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Dívida pública de Cabo Verde: Governo confirma que é “enorme e excessiva” e diz estar a trabalhar para a sua redução 18 Maio 2017

O ministro das Finanças reconheceu, esta quarta-feira,17, que a dívida pública de Cabo Verde é “enorme e excessiva”, mas “não insustentável” e que o Governo está a trabalhar para reduzir o seu rácio em percentagem do Produto Interno Bruto. É que, contrariamente ao discurso do actual governo, a nossa dívida publica aumentou de 200.013,0 milhões de CVE (127,8% do PIB) em 2015 para 210.726,0 milhões de CVE ( 128,6% do PIB) em 2016.

Dívida pública de Cabo Verde: Governo confirma que é “enorme e excessiva” e diz estar a trabalhar para a sua redução

Esta afirmação de Olavo Correia surgiu, segundo a Inforpress, em reacção aos dados da Campanha para o Jubileu da Dívida (CJD), segundo os quais o número de países com crises de dívida subiu de 22 para 27 em 2016, e há mais 80 em risco de entrar em crise, sendo que Cabo Verde está em risco de sofrer uma crise de dívida pública ou privada.

“Isso não é novidade, sabemos que Cabo Verde tem uma dívida pública enorme e excessiva e estamos a trabalhar para reduzir o rácio da dívida pública que tem a sua percentagem no PIB”, lembrou, assegurando que isso não se consegue num único dia e que é uma trajectória para os próximos cinco anos.

Conforme tinha anunciado o Asemanaonline, a dívida pública de Cabo Verde aumentou afinal de 200.013,0 milhões de CVE (127,8% do PIB) em 2015 para 210.726,0 milhões de CVE ( 128,6% do PIB) em 2016. Estes resultados, que contrariam o discurso do actual Governo de reduzir a divida do país, constam das Contas do Estado referentes ao último trimestre de 2016, que o ministro das Finanças apresentou, em Abril último, à Assembleia Nacional que as aprovou.

De acordo com os então quadros estatísticos a que este jornal teve acesso, a dívida da administração central, em 2016, atingiu os 210.726,0 milhões de CVE, representando 128,6% do PIB. Deste total, temos a dívida externa estimada em 158.209,7 milhões de CVE (96,5% do PIB). Já a dívida interna atinge os 52.516,3 milhões de CVE (32,0% do PIB).

Fazendo fé na mesma fonte, a dívida interna cabo-verdiana está assim estruturada: 96,6% por Obrigações do Tesouro; 3,6% por outros créditos e 0,0% por Bilhetes do Tesouro. A divida externa é, por seu turno, constituída exclusivamente por dívida de longo prazo, estruturado no período em referência, em termos de credor em: a) multilateral 46,9%, b) bilateral 22,6% e c) comercial 30,5%.

Sustentabilidade e redução da dívida

Questionado se a dívida do arquipélago é “insustentável”, Olavo Correia responde, prossegue a Inforpress, que “não», avançando que o executivo está a trabalhar para reduzir o rácio da dívida com percentagem no PIB. A redução do rácio da dívida pública, conforme explicou, passa por uma aceleração dinâmica da situação económica e ainda por uma maior racionalidade da escolha dos investimentos públicos, para que essa dívida seja colocada numa trajectória de sustentabilidade.

Olavo Correia considerou ainda que a sustentabilidade “é essencial”, para que se possa ter um quadro fiscal mais económico e estável, que no seu entender “é imprescindível” para a dinâmica do crescimento da economia cabo-verdiana.

Os números divulgados pela CJD, uma organização não-governamental dedicada a “libertar os povos da dívida”, mostram que “há 27 países em todo o mundo a atravessar uma crise de dívida” pública, incluindo os lusófonos Moçambique e Portugal. Além destes, há “mais 80 em risco de evoluírem para esse estado”.

Segundo a mesma fonte citada pela Inforpress, entre os países que estão em risco de entrar em crise está São Tomé e Príncipe, sendo que o Brasil arrisca uma crise de dívida privada e Angola e Cabo Verde estão em risco de sofrer uma crise de dívida pública ou privada.

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