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São Tomé e Príncipe: Deputados da oposição bloqueiam acessos ao parlamento 16 Janeiro 2018

Deputados da oposição são-tomense bloquearam esta segunda-feira 15, as três entradas que dão acesso ao parlamento em protesto contra a decisão do presidente deste órgão que proíbe a entrada das suas viaturas no local, disse à Lusa, uma fonte parlamentar.

São Tomé e Príncipe: Deputados da oposição bloqueiam acessos ao parlamento

"Achamos que o despacho do Presidente da Assembleia Nacional é uma ilegalidade e estamos cansados de estar a permitir ilegalidades neste país e particularmente neste parlamento", disse a Lusa Gaudêncio Costa, deputado do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe — Partido Social Democrata (MLSTP-PSD), principal partido da oposição, acrescentando que não vão sair enquanto não for permitido o acesso às suas viaturas. “Estamos dispostos a assumir as consequências dos nossos actos", disse.

O parlamento são-tomense deve retomar esta segunda-feira os trabalhos interrompidos na quinta-feira quando se preparava para eleger os juízes do Tribunal Constitucional autónomo, cuja aprovação e promulgação foram considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal de Justiça, que assumia também as funções de Tribunal Constitucional.

Já o presidente da Assembleia Nacional, José Diogo, tornou público no sábado um despacho impondo várias "medidas de segurança". Entre as medidas, José da Graça Diogo obriga todos os deputados a serem revistados por agentes de segurança com detector de metais, proíbe a entrada de viaturas dos deputados nas instalações do Palácio dos Congressos, onde funciona a sede do parlamento, e impõe, pela primeira vez, o uso de crachás a jornalistas que pretendem fazer a cobertura da sessão parlamentar, segundo NM que cita as fontes referidas pela Lusa.

As únicas viaturas cujos acessos às instalações do parlamento estão autorizados, são a do presidente e do secretário-geral do parlamento e dos membros do Governo, indica o despacho, que proíbe também o acesso a "pessoas estranhas" ao recinto da Assembleia Nacional.

O MLSTP-PSD, em comunicado distribuído no domingo "repudiou com veemência" a decisão do presidente do parlamento, referindo que a proibição da entrada de cidadãos no recinto do parlamento e na sala do plenário e de viaturas dos deputados ao seu local de trabalho "descaracteriza a democracia parlamentar" e viola o artigo 129.º do regimento da Assembleia Nacional.

Este movimento acusa ainda o presidente da assembleia de atitude que "só se pode enquadrar no sistema da ditadura da maioria da Aliança Democrática Independente, partido no pode (ADI) ", sublinhando tratar-se de "mais um sinal de postura ditatorial do actual poder" que "viola as regras elementares da convivência democrática e do princípio de separação de poderes" e alerta a comunidade internacional para os sucessivos sinais que perigam a democracia em São Tomé e Príncipe.

"A oposição está pronta para combater em todas as frentes, tentar travar este caos e criar uma nova realidade que satisfaça o povo de São Tomé e Príncipe", sublinhou, por seu lado, o vice-presidente do Partido da Convergência Democrática (PCD), em declarações a jornalistas.

Segundo ainda o NM, estão previstas para esta segunda-feira, manifestações em frente ao Palácio dos Congressos de militantes e apoiantes do Governo e da ADI e também dos que apoiam a oposição, embora o comando da polícia nacional são-tomense tenha considerado, em comunicado, que a manifestação da oposição é ilegal.

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