OPINIÃO

A SEMANA : Primeiro di?rio caboverdiano em linha

O cooperativismo em Cabo Verde (1) - Porquê fracassou? 23 Novembro 2007

1. Uma breve história

O cooperativismo em Cabo Verde desenvolve-se particularmente após a independência nacional, em três fases distintas. Na primeira fase, que decorre desde a independência em 1975 até à criação do Instituto Nacional das Cooperativas, (INC) em 1979, o cooperativismo - especialmente o de consumo - é promovido pelo Governo, sobretudo como um instrumento para apoiar na resolução do problema da distribuição de bens de primeira necessidade à população do meio rural, complementando assim a criação da EMPA em Setembro de 1975.

O cooperativismo em Cabo Verde (1) - Porquê fracassou?

Por: Paulino Dias

A importância atribuída ao sector cooperativo acaba por se reflectir na Constituição de 1980, que reconhece no seu Artigo 11º três formas de propriedade: pública, privada e cooperativa. É nesta fase que surge a Central das Cooperativas de Cabo Verde, e são criadas as primeiras cooperativas de consumo nas ilhas de Santiago, Santo Antão e Fogo.

A criação do INC (Instituto Nacional das Cooperativas) em 1979, marca o início da segunda fase do desenvolvimento do cooperativismo em Cabo Verde. O INC surge com o objectivo de materializar as orientações políticas do governo a respeito do cooperativismo, promover e apoiar a organização interna das unidades cooperativas e suas organizações, e ser o ponto de interligação com organizações cooperativas internacionais. Em 1981 é criado igualmente o Fundo de Apoio às Cooperativas (FAC), organismo público dotado de autonomia administrativa e financeira, e responsável pela coordenação das ajudas nacionais e estrangeiras cedidas ao sector cooperativo.

Todo este aparato de promoção e suporte, reforçado pelas fortes injecções de ajudas internacionais para o desenvolvimento do sector, resultaram num crescimento exponencial do número de cooperativas em Cabo Verde. Em 1991 existia no país um total de 183 cooperativas, com cerca de 21.000 sócios, o que representava 6% da população do país (contra 3% de taxa de penetração no continente africano na mesma altura). Entretanto, a intervenção do INC nesta fase traduziu-se num certo paternalismo em relação às cooperativas, o movimento continuou a ser “imposto de cima”, agora não pelo Governo directamente mas por uma entidade todavia criada e suportada pelo Governo, o que acabou por gerar/aprofundar comportamentos passivos e de dependência (das cooperativas e dos membros em relação ao INC), em vez de um envolvimento activo, condição essencial para a assumpção do cooperativismo enquanto vivência e para garantir a sua sustentabilidade a longo prazo.

A mudança do sistema político e a subsequente subida ao poder em 1991 do MPD, com uma matriz ideológica diferente do anterior Governo no que diz respeito ao cooperativismo, é o marco do início da terceira fase do movimento no país. O sector privado é eleito pelo novo Governo como o principal motor da economia, dá-se início ao processo de abertura económica e privatização das empresas detidas ou participadas pelo Estado, o sector cooperativo passa a ser objecto de uma nova abordagem (política, ideológica, legal), é eliminado o seu status de “terceiro tipo de propriedade” na Constituição de 1992 (que o coloca dentro do escopo da propriedade privada), são-lhe retirados os benefícios legais e administrativos de que usufruía, e o Governo dá início a um processo acelerado de desengajamento do sector cooperativo, que culmina com a extinção do FAC em 1994 e do INC em 1997.

A revisão da Constituição aprovada em 1999 acaba por remover todas as referências ao sector cooperativo, passando a mencionar unicamente os sectores público e privado como actores económicos. As cooperativas passam então a serem governadas pelo Código Comercial, que as consideram, para todos os efeitos, como meras empresas privadas.

O movimento entra em crise a partir do início dos anos 1990, começando então a sua trajectória descendente em todas as ilhas, que continua até os dias de hoje. Das 183 cooperativas existentes em 1991, restam apenas 85 em 2005, o número de membros reduz-se para estimados 6.194, correspondendo a uma taxa de penetração de 1,4% da população do país (contra 6,6% em 1991). As cooperativas de consumo decrescem de 124 em 1991 para 50 em 2005, passando o total dos seus membros de 19.520 para cerca de 4.000 .

2. O “pecado original” da primeira onda e seus efeitos

Porquê o cooperativismo em Cabo Verde entrou em crise, após uma fase de aparente “euforia” e prosperidade nos anos 1980? Quais as razões por detrás da elevada taxa de mortalidade das cooperativas a partir de meados de 1990?

Uma análise superficial poderia levar-nos a creditar a crise do cooperativismo às alterações na envolvente política, económica e legal, conduzidas a partir de 1991. De facto, esta abordagem é assumida de forma mais ou menos explícita pela maior parte dos líderes e e-líderes cooperativos, que, na sequência, colocam como condição de base para o (re)lançamento do movimento, a reposição do suporte político, institucional e legal do Estado, numa espécie de “regresso ao passado”.

Contudo, a investigação comparativa de cooperativas similares (nacionais e estrangeiras) que, mesmo no quadro de alterações profundas do meio envolvente, conseguiram reinventar-se e reforçar a sua posição enquanto organização sócio-empresarial, estimulou-nos a não aceitar de ânimo leve esta abordagem, e a procurar dentro do movimento as razões intrínsecas da sua falência, de forma a extrairmos da história lições que possam ser úteis na construção do futuro.

Pesquisas conduzidas pelo autor no terreno em Santo Antão, em Junho de 2006, e na Praia, em Julho de 2007, para a sua tese de mestrado, e que envolveram entrevistas a líderes, membros e ex-membros cooperadores, ex-empregados, etc., aplicação de questionários e análise documental, levaram-nos a concluir que a razão de fundo, o “pecado original” por detrás do falhanço do cooperativismo foi o desalinhamento entre os valores e princípios cooperativos de um lado, e as práticas de gestão das cooperativas por outro lado, decorrentes quer do deficiente ou nulo conhecimento desses princípios e valores por parte dos próprios membros, dos líderes e dos empregados, quer da influência excessiva da ideologia política decorrente do momento histórico específico .

Este desalinhamento enfraqueceu desde o início a sustentabilidade desta “primeira onda” do cooperativismo em Cabo Verde, ao gerar no seu seio forças centrípetas desagregadoras, que não lhe permitiu enfrentar as alterações profundas do meio envolvente. Primeiro, a fundamental democracia interna e o controle da cooperativa pelos membros, conforme codificado no 3º. Princípio do ICA (Associação Cooperativa Internacional), não foi devidamente aplicada na prática, o que permitiu a instalação e perpetuação de uma elite de dirigentes distanciada na prática dos membros de base e da verdadeira ideologia cooperativa, quer a nível das unidades quer nas suas organizações de integração.

Segundo, o modelo de promoção do cooperativismo na primeira e segunda fase referidas anteriormente, pelas suas características intrínsecas, estimulou uma relação de dependência técnica, económica e institucional, das cooperativas para com o Governo, o INC e os organismos internacionais, em contramão ao princípio de autonomia e independência que devem nortear as cooperativas, ainda segundo o ICA. Esta relação teria criado uma competitividade e sustentabilidade artificial dentro do sector, não lhe estimulando a desenvolver vantagens competitivas próprias e enfraquecendo a sua capacidade interna de enfrentar as mudanças ocorridas a partir de 1991, quando os referidos suportes são eliminados.

Terceiro, a forte injecção de ajuda internacional para o desenvolvimento do sector, especialmente nos anos 1980, ao mesmo tempo que permitiu investimentos consideráveis em capital fixo e bens de equipamento destinados às cooperativas, acabaram por acelerar o enfraquecimento da relação identitária entre o membro e a cooperativa. Aquele já não se revia como co-proprietário destes imobilizados - que não era fruto do seu esforço ou da sua participação de capital -, antes encarando-o como património “deles” ou, em muitos casos, do INC, confusão que persiste até hoje.

Quarto, um dos princípios de base do cooperativismo - a educação cooperativa, formação e informação dos seus membros e dirigentes - não foi devidamente aplicada nesta primeira onda, não obstante as várias acções de formação e informação levadas a cabo, muitas sob a égide do INC. Essas iniciativas padeciam, no nosso entender, de duas falhas fundamentais: em primeiro lugar, incidiam sobretudo na capacitação técnica relacionada com a gestão, em vez de visarem a modelagem de um verdadeiro comportamento cooperativo, quer no seio dos líderes quer no seio dos membros, através da disseminação dos princípios e valores que devem nortear organizações desta natureza; em segundo lugar, a maior parte dessas acções de formação tinham como público alvo os dirigentes e empregados das cooperativas e organizações relacionadas, negligenciando a capacitação cooperativa dos membros de forma a constituir uma massa crítica e participativa. Para complicar o quadro, ocorre na maior parte das vezes uma “fuga” dos recém-formados em direcção a sectores mais atraentes, alimentando um círculo vicioso que a médio prazo esvazia o movimento de lideranças técnicamente preparadas e ideologicamente engajadas com o processo.

Quinto, não obstante os fortes apoios recebidos, que resultaram, a bem da verdade e em muitos casos, em benefícios genéricos para a comunidade na forma de redução de preços, investimentos em equipamentos sociais, apoios diversos, etc., os resultados concretos percebidos pela comunidade como um todo e pelo membro em particular não foram expressivos. A percepção do impacto da cooperativa pelo membro (isto é, o que ele “ganha” com isso) é um elemento essencial que garante o reforço da tal relação identitária e do sentimento de pertença, e por conseguinte, a sua fidelidade também enquanto “cliente”. A deficiente gestão do equilíbrio entre resultados colectivos (redução de preços, reinvestimentos em equipamentos sociais, etc.) e resultados individuais (como a distribuição de excedentes entre os sócios, por exemplo) acabou por aprofundar o distanciamento do membro em relação à cooperativa, que não via dali qualquer benefício concreto individual, para si ou para a sua família.

Na nossa opinião, é a conjugação desses factores, decorrente do desalinhamento atrás referido, entre a filosofia cooperativa e as práticas de gestão - e não as alterações do meio envolvente per se - quem ditaram a falência do movimento, ao gerarem fraquezas internas que lhe impediram de enfrentar a nova realidade. Essas fraquezas reflectiram-se num distanciamento crescente dos membros em relação à cooperativa, não se identificando mais com a mesma enquanto organização, e não guardando assim qualquer sentimento de pertença, fidelidade (como membro-cliente) e engajamento, o que terá sido fatal no novo contexto de redução/eliminação dos apoios institucionais, abertura económica, e aumento da concorrência.

Num próximo artigo abordaremos uma proposta de (re)lançamento do cooperativismo como modelo de organização empresarial que se encaixa perfeitamente no actual contexto nacional, marcado pela necessidade de 1) forjar mecanismos de maior inclusão das populações no tecido produtivo e 2) aumentar a competitividade do sector privado no quadro da crescente abertura económica do país.

(paulinodias21@yahoo.com)

Economista, Mestrando em Gestão de Empresas Professor de Marketing, e Factores Humanos na Gestão, no ISCEE/Praia

publicidade

Os artigos mais recentes

100% Prático

publicidade





Mediateca
publicidade


Cap-vert

Uhau

Uhau