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Crise política no Reino da Espanha: Puigdemont e quatro ministros entregam-se à justiça belga, sorte decidir-se-á esta segunda feira 06 Novembro 2017

Puigdemont e os quatro membros (foto)do seu gabinete, com mandado de prisão emitido pela justiça espanhola desde sexta-feira, 3, entregaram-se às 09:17 deste domingo à justiça belga. Esperava-se que a sua audiência tivesse início às 14 horas locais (menos duas em Cabo Verde), mas até ao final da noite não houve notícias sobre a decisão do tribunal de Bruxelas.

Crise política no Reino da Espanha: Puigdemont e quatro ministros entregam-se à justiça belga, sorte decidir-se-á  esta segunda feira

O juiz “tem 24 horas, até às 09:17 desta segunda-feira, para decidir se recusa o Mandado de detenção europeu’ ou se os vai mandar prender ou ainda libertar com medidas de coação ou fiança”, explicou o procurador belga.

Se o tribunal de Bruxelas decidir mandar prender os cinco, terá um prazo máximo de 60 dias para os entregar a Espanha. Mas se os próprios arguidos assim o entenderem podiam ser transferidos em pouco tempo para Espanha, explica o porta-voz da justiça belga.

Uma pergunta que se impõe é se a justiça da Bélgica pode recusar cumprir o mandato, com base nos direitos humanos.

A discriminação política, religiosa ou racial constitui motivo para recusar cumprir um mandato de detenção. Também a possibilidade de que o arguido não terá um julgamento justo pode justificar a recusa em cumprir o mandado de prisão.

Puigdemont no sábado escrevera, no Twiter, que em Madrid não tem garantias de uma "sentença justa, independente que possa escapar a esta enorme pressão, a esta enorme influência que a política tem sobre o poder judicial em Espanha".

PSOE: “Única via é política e não judicial”


Pedro Sánchez, o secretário-geral do principal partido da oposição, o PSOE-partido socialista, tem chamado a atenção para a necessidade de outra solução que não a de mandar para a cadeia os independentistas: "Não há soluções no direito penal para os problemas políticos", disse este domingo no encerramento do congresso dos socialistas aragoneses, na cidade de Saragoça.

“A única via para solucionar a desordem social vivida na Catalunha” é “ a via política e não a via penal", sublinhou Sánchez, que no entanto entende que ao tribunal cabia fazer cumprir a lei e logo, só os independentistas devem ter responsabilidade no que estão a passar.

Apoio aos independentistas continua e Puigdemont diz-se candidato

Este domingo, as manifestações de apoio aos oito detidos na quinta-feira continuavam em várias cidades catalãs. No sábado, horas antes de se entregar, Puigdemont voltara a afirmar que é candidato nas eleições de 21 de dezembro. Como dissera na véspera, ao ser entrevistado na televisão oficial belga-RTBF, "posso fazer campanha de qualquer lugar" onde estiver.

Fonte: BBC, L’Express, RTBF. Foto EPA: (esqª -d.ta) os quatro ministros que se entregaram com Puigdemont à justiça belga — Meritxell Serret, Antoni Comín, Lluís Puig e Clara Ponsatí.

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