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Portugal: “Paulo Vistas é padrinho de casamento do juiz”, diz Isaltino Morais que já reclamou em Tribunal contra decisão que o põe fora da candidatura a Oeiras 12 Agosto 2017

O tribunal de Oeiras através do juiz Nuno Tomás Cardoso rejeitou, por irregularidades processuais, a candidatura de Isaltino Morais. Mas o autarca que governou em Oeiras durante 24 anos, os oito últimos com Paulo Vistas, contra quem concorre agora, aponta em conferência de imprensa que o o juiz estará a beneficiar o seu “padrinho de casamento”, Paulo Vistas. O Conselho Superior da Magistratura já anunciou que abriu um inquérito ao caso.

Portugal: “Paulo Vistas é padrinho de casamento do juiz”, diz Isaltino Morais que já reclamou em Tribunal contra decisão que o põe fora da candidatura a Oeiras

As 31.000 assinaturas recolhidas pelo candidato do movimento Isaltino - Inovar Oeiras de Volta foram entregues na semana passada, mas um despacho do juiz Nuno Cardoso, esta terça-feira 8, refere que não estão devidamente identificados os candidatos apresentados na lista.

A sentença que afasta Isaltino da corrida alega que as folhas das declarações de propositura "não identificam em qualquer local do seu texto os cidadãos candidatos que integram a lista". Acrescenta o juiz que a "única folha existente contendo a identificação dos candidatos é a que encabeça cada pasta das declarações".

Mas em 2013, o mesmo juiz escrevia que a ausência dessa lista no momento da recolha de assinaturas não levantava problemas.

Juiz usou critérios diferentes em 2013

O jornal digital Público noticia, esta sexta-feira 11, que em 2013 o mesmo juiz resolvera de modo diferente as mesmas questões processuais detetadas na recolha de assinaturas.

Nessas autárquicas, de há quatro anos, Nuno Cardoso recusou um pedido de impugnação contra a IOMAF —Isaltino, Oeiras Mais à Frente, lista que, na altura, integrava Paulo Vistas e Isaltino Morais, respetivamente para presidentes da câmara e da Assembleia Municipal.

Recorde-se que o atual autarca, Paulo Vistas, braço direito de Isaltino de 2005 a 2013, subiu à liderança do município quando o presidente Isaltino Morais foi condenado. Agora, são rivais na corrida autárquica – isto se Isaltino conseguir que o Tribunal lhe dê razão. O Conselho Superior da Magistratura já abriu um inquérito ao caso.

Isaltino e Onésimo: a primeira geminação na história

Silveira e Isaltino Morais, ’o autarca modelo’, protagonizaram um acordo de geminação que é, ainda hoje, uma referência para os outros municípios de Cabo Verde, como noticiava este online em 17 de Junho de 2009 (asemana.cv Carlos Veiga garante que terreno oferecido a Isaltino Morais foi a ’título pessoal’.

"Depois dessa geminação outros cinquenta municípios seguiram os passos de São Vicente", afirmou em 2009 o autarca de São Vicente, quando foi testemunha de defesa do seu homólogo da câmara de Oeiras.

O Edil de Oeiras estava a responder por crimes financeiros e fiscais e o antigo autarca, ex-embaixador em Lisboa, e então conselheiro especial do primeiro-ministro de Cabo Verde, Onésimo Silveira, foi testemunhar sobre o terreno que oferecera a Morais em São Vicente.

Também na mesma linha de defesa de Morais, o ex-primeiro-ministro Carlos Veiga esteve no tribunal de Sintra, para reiterar que a oferta resultava do “seguimento da prática da morabeza”.

Veiga e Silveira referiram em tribunal que o terreno nas proximidades do Calhau fora uma oferta em reconhecimento da amizade de Isaltino Morais para com o município de São Vicente. Negavam, assim, a acusação do Ministério Público de Portugal de que o terreno teria sido solicitado pelo autarca de Oeiras como contrapartida aos benefícios a atribuir a São Vicente no acordo de geminação.

Fontes: Correio da Manhã, Público, Diário de Notícias. Foto: Isaltino na apresentação para as Autárquicas de outubro próximo. Desde 1985 que é candidato vencedor à Câmara Municipal de Oeiras, com uma grande comunidade cabo-verdiana, que tem sido sua apoiante.
Isaltino Morais militava no PSD há cerca de sete anos quando foi escolhido, pela primeira vez, para encabeçar a lista do partido à Câmara Municipal de Oeiras e conquistou a primeira vitória do PSD num concelho tradicionalmente governado pelo PS. Sem o apoio do PSD em 2005, desfiliou-se e continuou a vencer os pleitos municipais agora contra os candidatos do seu anterior partido.

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