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Sumiço de 6 mil contos nas Alfândegas do Aeroporto da Praia 04 Maio 2013

Sumiram seis mil contos dos cofres dos serviços das Alfândegas do Aeroporto Internacional da Praia “Nelson Mandela” e o principal suspeito é o tesoureiro Manuel Antunes Moura. Quadro da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos (DGCI) transferido em 2006 para aquela unidade aduaneira da Capital Moura terá desviado o dinheiro em proveito próprio. Contactado por A Semana, o director-geral das Alfândegas, Marino Andrade, assegura que a quantia já foi reposta, mas a ministra das Finanças, Cristina Duarte, tem em seu poder um processo disciplinar que propõe o afastamento do funcionário. Isto sem prejuízo desse dossier seguir para o Ministério Público para se apurar as responsabilidades criminais.

Sumiço de 6 mil contos  nas Alfândegas do Aeroporto da Praia

Depois do "rombo" de quase 40 mil contos detectado na semana passada nos cofres do Ministério das Finanças, o país volta a ser surpreendido com mais um caso de corrupção num serviço público. Desta vez aconteceu na secção aduaneira do Aeroporto Internacional da Praia, onde foi descoberto um buraco a rondar os 6 mil contos.

O principal suspeito é o tesoureiro Manuel Antunes Moura, que já foi afastado do cargo. Com a categoria de secretário das finanças, Moura pertence ao quadro da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos e vinha desempenhando, em regime de requisição, a função de Tesoureiro nas Alfândegas do Aeroporto da Praia desde 2006. O visado entrou de férias, para aguardar o desfecho do processo disciplinar, que poderá seguir para o Ministério Público para apuramento de responsabilidades criminais.

Este jornal sabe que o caso agora despoletado aconteceu em Fevereiro deste ano, quando o responsável da circunscrição aduaneira do AIP, Filipe Barbosa, descobriu um rombo de 6 mil contos nas receitas ali cobradas.

Responsabilidade e justiça

"As receitas cobradas nas Alfândegas são, normalmente, depositadas até às 9 horas do dia seguinte em instituições bancárias. Mas na conferência habitual, notou-se que faltavam cerca de seis mil contos. O tesoureiro foi obrigado a repor o valor. De imediato, foi-lhe instaurado um processo disciplinar", descreve a nossa fonte.

A fazer fé nas informações recolhidas por este semanário, a Alfândega da Praia, comandada por Laurinda Monteiro, recuperou o dinheiro "porque não foi na cantiga de Manuel Antunes Moura de que alguém poderia ter subtraído aquele dinheiro da Tesouraria dos serviços das Alfândegas do ADP", que se encontrava sob sua responsabilidade.

"Ele não tinha justificação a dar, porque violou as normas e os procedimentos aduaneiros no tocante à cobrança e ao depósito das receitas arrecadadas. Conforme lhe foi exigido, cinco dias depois fez a reposição dos cerca de seis mil contos desviados", confirma o Director-Geral das Alfandegas.

Marino Andrade garante que foi instaurado um processo disciplinar a Manuel Antunes Moura, cujo desfecho está a depender do despacho da Ministra das Finanças. "Propomos o seu afastamento do serviço público. Isto sem prejuízo desse caso seguir para o Ministério Público, para o apuramento de eventuais responsabilidades criminais", vai avisando o DGA, para quem o Estado não deve tolerar os funcionários que praticam actos lícitos e que indiciem corrupção nos serviços públicos.

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