LUSOFONIA

A SEMANA : Primeiro di?rio caboverdiano em linha

Angola: UNITA, PRS e FNLA impugnam as eleições em Angola 10 Setembro 2017

Os partidos políticos UNITA, PRS e FNLA deram entrada ontem, (sábado), no Tribunal Constitucional, os seus processos de recurso para impugnar os resultados das eleições gerais de 23 de Agosto.

Angola: UNITA, PRS e FNLA impugnam as eleições em Angola

A UNITA e a FNLA contestam os procedimentos de apuramento dos resultados definitivos realizados pela Comissão Nacional Eleitoral(CNE), onde a reclamação foi apresentada em primeira instância e considerada improcedente.

O secretário para Comunicação e Marketing da UNITA, Rúben Sicato, disse que os procedimentos de apuramento dos resultados eleitorais, previstos na Lei Orgânica das Eleições Gerais, foram \"redondamente violados\" em 15 províncias, o que torna inválidos os resultados divulgados pela CNE nestas províncias.

\"Achamos que são situações demasiadas flagrantes, que devem ser tomadas em consideração pelo Tribunal que esperamos faça o seu trabalho de acordo com a lei\", sublinhou Rúben Sicato, que foi acompanhado pelo advogado David Mendes, entre outros membros do partido.

A comitiva da UNITA levou ao Tribunal Constitucional várias caixas com alegadas provas para sustentar a reclamação, das quais as actas sínteses. O PRS também fez o mesmo, mas o argumento para a impugnação dos resultados eleitorais tem a ver com o número de votos em algumas províncias que não corresponde ao registado pelo partido nas actas sínteses.

O mandatário do PRS, Manuel Moxito, disse que o seu partido pretende que o Tribunal Constitucional confronte as provas e oriente a alteração dos resultados divulgados pela CNE. Sem apresentar provas ao Tribunal Constitucional, o mandatário da FNLA, Gabriel Simão, pôs em causa os resultados provisórios e definitivos das eleições gerais, por acreditar que o seu partido obteve melhores resultados e mais do que um deputado.

A CASA-CE apresenta também hoje o seu recurso ao Tribunal Constitucional, no dia em que encerra o prazo de recepção de processos. Posteriormente, o Tribunal vai notificar a CNE para contrapor as alegações dos partidos até 48 horas e emitir a sua decisão no prazo de três dias.

C/jornaldeangola.ao

Os artigos mais recentes

100% Prático

publicidade






Mediateca
Cap-vert

Uhau

Uhau