POLÍTICA

A SEMANA : Primeiro di?rio caboverdiano em linha

Santiago: Presidente da Assembleia Municipal do Tarrafal refuta as acusações do Secretário do mesmo órgão 05 Julho 2017

O Presidente da Assembleia do Tarrafal de Santiago¸ Silvino Lopes Évora, quebra o silêncio e reage às declarações do secretário da mesa da Assembleia Municipal (AM), José Orlando Garcia, que o acusou de ter estado a concretizar “um conjunto de acções para denegrir a sua imagem” e para “prejudicar a sua função”. Para Silvino Évora, tais acusações são sem fundamento e “não correspondem minimamente à verdade que, na qualidade de integrante do grupo político do MpD, tenha havido coação para que o Secretário abandonasse o seu cargo. O mandato de cada eleito e a função para qual cada um é eleito cabe-lhe fazer a sua gestão, embora se entenda que quem é eleito num grupo político não deve estar, a todo o tempo, em contra-mão com o próprio grupo”.

Santiago: Presidente da Assembleia Municipal do Tarrafal refuta as acusações do Secretário do mesmo órgão

Quase um mês após as acusações, Silvino Évora decidiu "quebrar o silêncio". Diz não ter reagido antes. porque, aguardava o desenrolar da Providência Cautelar no Tribunal da Comarca do Tarrafal contra a pessoa do Presidente da Assembleia Municipal do Tarrafal. “Sem correr o risco de atrapalhar ou tentar influenciar as decisões judiciais até que transitem em julgado, passa a esclarecer que: “Não corresponde à verdade que, na qualidade de integrante do grupo político do MpD, tenha havido coacção para que o Secretário abandonasse o seu cargo. O mandato de cada eleito e a função para qual cada um é eleito cabe-lhe fazer a sua ‘gestão’, embora se entenda que quem é eleito num grupo político não deve estar, a todo o tempo, em contra-mão com o próprio grupo”, afirma em comunicado.

Segundo diz a mesma fonte: o Presidente da Assembleia Municipal não tem competências para decidir a gratificação que cada um poderá auferir na Assembleia Municipal. Portanto, nunca o Presidente poderá tirar salário a quem quer que seja. Seria uma ‘aberração administrativa’. Esta é uma prerrogativa do Plenário da Assembleia, que é composto por 17 elementos. No Plenário da Assembleia Municipal do Tarrafal, como em qualquer outra estrutura semelhante das sociedades democráticas, as medidas só são aprovadas mediante uma votação favorável da maioria dos eleitos presentes, assegurando que a Assembleia esteja a funcionar com o quórum.

Silvino Évora aproveita para esclarecer ainda que, José Orlando Garcia “é secretário não-profissionalizado. Como qualquer cidadão trabalhador, pensa-se que o seu salário está garantido pela instituição para a qual trabalha, neste caso o Ministério da Educação, uma vez que é professor da Escola Secundária do Tarrafal. Num primeiro momento, houve uma proposta da sua profissionalização, como secretário, a meio-tempo. A proposta foi votada favoravelmente e passou. Depois, houve entendimentos de que não estava a corresponder com as suas funções. Levou-se uma outra proposta para revogar a decisão anterior, que também foi votada favoravelmente pelo plenário e passou com votos a favor da maioria dos eleitos municipais. E é esta que está em vigor”.

Quanto à mudança da fechadura da porta, diz o presidente da AM que, “advém, por um lado, de uma decisão de empreender mais segurança na instalação da Assembleia. Por outro lado, temos um espaço muito reduzido na Assembleia e temos que geri-lo, para que a Assembleia não seja um espaço só para uma estrutura administrativa, mas para que os próprios eleitos tenham espaço de ali estarem e melhor orquestrarem as ideias e decisões a bem dos tarrafalenses”. Por outro lado, esclarece que, Orlando Garcia nunca foi impedido de entrar no espaço da AM.

Secretário da Assembleia Municipal intentou uma Providencia Cautelar

Face ao a Providencia Cautelar contra a pessoa de Presidente da Assembleia Municipal do Tarrafal. Silvino Évora diz que , “o Tribunal decide indeferir liminarmente a pretensão do requerente”.

Deste modo, Silvino diz que, cabe aos cidadãos cabo-verdianos e não só, mas especialmente aos tarrafalenses, analisar esta situação para ver “quem está a tentar denegrir a imagem de quem”. Assim, apela ao bom senso, do José Orlando Garcia para que cada um faça o seu trabalho, de forma abnegada e profissional, para o bem-estar da população do Tarrafal.

Acusações do Secretário da AM

O secretário da mesa da Assembleia Municipal (AM) do Tarrafal de Santiago, acusou o presidente do órgão de ter estado a concretizar “um conjunto de acções para denegrira a sua imagem” e para “prejudicar a sua função”.

Explicou que, apesar de não ter sido proposto pelo seu partido (MpD) para integrar a mesa da Assembleia Municipal, mas sim ter sido integrado pelo PAICV na sua lista, o seu partido “tem feito de tudo para denegrir” a sua imagem e o seu trabalho.

Conforme contou, no mês de Outubro, o presidente da assembleia, Silvino Monteiro, retirou-lhe a profissionalização, cabendo-lhe agora “apenas a elaboração da acta” e, com isso, passou a usufruir de um salário de 10 mil escudos.

“Recebia de 53 mil escudos, passei para 10 mil escudos, e isto é ilegal”, sustentou a mesma fonte, indicando que o presidente da AM acusa-o de não cumprir com a função “correctamente, com zelo e dignidade”.

O cúmulo, segundo disse, ao dirigir-se ao edifício da Assembleia Municipal encontrou todas as fechaduras das portas trocadas “sem ter recebido aviso prévio”.

Posteriormente, José Orlando Garcia disse ter recebido um email do presidente da AM, que alega que por questões de “rearranjo e reorganização do espaço e para a segurança” do mesmo, procedeu-se à mudança das chaves das principais portas do edifício onde funciona a Assembleia Municipal.

Para José Garcia, esta situação é uma “atitude antidemocrática e que não pode continuar”, por isso, apela a unidade de desenvolvimento local, uma orgânica do Governo, para tomar uma posição.

Pediu ainda ao partido “mais diálogo e respeito para com o cumprimento da lei”, para que possa trabalhar e exercer a função para que eleito com “mais dignidade”.

Os artigos mais recentes

100% Prático

publicidade






Mediateca
Cap-vert

Uhau

Uhau