POLÍTICA

A SEMANA : Primeiro di?rio caboverdiano em linha

Presidente da AN defende revisão do Código Eleitoral e votação electrónica 18 Dezembro 2016

O presidente da Assembleia Nacional defendeu, durante a conferência da CNE promovida no final esta semana na Praia, a necessidade urgente de se rever o Código Eleitoral (CE) visando a sua adequação aos novos tempos. Jorge Santos propôs a modernização do sistema eleitoral cabo-verdiano, sugerindo a introdução urgente da votação electrónica em Cabo Verde.

Presidente da AN defende revisão do Código Eleitoral e votação electrónica

O presidente da Assembleia Nacional defendeu, durante a conferência da CNE promovida no final esta semana na Praia, a necessidade urgente de se rever o Código Eleitoral (CE) visando a sua adequação aos novos tempos. Jorge Santos propôs a modernização do sistema eleitoral cabo-verdiano, sugerindo a introdução urgente da votação electrónica em Cabo Verde.

« A sociedade cabo-verdiana e as forças políticas devem abrir espaços de diálogo para, nos próximos anos, se proceder à revisão do Código Eleitoral, visando o seu aperfeiçoamento e melhor adaptação à nossa realidade, sem transigir com os grandes princípios que regulam as eleições numa democracia que se quer moderna como a de Cabo Verde», apelou o chefe máximo da Casa Parlamentar.

Para Jorge Santos, malgrado uma ou outra situação vivenciada no percurso das eleições no nosso país, pode-se afirmar que o balanço é absolutamente positivo. Mas o político alerta que hoje o país tem caminho aberto para introduzir os ajustamentos e reformas que se revelarem necessários para reforçar, modernizar e credibilizar ainda mais o sistema eleitoral e o nosso processo democrático.

«É chegado o momento de questionar, com naturalidade, se algumas normas que regulam as eleições dos titulares dos órgãos do poder político não mereceriam uma reavaliação, especialmente quando são soluções adoptadas há mais de vinte anos», alertou o presidente da AN. Sobre este particular, alguns parlamentares admitem que Santos estava também a referir indirectamente ao estatuto dos titulares de Caros Políticos, cuja gralha salarial aprovado na final da legislatura anterior – está mais de 25 anos por actualizar - foi vetado pelo Chefe do Estado Jorge Carlos Fonseca.

Mas as preocupações do Jorge Santos não ficam por ái. Adverte que a consolidação das nossas instituições e o prestígio da nossa democracia apontam claramente no sentido de que talvez já não faça muito sentido mantermos determinadas práticas e soluções. «Volto, nesta ocasião, a lançar o desafio da votação electrónica, por forma a modernizarmos o nosso processo eleitoral».

É que, segundo o presidente da Assembleia Nacional, a modernidade interpela-nos no sentido da introdução de novas tecnologias de informação e comunicação na consolidação da democracia, investindo e formando a nova geração para que possa exercer o seu poder no século XXI de acordo com os desafios tecnológicos da humanidade.

Jorge Santos garante total abertura do Parlamento cabo-verdiano para o necessário diálogo e a partilha das melhores soluções que possam contribuir para modernizar o nosso sistema eleitoral e reforçar a confiança nas nossas instituições eleitorais e na irreversibilidade do processo democrático no país.

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