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Silêncio do Governo perante reivindicações de professores: SINDEP ameaça com manifestações e greve-geral 26 Novembro 2017

O SINDEP - Sindicato Nacional dos Professores – denuncia, em comunicado remetido ao Asemanonline, aquilo que considera ser « a intolerável situação de falta de respeito por parte da ministra da Educação que, teimosamente, se tem remetido ao silêncio, recusando o diálogo com os sindicatos enquanto legítimos representantes da classe docente cabo-verdiana». Segundo o líder Nicolau Furtado, o Sindep está na iminência de recorrer a outras formas de luta, designadamente manifestações e greve-geral, para forçar o Governo de Ulisses Correia e Silva a resolver as várias reivindicações pendentes dos professores.

Silêncio do Governo perante  reivindicações  de professores: SINDEP ameaça com manifestações e greve-geral

«A continuar assim, o SINDEP responsabiliza desde já a ministra da Educação por quaisquer situações de instabilidade decorrentes da acção e da luta dos professores cabo-verdianos que venham a surgir como consequência deste injustificado silêncio», alerta o sindicalista.

Nicolau Furtado fez questão de realçar que o SINDEP está a prosseguir os contactos com os principais dirigentes nacionais para uma tomada de posição, exigindo a abertura do processo negocial pendente para poder dar satisfação aos seus associados. «Ouvindo a classe docente, o SINDP poderá, caso continuar o silêncio do Governo perante as reivindicações em causa, a recorrer a outras formas de luta – manifestações de rua e greve geral - para fazer valer os direitos dos trabalhadores», vai avisando.

O responsável máximo da organização representativa dos docentes lembra que, a 26 de Setembro de 2017, solicitou um encontro a ministra Maritza Rosabal para discutir o pacote reivindicativo pendente. São, conforme ele, os casos da rectificação no Boletim Oficial da publicação dos subsídios pela não redução da carga horária, de acordo com o Estatuto de 2004 em vez do actual de 2015. Constam ainda o pagamento dos subsídios pela não redução da carga horária aos professores aposentados e de reajuste salarial de 3% a todos os professores relativo ao período que vai de 13 a 31 de Dezembro de 2015. Discutiu-se também o pagamento de férias aos profesores a quem foram dados por findo os contratos a 31 de Julho de 2017, o enquadramento dos professores com três ou mais anos de serviço e a situação dos professores que não foram admitidos ao concurso. Isto sem contar com o pagamento do subsídio pela não redução da carga horária aos professores em monodocência ao abrigo do Artº 50 do ECPD e horas extraordinárias aos docentes em pluridocência e o enquadramento dos professores a quem não se comunicou a cessação dos respectivos contractos.

Conflitos de Santa Catarina e transição do IUE à UNI-CV

Mas as preocupações colocada à titular da Pasta da Educação não ficaram por aí. Neste particular, Nicolau Furtado destaca o caso de conflitos entre professores e director da Escola Secundaria de Santa Catrina. « A 17 de Outubro de 2017, os professores da Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes, em Santa Catarina de Santiago, solicitaram a intervenção da Ministra e da Inspeção Geral da Educação na busca de solução para os conflitos entre os professores e o Diretor da referida Escola e, até o presente, ignoraram o apelo enquanto a situação continua a prevalecer. O SINDEP, na qualidade de representante destes professores, dá ao Ministério da Educação 10 dias para reagir a este pedido, findos os quais outras formas de luta serão adotadas, com total apoio deste sindicato», avisa.

Para a mesma fonte, a 20 de Outubro último o SINDEP deu ainda ao ME conhecimento do seu protesto quanto à forma como se vinha processando a transição do IUE à UNI-CV e, de novo, nenhuma reação houve da parte da ministra Maritza Rosabal. «Posteriormente, a 10 de Novembro corrente, o SINDEP insistiu no pedido de encontro anteriormente solicitado e mais uma vez a ministra da Educação remeteu-se ao silêncio, ignorando este sindicato que ao longo dos tempos tem sido um interlocutor válido na busca das melhores soluções para a classe. Denunciou ainda a existência de um clima de medo, intimidação e desrespeito criado pelo Delegado da Educação da Ribeira grande de Santiago para com os professores deste concelho, mas sem qualquer reacção do ME».

Perante esta inflexibilidade e insensibilidade da ministra da Educação, Nicolau Furtado conclui que o SINDEP sente-se na obrigação de recorrer aos meios legais para a defesa intransigente dos direitos e interesses da classe docente cabo-verdiana, que representa enquanto maior sindicato nacional do ramo no país.

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