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Tribunal da Praia vai julgar o primeiro caso de Cibercriminalidade 04 Dezembro 2017

Os dois arguidos, Rui Alves e Flávio Alves, suspeitos de vários crimes de ameaça de morte, coacção, chantagem e agressão sexual, que aguardam o julgamento em liberdade, vão ser ouvidos esta terça-feira,05, pelo Tribunal da Praia, em Audiência Contraditória Preliminar "ACP". O juiz do processo irá ouvir versões de vários implicados no caso, sobretudo as supostas vitimas, no total de 13. Conforme acusação, os dois irmãos, Rui e Flávio, atraíam as suas vítimas com recurso a vários perfis falsos, criados no “Facebook”. Este é o primeiro caso de crimes relativas ao domínio do cibercrime e da recolha de prova em suporte electrónico a ser julgado no país. A Lei nº 8/IX/2017 foi aprovada em 2017.

Tribunal da Praia vai julgar o primeiro caso de Cibercriminalidade

Recorde-se que em Março deste ano, o Tribunal da Praia decretou prisão preventiva aos dois arguidos. Estes aguardavam o desenrolar do processo em prisão preventiva, mas no último mês, Rui e Flávio Lopes, foram postos em liberdade por ter terminado o prazo em que deveriam permanecer em preventiva. Já decorreram 8 meses sem que o Tribunal tenha dado Despacho de Pronúncia. Agora os dois estão a aguardar o desenrolar do processo em liberdade.

O pedido da ACP deu entrada no dia 19 de setembro e agora o juiz do processo irá ouvir versões de vários implicados no caso, sobretudo as supostas vitimas, no total de 13. No pedido do ACP, a defesa dos mesmos alega que, “não há razões nem de facto, nem de direito, que levou o Ministério Público a imputar-lhes dos crimes”. Mas correm rumores de que a defesa dos mesmos estuda a possibilidade de pedir o cancelamento do ACP. Na ótica de alguns juristas, Audiência Contraditória Preliminar poderá culminar com a cessação da acusação dos suspeitos, manter acusação dos mesmos e quiçá indiciar novas pessoas, até ainda não referenciadas oficial e formalmente.

Soube o ASemanaonline que os suspeitos trabalhavam como bagageiros no Aeroporto Internacional “Nelson Mandela”, na Praia. Rui de 24 anos, está sendo acusado de 71 crimes: 12 por ameaças de morte, 12 por coação, 12 de chantagem, sete de gravações, fotografias e filmes ilícitos, um de abuso sexual agravado, 17 de abuso sexual com penetração, oito de agressão sexual e dois crimes de abuso sexual de menores na forma tentada.

Flávio Alves, 27 anos, é acusado de 34 crimes: sete de ameaça de morte, sete de coacção, sete de chantagem, sete de gravações, fotografias e filmes ilícitos e mais seis crimes de agressão sexual com penetração.

Segundo uma fonte deste diário digital, Rui e Flávio atraíam as suas vítimas com recurso a vários perfis falsos, criados no “Facebook”. Na maior parte dos casos, se identificavam como sendo árabes e portugueses residentes em Londres, sócios e/ou donos de empresas estrangeiras, com negócios em Cabo Verde, mas, também, com ligações ao mundo do crime. Tudo isso no intuito de atrair as meninas e convence-las que enviassem fotos de partes íntimas do corpo. Apos isso, ameaçavam as vitimas de morte, caso não aceitassem uma noite de sexo. As vítimas eram, ainda, obrigadas a filmar e fotografar o acto como prova da efectivação da obrigação. Em vários casos estes jovens faziam chantagem de publicação das mesmas imagens na internet.

Diz a mesma fonte que, algumas jovens foram, ainda, obrigadas a se prostituírem em troca de dinheiro, que seria, depois, entregue aos suspeitos.

Outros suspeitos envolvidos no crime

Além dos irmãos Alves, são suspeitos neste imbróglio as jovens Miqueia Silva e Emeleina Silva, ambas residentes na Cidade da Praia. Estas ajudavam os dois irmãos a concretizar os seus planos, tendo, inclusive, supostamente, várias reuniões da quadrilha e actos de violação sexual acontecido na residência da primeira, em Tira-Chapéu. As duas, que estão em liberdade, vão responder por co-autoria de um crime de associação criminosa, outro de gravações, fotografias e filmes ilícitos, bem como de ameaça, chantagem e coacção.

Durante o processo da investigação, foram realizadas buscas às casas dos irmãos Alves, tendo sido apreendidos telemóveis, computadores e vários dispositivos de armazenamento, contendo imagens das vítimas sem roupa e em pleno acto sexual com os arguidos.

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