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Respeito pelos direitos humanos regrediu na Guiné-Bissau 11 Novembro 2016

A promoção e defesa dos direitos humanos regrediu acentuadamente entre 2013 e 2015 na Guiné-Bissau, com o Estado no centro das violações, anunciou a Liga Guineense dos Direitos Humanos.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos divulgou um relatório de 124 páginas sobre violação de direitos fundamentais dos cidadãos, reportando situações que envolvem crianças, mulheres e portadores de deficiência. O documento aponta falhas no acesso à saúde, à educação, a água potável e aos tribunais, entre outros serviços.

O relatório também alerta para violações da liberdade de imprensa, direitos civis e políticos dos cidadãos, realçando nesse capitulo o aumento da impunidade e questionando o funcionamento do sistema penitenciário. A Liga entende que de 2013 a 2015 a Guiné-Bissau conheceu "um forte recuo na promoção e defesa dos valores da dignidade humana" o que se traduz na "ineficácia e ineficiência da justiça".

Em relação aos direitos negados às crianças, a Liga aponta como principais problemas a persistência das greves nas escolas públicas, a elevada taxa de abandono escolar, a exploração, tráfico e mendicidade forçada de menores e a mutilação genital das raparigas, apesar da lei que criminaliza a prática.

Sobre a situação das mulheres, a organização aponta para o aumento de casos de casamento forçado e precoce, indicando que só em 2015 foram registados 1043 casos de violência baseado no género.

A Liga exorta as autoridades a adoptarem rapidamente leis que criminalizem o casamento forçado ou precoce, notando que, segundo os seus dados, as duas práticas afectam mais de 41% das raparigas guineenses. No capito do acesso à justiça, além de distancias consideráveis que as populações percorrem, dos 26 tribunais sectoriais criados pelo Governo, apenas 11 funcionam na plenitude.

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