosso regresso encontrámos o Sector do PAICV na posse de uma certidão matricial, que para nós é falsa, e ainda por cima cobrando três mil escudos de aluguer a uma família pobre desde os anos 90. Entendemos que não foi esse o fim para que doámos o terreno e vamos recorrer aos tribunais para repor a legalidade”, revela indignado o herdeiro que promete ainda exigir a devolução de todo o valor do aluguer cobrado.

Martinho Silva assevera ainda que quando o inquilino se atrasa no pagamento é ameaçado com ordens de despejo, além de que está na posse de informações dando conta de que o Sector do PAICV está a negociar a venda da habitação para financiar a próxima campanha autárquica no concelho. Para o nosso entrevistado, caso essa informação vier a confirmar-se verdadeira, os herdeiros vão hipotecar o negócio. Para já, diz que a primeira medida que tomaram foi comunicar ao inquilino para não abandonar a residência, nem pagar um centavo a quem quer que seja, porque “o terreno é propriedade da população e não do partido político A ou B”.

Confrontado com estas críticas, o primeiro-secretário do PAICV no concelho do Porto Novo, Elísio Rocha, desmente as acusações, alegando que se trata de uma informação falsa e de estórias inventadas apenas para o atingir politicamente, enquanto candidato a deputado nas legislativas pelo círculo eleitoral de Santo Antão.

PAICV desmente a informação

Elísio Rocha esclarece que não é crível que na década de 90, uma instituição como a Câmara Muncipal do Porto Novo tenha emitido documentos falsos, pois segundo afirma, a certidão matricial emitida pela edilidade portonovense com o número 379 / 15 / 2015, datada de 7 de Maio de 2015, é prova de que o terreno onde foi construido um prédio com seis compartimentos foi cedido ao PAICV e nos anos 70 serviu de sede do partido na localidade.

“As questões que se podem levantar prendem-se com a titularidade do terreno. Temos uma certidão matricial com a inscrição do prédio no nome do PAICV desde os anos 90. O prédio servia anteriormente para albergar os serviços da Alfabetização e Educação de Adultos, mas foi fechado porque entrou em ruínas. Foi cedido ao inquilino para habitar com a sua família, mediante o pagamento de uma renda de três mil escudos”, pontua Elísio Rocha, contra-atacando que isso revela uma falta de informação e que “é muito subjectivo acerca daquilo que está a ser veiculado no concelho”.

O líder tamabrina no concelho diz ainda que o arrendamento da habitação foi uma prática de todos os primeiros-secretários que já passaram pelo Sector do PAICV no Porto Novo. Mas Rocha afirma que, desde o mês de Junho do ano passado, o valor da renda está suspenso porque o inquilino está a ajustar contas pelas obras de remodelação que fez na habitação. O estranho é que o contrato de arrendamento só foi assinado no ano passado com vínculo a partir de 1 de Janeiro de 2012. Assevera a mesma fonte que nunca deu ordens de despejo ao inquilino em causa.

Aliás, esse detalhe foi confirmado pelo inquilino, Manuel Tibúrcio. Este informa que a única ordem que já recebeu desde que ocupa a residência foi recentemente, através dos herdeiros que lhe disseram para não pagar o aluguer ao sector do PAICV.

PN

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