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Processo de privatizações: Primeiro-ministro garante que há vários interessados em gerir os principais portos de Cabo Verde 13 Agosto 2017

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, garantiu hoje(12) que tem havido contactos e vários interessados em gerir os principais portos do país, tendo assegurado que não existe ainda nenhum compromisso com alguma empresa.

Processo de privatizações: Primeiro-ministro garante que há vários interessados em gerir os principais portos de Cabo Verde

As afirmações foram feitas pelo chefe do Governo, em reacção à notícia vinculada num jornal português, que declarou que o Governo cabo-verdiano convidou o Grupo Sousa para fazer a gestão dos portos de Cabo Verde.

“Há contactos com vários interessados, não há é nenhum compromisso, porque não se pode estabelecer compromissos através de contactos e de eventuais interessados”, argumenta o primeiro-ministro, que falava aos jornalistas esta tarde em São Domingos, depois de participar numa conversa aberta com os jovens, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Juventude, assinado hoje.

Ulisses Correia e Silva,0 que estranhou o nome “Sousa”, avançou que o Governo tem dialogado com vários interessados e que no momento certo serão anunciadas as regras, os procedimentos e a cobertura legal para as concessões.

Segundo o primeiro-ministro, qualquer processo de privatização, seja ela por via de alienação de participações ou por concessão, tem que ter sempre uma lei que definirá as condições em que serão feitas as concessões ou privatizações.

Na terça-feira, através de um comunicado de imprensa, o Governo anunciou que cancelou o concurso internacional para a subconcessão dos principais portos de Cabo Verde, lançado em 2015 pelo anterior executivo.

Segundo a Inforpress, num comunicado de imprensa distribuído depois de um “post” do ministro das Finanças, Olavo Correia, o executivo explica que o modelo de subconcessão, anteriormente adoptado para a exploração dos principais portos de Cabo Verde não responde às exigências da nova visão e da estratégia definidas para o sector.

O concurso de concessão, diz o mesmo órgão, previa a divisão da gestão dos portos em dois blocos, sendo o primeiro composto pelos portos da Praia e do Mindelo e o segundo pelos de Palmeira e Sal-Rei, Sal e Boa Vista, respetivamente.

De acordo com o Governo, o Grupo Bolloré foi a única empresa a submeter uma proposta técnica e financeira para a subconcessão do primeiro bloco, que inclui os portos da Praia e Mindelo, não tendo sido apresentada nenhuma proposta para o bloco que incluía os portos do Sal e da Boa Vista, refere a agência cabo-verdiana de notícias.

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