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Sindicato nacional de professores promete paralisar início do ano lectivo 26 Julho 2016

O arranque do ano lectivo 2016-2017 pode estar condicionado, se o Sindicato Nacional dos professores cumprir a ameaça de paralisação perante a não resposta do Ministério da Educação Família e Inclusão Social (MEFIS) no que toca a resolver os pendentes com a classe docente, em especial sobre as progressões na carreira. Mais: o Sindep acusa o Ministério da Educação de “ignorar a organização sindical”, “de mentir aos professores” e de “ofuscar a opinião pública”. Diz o secretário permanente Jorge Cardoso que a tutela desrespeita os professores, porque, em vez de publicar a lista nominativa de transição dos docentes no Boletim Oficial, o MEFIS resolveu divulgá-la no facebook sem dar conhecimento nem negociar o tempo de reclamações com o sindicato.

Sindicato nacional de professores promete paralisar início do ano lectivo

“O Ministério da Educação colocou a lista apenas na sua página no facebook, mas nós estamos a aguardar uma publicação oficial porque isto não é a forma correcta de lidar com os representantes sindicais nem tão-pouco com os professores”, desabafa o sindicalista Jorge Cardoso. “Não vi a lista de progressão. O que prevaleceu foi uma versão unilateral do MEFIS, mas estamos a aguardar uma comunicação oficial deles antes de tomarmos outras decisões”.

O MEFIS justifica que as listas, ora divulgadas, vêm na sequência de algumas irregularidades verificadas nas anteriores, publicadas no Boletim Oficial, II Série de 12 de Abril de 2016, no quadro do novo Estatuto do Pessoal da Carreira Docente, que foram anuladas pela Comissão Independente de Revisão. Entretanto, nesta nova reapreciação, a referida comissão teve em conta aspectos como a identificação, a análise e a validação das reclamações e revisão das propostas dos pendentes, nomeadamente as reclassificações, as promoções, as progressões de acordo com o EPCD, diz ainda o ministério. Mas foi estabelecido que os docentes têm quinze dias para reclamar, um prazo que também desagrada ao secretário permanente do Sindep.

“Não houve quaisquer negociações ou entendimento com o Ministério para que pudéssemos decidir o prazo das reclamações. A lista foi publicada de forma não oficial. A questão que se coloca é quando é que ela foi publicada se o Sindep e os professores não tiveram conhecimento dela. Quando começa e quando termina o prazo de reclamação”, questiona Jorge Cardoso para quem o Ministério da Educação deveria rever as suas formas de relacionar com os professores.

Para Cardoso, tomando esta atitude o Ministério da Educação demonstrou que está a ignorar totalmente as organizações sindicais que estiveram por detrás do processo de negociação para formalizar os dossiês.“ Estão a enganar os professores com o intuito de ofuscar a opinião pública. A ministra disse, há dias no Parlamento, que já tinha enviado a lista de progressões, mas sei que foi entregue ao Inspector-Geral das Finanças apenas na última sexta-feira. Estão a brincar com a classe docente,” reclama.

O sindicalista contesta ainda a alegada necessidade de reavaliar as progressões de uma forma mais cuidada “por uma questão de justiça”. Segundo Jorge Cardoso, trata-se mais uma vez de manobras do MEFIS para ganhar tempo de não atender a revindicação justa de docentes que tem largos anos de trabalho. “A lista foi verificada e foi feita uma transição normal, a reclassificação teve como base o artigo 86º do antigo Estatuto da Carreira Docente, ou se quiser foi feita no quadro do artigo 3 do actual estatuto.”

Ainda de acordo com o documento, a Lista Nominal de Transição divulgada pelo MEFIS contempla uma relação de todos os docentes activos e a categoria para a qual transitam. Também foram publicadas as reclassificações de 2008 a 2015. Entretanto serão pagas apenas com o orçamento de 2016 as reclassificações de 2008 a 2011. As de 2012 e 2013 serão liquidadas no primeiro semestre de 2017 e as duas últimas - 2014 e 2015 - em 2018. Facto que desagrada ao SINDEP já que havia o entendimento com o governo anterior de resolver esses pendentes. “Estivemos reunidos na última sexta-feira,9, como todos os delegados sindicais do país. Uma das conclusões saídas dessa reunião é que se o Governo não respeitar as organizações sindicais, estamos a ponderar fazer uma grande manifestação no início do ano lectivo», avisa Jorge Cardoso.

Carina David

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