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SINDEP reforça luta sindical em S.Vicente: Líder regional denuncia pressão excessiva com intimidação a professores 28 Mar�o 2018

SINDEP reforça luta sindical em S.Vicente: Líder regional denuncia pressão excessiva com intimidação a professores

Como caracteriza o ambiente laboral entre os professores em S.Vicente ?

- Se calhar podemos dizer que não é muito diferente do ambiente que se vive no país, com algumas reclamações e sentimento de injustiça, certa pressão, etc. Referimos aos direitos que estão a ser violados ou no mínimo não atendidos, e se atendidos não a tempo, essa nova configuração do Ensino Básico, uma exigência/cobrança excessiva aos professores, o relacionamento entre professores e alguns coordenadores pedagógicos do Ensino Básico pouco sadio, etc.

Existem alguma reclamação no tocante à carga horária ou funcionamento de escolas na Região de S. Vicente?

- Sim. Existe sim e no Ensino Básico, mais concretamente no 2º ciclo (5º e 6º anos), em que quase a maioria dos professores destes anos trabalha com uma carga horária excessiva, ultrapassando as 22 horas letivas/semanais, conforme o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente (ECPD). O actual ECPD regulamenta estas situações de horas extraordinárias e garante ao Professor o recebimento das mesmas, uma vez que ele não pode negá-las se for uma necessidade. E o que acontece é que até ainda não se tem falado com os professores neste sentido de terem direito ao recebimento das horas extras, assim como se faz no Ensino Secundário.

Como se prevê resolver esses problemas?

- Tendo o SINDEP-SV tomado conhecimento desta e de outras situações, providenciou um encontro com a Sr.ª Delegada do ME e esta prontamente recebeu os Dirigentes do SINDEP em São Vicente (Secretário Executivo Regional e Vice-Presidente). Neste encontro mostramos que se os professores estavam a trabalhar com uma carga horária superior a 22 horas letivas semanais, estes deveriam, de acordo com o actual ECPD, receber por estas horas, ou então refazer os horários e atender a legislação em vigor. Novamente no dia 5 de março, num encontro com a Sua Excelência Sr.ª Ministra e o Sr. Diretor dos RH, denunciamos esta anomalia e prontamente a Sr.ª Ministra pediu à Sr.ª Delegada para fazer o levantamento desta situação e proceder legalmente, deixando pressupor que vai-se pagar as horas extras.

Quando isso vai acontecer?

- Pressionaremos para que seja efectivado esse pagamento e antes vamos acompanhar no terreno (junto das escolas e da delegação) se se está a fazer este levantamento e aproveitamos para pedir a atenção e colaboração dos professores para com o SINDEP-SV nesta questão.

Face a esta e outra situação anómala na ilha, procuramos sempre o diálogo com os Gestores, Diretores das Escolas Secundárias e com a Sr.ª Delegada, porque entendemos que o Sindicato é um parceiro na resolução dos problemas e não um problema para a gestão dos estabelecimentos escolares e concretamente para as chefias.

Pressão e luta sindical

Mas se tal não acontecer o SINDEP vai intervir?

- O Sindicato, em especial só intervém quando a situação laboral assim exige. Atuamos sobre a situação laboral que viola os direitos dos trabalhadores, neste caso os professores, e nunca contra o gestor, Diretor ou contra a Delegada. E se a situação demonstra uma violação ou negação de um direito do professor nós temos que intervir, de forma enérgica e consequente, respeitando sempre as leis do país. É assim a postura e forma de ação do SINDEP e dos seus dirigentes. Mas sempre procuramos o diálogo e uma solução que parte de onde o problema surgiu ou uma solução conjunta que elimine realmente o conflito e o problema. E todos, os trabalhadores, os sindicatos e as direcções ou Gestão devem estar cientes de que os problemas laborais existem e vão existir, pelo que o mais importante e a solução é a vontade de resolver os conflitos e os problemas e nunca a pessoalização e pretensão de mostrar força. Isto porque muitas vezes são as situações laborais e determinados contextos que propiciam os conflitos e negação/violação de um direito do trabalhador, pelo que a atitude do sindicato, do trabalhador e da gestão da instituição são fundamentais na busca de solução. Agora, o nosso compromisso maior é com os nossos associados e associadas, pelo que, valendo a presunção da inocência, nos conflitos e processos disciplinares, defenderemos e protegeremos os nossos sócios e interviremos onde for necessário para encontrar a melhor solução.

Resumidamente, podemos dizer que agimos de acordo coma situações e respeitando sempre a lei, para que o associado ou associada e a classe docente no seu todo, se sinta que pode contar com o seu sindicato. Ai do trabalhador/sócio se não contar com o seu sindicato.

Que outras questões preocupam os professores LEVANTAM em S. Vicente?

- Preocupam os professores e o Sindicato a forma de agir de certos dirigentes de estabelecimentos, que estando na gestão, esquecem a qualidade de professor e começam a fazer cobranças exageradas e muitas vezes descabidas e que nada propiciam a motivação dos professores e o clima de relacionamento entre os professores, entre os professores e a gestão. Mais grave são as atitudes ou iniciativas próprias que são impingidas aos professores como orientações ou directrizes superiores (entenda-se da Sr.ª Delegada), pensando que assim serão cumpridas sem se questionar.

Temos ainda situações de pressão excessiva aos professores, roçando até à intimidação, solicitação de trabalhos puramente administrativos aos docentes, sentimento de injustiças, descontentamento de professores face a forma que a Gestão se relaciona com alguns professores e face a alguns pedidos e direitos junto do ministério da Educação (requerimentos e certidões, reclamações, reclassificações, progressões, subsídios pela não redução da carga horária, etc.) que não são atendidos ou muito tardiamente.

Dia do Professor e reflexão sobre docência

Como Sindep pretende assinalar o dia do Professor este ano no Mindelo?

- Ao longo dos anos, o SINDEP em São Vicente, o seu Secretariado Executivo Regional, tem procurado realizar atividades que estimulam a aproximação e o convívio entre os colegas das diferentes escolas e diferentes níveis de ensino, desde jogos e desporto à sua tradicional noite de convívio com um jantar-dançante. Este ano quisemos inovar e realizar atividades não somente direcionadas à classe docente, como também à sociedade e igualmente uma atividade de reflexão sobre a condição docente e a saúde profissional dos professores.

Está prevista uma feira de saúde?

- Concretamente, este ano o SINDEP-SV realiza, para além das habituais atividades: i) uma Feira de Saúde – “SINDEP E PARCEIROS NA PROMOÇÃO DA SAÚDE”, com um apoio técnico-organizativo da delegacia de Saúde de São vicente e com as demais instituições de saúde na ilha com as quais temos protocolos de cooperação, versando o lema da OMS que define a Saúde com “o bem-estar físico, psíquico, mental e social e não somente a ausência de doenças”. Esta Feira aconteceu no dia 24 de março, entre às 10h e 15h, na Praça Dom Luís. Foi uma Feira diferente, onde tivemos vários painéis, referentes à saúde física, saúde oral, saúde visual, saúde nutricional, saúde mental e comportamental, a saúde sexual e reprodutiva (sexualidade e comportamento responsável), rastreios de hipertensão, glicémia, colesterol, medição da massa corporal, fisioterapia, etc. Por isso, apelámos a todos os colegas e aproveitaram esta oportunidade de participar nela - estendemos o convite à sociedade mindelense e Sanvicentina. Foi uma feira para todos que quiserem participar, desde crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.

Estão previstas outras actividades?

- Temos ainda: ii) Tarde de Reflexão sobre a Atividade Docente (Ética e Deontologia Profissional) e a Saúde do Professor (precauções e cuidados) no dia 20 de Abril; iii) Tarde dos Professores (actividades recreativas, culturais e de convívio) no dia 21 de Abril; iv) Jantar-Dançante e Convívio de Professores e Sócios no dia 28 de Abril. Onde serão reconhecidos os dirigentes e delegados sindicais do SINDEP que se aposentaram recentemente.

SINDEP e luta sindical

Falando da organização, de que forma está estruturada o SINDEP no Mindelo?

- Em São Vicente, o SINDEP está estruturado da seguinte forma: Temos um Secretariado Regional, composto pelo seu Secretário Executivo Regional e mais Membros Dirigentes (7 inicialmente e hoje são 6 porque um dos membros está fora da atividade docente este ano), 34 Delegados Sindicais (nas escolas e estabelecimentos de ensino e educação) e mais Membros dos Órgãos Nacionais (Vice-Presidente, Presidente do Conselho Consultivo e 2 Membros da Direção Nacional, sendo o Secretário Executivo Regional também Membro do Secretariado e Direção Nacionais). A sede do SINDEP-SV está localizada na Rua António Aurélio Gonçalves, frente à Boa Música, entre a Pastelaria Sissi e a Papelaria HGI. A direcção regional – o Secretariado Regional – foi eleita a 12 de Outubro de 2016, com 75% dos votos por um período de 4 anos, conforme manda o Estatuto do SINDEP. Aliás, em São Vicente, todas direcções regionais até agora foram eleitas, cumprindo os prazos no estatuto. Ou seja, tivemos eleições em 2003 (elegeu-se uma direcção), 2008, 2012 e a última em 2016.

O SINDEP tem quantos associados neste momento em S. Vicente?

- Podemos dizer que são mais de sete centenas, traduzindo numa taxa de 85,5 % de sindicalização dos docentes na ilha, ultrapassando assim a Taxa de sindicalização a nível do país.

Está a resultar a tentativa de alguns sindicatos em recrutar elementos do SINDEP em S. Vicente?

- Acreditamos que não, apesar de alguns elementos afetos ao outro sindicato fazerem-se usar de procedimentos e métodos pouco sérios, nomeadamente a desinformação e intrigas, no sentido de confundir e desmotivar os professores, tentando com isso desestabilizar o SINDEP. Aliás, enquanto o SINDEP surgiu no seio da classe docente e para servir os professores, o outro já não, visto que surgiu no gabinete de uma outra instituição e com a finalidade de atacar o SINDEP. Cremos que os professores já se aperceberam disso e reforçam cada vez mais o seu compromisso com o SINDEP, visto que o Sindicato que realmente tem estado junto dos professores, lutando e conseguindo algumas vitórias importantes para a classe docente no país - desde a salvaguarda de direitos como novas conquistas.

Quando nós falamos de procedimentos e métodos pouco sérios, referimo-nos pois, àqueles que andam de escola em escola com extractos de documentos e do ECPD a tentar ludibriar os colegas de que temos um mau estatuto, prometendo aquilo que nem tem, quanto mais dar. Neste sentido, apelamos aos associados e professores em geral, que leiam o Estatuto e para se lembrarem dos rostos que sempre estiveram com eles nas lutas ao longo dos tempos.

Para tranquilizar os sócios e a classe docente em geral, houve muito mais entradas de sócios do que saídas, aqui em São Vicente e no país, sendo algumas reentradas. Não são somente os professores que acreditam no SINDEP em São Vicente e no País, são também instituições privadas de diferentes âmbitos de atuação com quem o SINDEP tem protocolos de cooperação e que propiciam tratamento especial aos sócios do SINDEP e seu agregado familiar, nomeadamente a Uni-Mindelo, o ISCEE, a Rigoróptica, a Óptica Djibla, a Oficina dos Óculos, a Love Eyes town, a URGIMED, a Labo Jovem, a CVTelecom/Multimédia, a Escola de Condução Jovem, a Biomédica, a Clínica Dentária Sara Santos, etc.

Apelos para defesa dos ideários do SINDEP

Que apelo faz aos professores no sentido de se manterem coesos e firmes aos ideários do SINDEP?

- Apelamos aos professores e, sócios em particular, que mantenham firmes e coesos à volta do SINDEP, porque este é o Sindicato que realmente se preocupa com a estabilidade da classe, com os direitos dos professores e que já deu provas. São 15 anos de estrada, com árduas lutas, sempre ao lado dos professores cabo-verdianos e dos seus sócios em especial, com experiencias e mais-valia para o exercício de um sindicalismo sério. O SINDEP hoje não preocupa exclusivamente com a aquisição de mais um associado e sim com a estabilidade, a unidade e a coesão da classe, porque só unidos e com uma representação séria e capaz poderemos, enquanto professores e sindicato, enfrentar as dificuldades e vencer os desafios, trazendo assim mais dignidade à classe docente cabo-verdiana. O SINDEP age com espírito de missão e o seu foco é a classe docente.

Outro apelo é que leiam o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente e em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos sobre o SINDEP e a actividade e condição docentes, procurem os dirigentes do SINDEP, o seu site agora mais actualizado com notícias sindicais ou sede. Não se deixem enganar com muitas promessas, até porque não são ações isoladas, mas sim vontades daqueles que preferem uma classe docente dividida e confusa e aqueles que por interesses próprios querem rotular-se como defensores da classe. A partir de 2018, com o atual ECPD haverá ganhos claros para a classe docente e que somente unidos poderemos exigi-los e obtê-los.

Que outros apelos queira fazer aos docentes?

- Tranquilizar que o SINDEP continua viva, firme e forte, organizada e determinada na sua caminhada – recomenda-se. Também, informar os professores que estamos acompanhando de perto e com atenção a resolução dos pendentes e a sua publicação no Boletim oficial e aos problemas atuais, que também já se tornaram pendentes.

E ainda dizer que o SINDEP está e sempre esteve focado no professor cabo-verdiano, tentando sempre proporcionar o reconhecimento dos seus direitos, a sua valorização e dignidade profissionais.

Igualmente o SINDEP-SV reafirma o compromisso de trabalhar árdua e seriamente para a classe docente e em especial seus sócios. O SINDEP existe porque os professores o criaram e a sua existência será também para servi-los e somente servi-los.

Para finalizar, gostaria de desejar um bom final de trimestre e de ano letivo a todos os nossos associados em especial e, aos professores em geral, votos que estendemos a vida pessoal, familiar de todos e cada professor deste país. Termino com uma Viva os Professores Cabo-Verdianos, Viva o SINDEP! E SINDEP sempre com os Professores!

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