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Standard & Poor’s mantém rating de Cabo Verde em “B/B” 17 Junho 2014

O mais recente relatório da Standard & Poor’s mantém o rating de Cabo Verde em B/B, com perspectiva estável. A agência aventa um crescimento do PIB mais favorável no triénio 2014-2017, baseado na melhoria da performance de sectores como a agricultura e a pesca, mas também na recuperação gradual da economia da zona euro. O relatório indica ainda que as receitas do turismo no Sal e Boa Vista deverão continuar a crescer.

Standard & Poor’s mantém rating de Cabo Verde em “B/B”

A Standard & Poor’s alega que a aposta do Governo na infra-estruturação e modernização dos dois principais aeroportos devem elevar o tráfego de passageiros, enquanto que o investimento público em água e energia sustentam as perspectivas económicas, reforçadas pela melhoria na demanda interna e na performance do turismo. Além disso, a S&P considera que Cabo Verde tem uma das democracias mais estáveis em África, o que reforça a confiança e a continuidade do apoio dos parceiros.

A agência de notação financeira antevê também que o Governo vai continuar a consolidar e finalizar os projectos do sector público na janela de financiamento concessional actual. Mais: graças ao aumento das receitas fiscais no ano passado, o déficit fiscal provavelmente vai contrair de 8,5% em 2013 para o patamar médio de 6,2% do PIB no período 2014-2017.

O relatório revela que a acumulação da dívida de Cabo Verde desde 2009 está ligada aos investimentos, sobretudo nas infra-estruturas. No fundo, este relatório da Standard & Poor’s vem corroborar a tese da ministra das Finanças e Planeamento, segundo a qual esta é uma dívida consciente e controlada. Segundo Cristina Duarte, Cabo Verde procurou aproveitar ao máximo as condições de financiamento concessional enquanto o podia fazer - antes da sua graduação a País de Desenvolvimento Médio.

"O que está por trás do défice fiscal é a infra-estruturação do país. Porque nosso saldo corrente primário tem sido positivo. Nos últimos anos. o que vigorou foram os investimentos reprodutivos em volumes enormes", sustenta a ministra das Finanças.

A análise feita pela S&P estima que a dívida pública líquida cabo-verdiana atingirá de 100% do PIB em 2016, iniciando-se então uma redução gradual. A agência considera que o rácio juros sobre receitas deverá permanecer abaixo de 10% no período 2014-2017. Entretanto reconhece que o executivo tem efectivado um conjunto de reformas a nível da administração tributária: desmaterialização do IVA, combate à evasão fiscal, entre outros. Daí esperar uma boa arrecadação de receitas no horizonte de análise.

Para 2014, a agência de rating Standard & Poor perspectiva para Cabo Verde mais Investimento Directo Estrangeiro (IDE) e maiores exportações de bens de capital. Espera igualmente um aumento do déficit comercial na ordem dos 9% do PIB no horizonte 2014-2017. No entanto, o aumento das receitas do turismo, os fluxos de remessas da diáspora e a assistência oficial ao desenvolvimento poderão mitigar os riscos associados aos déficits. As necessidades de financiamento externo bruto - relação entre as receitas de conta corrente, mais as reservas -, atingirão em média 165% no período 2014-2017, em muito superior aos 140% do período 2010-2013. Já o endividamento externo líquido representará 105% das receitas da conta corrente durante o mesmo período.

Esta avaliação positiva da S&P coincide com os progressos assinalados pela missão do Grupo de Apoio Orçamental (GAO), em Maio último que na sua análise destacaram não só os investimentos do Governo na mobilização da água como também os incentivos para melhorar a capacidade técnica e produtiva dos agricultores. A boa gestão alcançada pelo país também merece reconhecimento da S&P.

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