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A SEMANA : Primeiro di?rio caboverdiano em linha

Praia acolhe IV Cimeira de Chefes do Governo de Cabo Verde e de Portugal 20 Fevereiro 2017

A cidade da Praia acolhe, esta segunda-feira, 20, a quarta Cimeira de Chefes de Governo de Cabo Verde e de Portugal. Esperada com alguma expectativa pelos actuais detentores do poder político no país, vai debruçar sobretudo no «Crescimento Sustentável em Segurança», tendo em vista os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). É quase provável que vai estar também sobre a mesa o eventual perdão da parte da dívida de 200 milhões de euros contraída com Lisboa para financiar o Programa Casa Para Todos no nosso país.

Praia acolhe IV Cimeira de Chefes do Governo de Cabo Verde e de Portugal

A Cimeira foi instituída pelo Tratado de Amizade e Cooperação, assinado entre os dois países, em 2010, em Lisboa – aconteceu com o então executivo de José Maria Neves. Tem o intuito de avaliar o estado das relações entre os dois países e propor medidas para a sua dinamização e diversificação, sobretudo, no eixo cooperação. «Trata-se de um palco único de diálogo político e de concertação diplomática entre Cabo Verde e Portugal», sublinha o comunicado do governo de Ulisses Correia e Silva.

Um dos instrumentos jurídicos a ser assinado durante a Cimeira é o
Programa Estratégico de Cooperação (PEC). Estimado em 120 milhões de euros, abarca vários projectos de cooperação, tendo como áreas prioritárias a segurança, a justiça, a defesa, os assuntos sociais, a ciência e inovação. Deve ainda incluir a componente de ajuda orçamental e projectos para fomento do sector privado.

«Este instrumento mudará, em princípio, o paradigma da cooperação com Portugal, permitindo um maior aproveitamento dos recursos, um maior alinhamento dessa cooperação com as estratégias de desenvolvimento de Cabo Verde, e, espera-se que venha a ter um maior impacto nos cidadãos – fim último da cooperação para desenvolvimento», diz em comunicado o governo.

Mas outros assuntos de interesse bilateral serão discutidas nesta quarta cimeira entre Portugal e Cabo Verde. Um deles poder ser o perdão de uma parte da dívida de 200 milhões de euros contraída com Portugal para financiar o programa habitacional "Casa para Todos" que, segundo anunciou recentemente Ulises Correia e Silva, é uma possibilidade que está a ser negociada com o governo português.

A Cimeira Praia-Lisboa desta segunda-feira vai também analisar a situação da comunidade cabo-verdiana radicada em Portugal e a situação internacional, com destaque para a vida política na CPLP, em que a crise política que se vive na Guiné-Bissau ganha uma relevância particular no quadro dos pises lusófonos.

«As relações entre Cabo Verde e Portugal são históricas e têm sido excelentes e marcadas por uma cooperação intensa, abarcando áreas importantes como a formação de quadros, a investigação, a construção de infra-estruturas, a habitação, o sector financeiro, a defesa e segurança, a construção da parceira especial com a União Europeia, entre outras», conclui o actual governo cabo-verdiano.

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