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Presidente da CNE: Recenseamento eleitoral automático poderá ser uma realidade nas eleições de 2020 ou 2021 23 Novembro 2017

A presidente da Comissão Nacional de Eleições, (CNE), Maria do Rosário Gonçalves, disse, hoje (22), que estão a trabalhar para que nas próximas eleições de 2020 ou 2021 o recenseamento eleitoral seja feito “automaticamente”, mas de forma transitória.

Presidente da CNE: Recenseamento eleitoral automático poderá ser uma realidade nas eleições de 2020 ou 2021

Maria do Rosário Gonçalves anunciou esta aposta durante o workshop sobre a “Utilização das novas tecnologias nos processos eleitorais”, evento promovido pela Comissão Nacional de Eleições, em parceria com a Rede de Instituições Eleitorais da Francofonia (RECEF), e que decorre de 22 a 24 de Novembro, na Cidade da Praia, visando o debate e partilha de experiências na utilização das tecnologias de comunicação nos processos eleitorais em todo mundo.

“Neste momento está sobre a mesa a implementação do recenseamento eleitoral automático, onde deixaríamos de utilizar o recenseamento biométrico e tirar os cadernos eleitorais da base do registo civil, o que será provável nas próximas eleições de 2020 ou 2021, não na totalidade, mas poderá ser uma posição transitória”, afiançou.

Na ocasião, Rosário Gonçalves disse que Cabo Verde ainda não experimentou a utilização de novas tecnologias no acto do voto, pelo facto de esta fase ser mais crítica e a dificuldade de implementação da votação eletrónica através de uma urna eletrónica, por ser muito mais complexa, apesar de a utilização de novas tecnologias já constar na lei eleitoral desde 1998.

No seu entender, para o arquipélago o encontro será muito importante porque vão poder beber da experiência dos países que já implementaram e utilizam a votação electrónica, como o caso da Namíbia, Filipinas e do Canadá, constatar quais foram as dificuldades, constrangimentos e analisar se de facto o país tem condições para implementar o processo de votação eletrónica.

“A utilização de urnas eletrónicas nos actos eleitorais exige infraestruturas em termos de segurança que ainda não dispomos, isso quer dizer que devemos fazer um esforço maior no sentido de criar condições a nível de infraestruturas e investimentos para que possamos fazer esta experiência e de seguida decidir de vamos adoptar ou não a urna eletrónica para as eleições, porquanto, há desafios em garantir a segurança do software a ser utilizado e da própria maquina”, precisou.

Para Maria do Rosário Gonçalves, Cabo Verde já devia ter experimentado este processo eletrónico, para tomar uma decisão definitiva sobre esta questão, uma vez que já está consagrado na lei desse 1999.

Por seu turno, o Presidente da República interino, Jorge Santos, que presidiu à cerimónia de abertura, a utilização das novas tecnologias na organização do processo eleitoral não só resolve todos os problemas eleitorais como também vai apresentar algumas insuficiências que muitas vezes são utilizadas indevidamente para manipular resultados do sufrágio.

“Mas, ela por si só não garante a liberdade e a transparência dos escrutínios, sendo que é necessário que os Estados e os governos invistam na consolidação e desenvolvimento das instituições democráticas nos seus respetivos países, mas também na educação, na cultura da liberdade e da tolerância”, sublinhou.

Para Jorge Santos, os elevados custos de manutenção e substituição dos sistemas informáticos e a escassez dos recursos postos à disposição das entidades responsáveis, constituem frequentemente bloqueios que muitas vezes levam à sua inoperacionalidade ou a um deficiente desempenho dos sistemas.

Por outro lado, reconheceu que muitas vezes essas dificuldades são aproveitadas para falsear eleições e fraudar as expectativas dos eleitorados provocando instabilidades e foco de conflito, que por sua vez perigam a democracia e a paz.

O workshop conta com a participação de especialistas do Senegal, Mali, Gana, Guiné Conacry, Namíbia, África do Sul, Madagáscar, Brasil, Roménia, Jordânia, Iraque e Filipinas. Fonte: Inforpress

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