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Próximas eleições: CNE prioriza recenseamento eleitoral 21 Maio 2015

A Comissão Nacional de Eleições elegeu o recenseamento eleitoral – no território nacional e na diáspora - como sendo uma prioridade nos preparativos das eleições de 2016. A decisão saiu da primeira reunião daquele órgão, que também já procedeu à sua estruturação interna, elegendo Amadeu Barbosa para vice-presidente e Elba Pires como Secretária.

Próximas eleições: CNE prioriza recenseamento eleitoral

A instituição presidida pela magistrada Maria do Rosário Gonçalves informa que já se reuniu com a Directora dos Serviços de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE) para se inteirar do processo de recenseamento no território nacional e no estrangeiro.

«Ouvido a Directora da DGAPE e tomado conhecimento do número de inscritos no recenseamento até Abril do ano em curso, a Comissão Nacional de Eleições decidiu efectuar encontros de trabalho com as Comissões de Recenseamento Eleitoral (CRE), antes da data de exposição dos cadernos para consulta pública – meses de Junho e Julho – com o objectivo de inventariar medidas para dinamizar o recenseamento eleitoral no território nacional» garante a mesma fonte.

O primeiro encontro da CNE agora recomposta serviu também para eleger o vice-presidente (Amadeu Luís António Barbosa) e a Secretária (Elba Helena Rocha Pires). Por força do nº1 do artigo 16º do Código Eleitoral, os cargos de Presidente e de Secretária da CNE são exercidos em regime de exclusividade de funções e a tempo inteiro. Já os demais membros estão abrangidos pelo mesmo regime de exclusividade apenas a partir da publicação do diploma legal que marcar a data das eleições e até 60 dias após a publicação dos resultados eleitorais.
ADP

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