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Questionamentos de isenção de vistos aos cidadãos da UE: Líder do PAICV pondera tomar uma posição 12 Abril 2017

O recente anúncio do Primeiro-ministro de que Cabo Verde deverá isentar vistos para cidadãos europeus, a partir de Maio próximo, pode não ser uma medida pacífica. É que, a par dos comentários menos favoráveis feitos no fórum do Asemanonline e nas redes sociais, a líder do PAICV pronunciou-se, esta terça-feira, com alguma reserva em relação à proposta, prometendo tomar, dentro em breve, uma posição pública depois de conhecer as motivações e os fundamentos da medida.

Questionamentos de isenção de vistos aos cidadãos da UE: Líder do PAICV pondera tomar uma posição

Janira Hopffer Almada fez estas declarações no final de uma visita que efectuou à recém-criada Fundação José Maria Neves para a Governança, com sede na cidade da Praia. A líder do maior partido da oposição cabo-verdiana referiu que, antes de se pronunciar sobre a intenção do governo de suprimir vistos aos cidadãos europeus do espaço Chemgen, é preciso conhecer as motivações e os fundamentos da medida – o que se pretende com isso.

« Nós entendemos que, na política, é precisar se saber estar com muita responsabilidade. Enquanto partido da oposição, assumimos, desde logo, que queremos fazer uma oposição responsável. Uma oposição responsável implica a análise e reflexão sobre os problemas, para que os pronunciamentos sejam também devidamente ponderados e possam representar aquilo que o povo necessita e precisa», posicionou-se, de forma reservada, a JHA, prometendo, dentro em breve, tomar uma decisão final sobre a proposta em causa.

Vistos e segurança interna

A fazer fé nos comentários à notícia publicação no Asemanonline (edição desta terça-feira) e nas redes sociais, a medida está longe de reunir consenso entre os cabo-verdianos. Para alguns leitores, a isenção de vistos aos cidadãos da União Europeia vai provocar - a par de alguma quebra na soberania e falta da reciprocidade em termos da circulação dos nacionais no espaço Schengen - uma perda nas receitas que o estado cobra através dos vistos de entrada a Cabo Verde. Segundo alertam, muito mais séria poderão ser as consequências da medida para a segurança interna do país. Isto por considerarem que, diante das limitações no tocante ao controlo nas fronteiras – nas marítimas que são extensas é muito menos deficiente – vai facilitar a emigração, o movimento de narcotráfico e, consequentemente, o terrorismo.

Entretanto, o Primeiro-ministro, garantiu, na segunda-feira,11, que o seu governo quer, «a partir de Maio, tornar efectiva a medida de isenção de vistos para cidadãos da União Europeia”. Referindo-se às preocupações referidas, Ulisses Correia e Silva assegurou que por se tratar de uma medida unilateral por parte de Cabo Verde, "exige a tomada de decisões para a sua efetivação", com a "criação de todos os mecanismos para que não haja quebra de receitas que normalmente provêm dos vistos e garantir as condições do controlo a nível das fronteiras".

Detendo -se sobre os propósitos da medida, o chefe do governo cabo-verdiana anunciou que visa sobretudo potenciar o turismo e investimentos externos. "O objectivo é criar condições para potenciarmos ainda mais o turismo, o investimento e eliminarmos a barreira que normalmente os vistos colocam na livre circulação, mas integrado dentro de uma estratégia mais abrangente virada para a segurança das nossas fronteiras e documental, criando também condições para que sejamos integrados nas proximidades dos espaços económicos dinâmicos como é a União Europeia", conclui Ulisses Correia e Silva, para quem haverá "ganhos mútuos".

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