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Tribunal Constitucional assinala aniversário com lançamento de colectânea de decisões 14 Outubro 2017

O Tribunal Constitucional (TC) de Cabo Verde vai marcar, na próxima segunda-feira, na Praia, a passagem do segundo aniversário da sua instalação. Está previsto o lançamento não só de obras que reúne as suas deliberações mais importantes como também o portal da instituição, num acto que vai decorrer na Pestana Trópico Hotel, na Prainha.

Tribunal Constitucional assinala aniversário com lançamento de colectânea de decisões

A iniciativa acontece no momento em que o Parlamento deve, na plenária deste mês, debater o estado da Justiça em Cabo Verde. Em nota, diz a TC que esta Corte vai promover o lançamento do II Volume da “COLETÂNEA DE DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL”, que será apresentado pelo Dr. Mário Jorge de Menezes e Doutor Nardi Sousa.

Segundo a mesma instância judicial, na cerimónia da segundafeira,16, far-se-à também a apresentação do SITE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL.

Conforme o programa, os dois actos estão programas para 18 horas, na sala de conferências do Pestana Trópico Hotel, na Prainha, da Capital cabo-verdiana.

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