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São Vicente acolhe Atelier Sub-regional sobre os Limites Exteriores da Plataforma Continental 27 Fevereiro 2018

Decorre na Cidade do Mindelo, São Vicente, a partir desta segunda feira, 26, prolongando até ao dia 02 de março, na Sala de Conferência do Mindel Hotel, mais um Atelier Sub-regional sobre os Limites Exteriores da Plataforma Continental, para além das 200 milhas náuticas. O mesmo vai contar com a participação de experts de vários países envolvidos.

São Vicente acolhe Atelier Sub-regional sobre os Limites Exteriores da Plataforma Continental

Conforme o programa de trabalho, uma sessão de apresentação pública do dossier, será organizada na Quarta Feira, 28 de fevereiro, das 9h00 às 11h00, na Sala de Reuniões do INDP, em São Vicente.

Financiado pelo Reino da Noruega, este workshop inscreve-se no quadro das iniciativas da Comissão da CEDEAO e da Resolução A/RES/64/71, nº 20 da Assembleia das Nações Unidas. Esta exorta os países desenvolvidos a apoiar particularmente os Estados costeiros e insulares africanos na preparação das informações que sustentam o pedido de extensão da plataforma continental.

Tendo em consideração o Plano de Acção adoptado durante o primeiro Atelier Sub-regional realizado na Cidade da Praia, em março de 2017, este visa continuar a capacitar os técnicos e especialistas dos sete países da África Ocidental envolvidos (Gambia, Guiné-Bissau, Guiné, Mauritânia, Senegal, Serra Leoa e Cabo Verde), transmitindo-lhes conhecimentos e outras informações várias ligadas ao dossier, a fim de capacitá-los para, dentro de um período de 5 a 10 anos, poderem dispor de uma capacidade técnica adequada que permita a esses países responder ao questionário a ser possivelmente colocado pela Comissão de Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas, por ocasião da análise e decisão sobre o pedido conjunto de extensão das plataformas continentais, submetido pelos países atrás indicados.

Reitere-se que o processo de análise e decisão dos pedidos de extensão das plataformas continentais dos países habilitados, individualmente ou em grupo, é extremamente complexo, requerendo uma preparação técnica adequada das equipas nacionais, o que vem sendo conseguido com o alto patrocínio/financiamento do Governo da Noruega que, igualmente, apoiou técnica e financeiramente esses países na elaboração do pedido conjunto, submetido em setembro de 2014.

A Delegação da Noruega é chefiada pelo Professor Harald Brekke, coordenador técnico do Programa de apoio ao dossier de Extensão da Plataforma Continental.

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