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Praienses estranham fecho do ‘Espaço Freedom’ em Chã de Areia 31 Agosto 2017

Praienses estranham fecho do ‘Espaço Freedom’ em Chã de Areia

A CMP recorda que a cedência do espaço à empresa Cavibel em 2010 aconteceu no âmbito de um acordo de patrocínio que incluía "vários espaços públicos ou afetos ao domínio público municipal".

Foi, assim, cedido “o espaço/miradouro em frente ao antigo “Hotel Marisol”, sito em Chã d’Areia, na orla marítima da Praia de Gamboa, na Cidade da Praia, para a instalação de um quiosque e/ou esplanada para a venda de produtos comercializados pela Cavibel”, lê-se no comunicado.

A Câmara Municipal da Praia explica que, “no seguimento desse acordo”, veio dois anos depois a celebrar “com o Sr. Luís Odair de Melo Sousa Brito, promotor identificado pela Cabivel, um contrato de ocupação da via pública, de uma área com 135 m2, no espaço/miradouro acima referenciado, onde veio a ser instalado o estabelecimento comercial designado por “Bar Djeu”.

Trespasse gerou “Espaço Freedom” na barba-cara da CMP em 2012

A CMP justifica que “sem qualquer intervenção e/ou sequer conhecimento prévio”, o Sr. Luís Odair de Melo Sousa Brito celebrou, com o Sr. Waldir Alexandre Barbosa Jardim de Lima, um «contrato de trespasse» do estabelecimento “Bar Djeu” que passou a funcionar sob o nome “Espaço Freedom”.

Prossegue a CMP a sua justificação, relatando que "o Sr. Waldir Alexandre Barbosa Jardim de Lima deu entrada na Direção do Urbanismo, a um pedido de remodelação de duas casas de banho, o que foi autorizado".

Área septuplicou e Edil autorizou "sob condições"

O novo ocupante "aproveitou dessa licença e procedeu à execução da obra de remodelação, sem projeto aprovado, e sem qualquer autorização ou contrato de ocupação com a CMP.

A obra foi embargada pela Guarda Municipal. Porém, à revelia do embargo, o proprietário do referido espaço deu seguimento às obras, ampliando a área de ocupação de 135m2 para 780m2".

Mesmo com tais ilegalidades elencadas pela Edilidade, esta criou uma comissão técnica, que, em 25 de junho do ano passado, levou a autorizar o funcionamento do “Espaço Freedom”, mediante o cumprimento de determinadas condições.

A CMP refere que "no exercício da sua atividade fiscalizadora, por despacho datado de 4 de agosto de 2017, o Presidente da Câmara Municipal da Praia determinou a criação de uma Comissão Técnica ad hoc, para fiscalização do cumprimento das condições de ocupação do espaço público, licenciamento e funcionamento, impostas pelo referido Despacho ao estabelecimento comercial “Espaço Freedom”.

É em resultado da fiscalização pela Comissão Técnica que, lê-se no comunicado, apurou 12 inconformidades nas condições estabelecidas que a CMP determinou três semanas depois o fecho do Espaço Freedom.

Suspeitas de que há interesses escusos por trás

Os praienses, sobretudo jovens habitués do Freedom, têm vindo a reagir nas redes sociais acerca do fecho do espaço. Questionam que as razões alegadas são uma cortina de fumo. Avançam que haverá interessados em explorar o espaço e que a CMP estará a abrir caminho para isso.

Fontes: site da CMP. Foto de site culturacaboverde.uk

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