Os dados do Índice Africano de Género e Desenvolvimento (IDISA), realizados no período de 2001 a 2004 em doze países africanos, mostram que Cabo Verde apresenta um índice superior à posição média africana, à volta de 0,7%, dizem os analistas.

O ICF foi calculado com base em dados económicos, sociais, políticos numa escala que vai de 0 a 1, sendo que 0 é quando a discriminação das mulheres é elevada e 1 quando a discriminação é inexistente. Quando maior que 1, a situação é considerada mais favorável às mulheres.

Apesar dos dados serem ainda provisórios, os analistas consideram que a mulher cabo-verdiana encontra-se numa situação favorável nos sectores da educação e saúde, cerca de 1,2%. Mais, a taxa de abandono e/ou reprovação é maior nos homens que nas mulheres.

Já no bloco da participação no Parlamento, nas Autarquias, nas Associações Empresariais e nas Câmaras de Comércio continua sendo pouco significativa a presença da mulher cabo-verdiana, com 0,4%. Tal facto não acontece em relação à sua participação nas associações comunitárias de base, que é bastante positiva.

Conforme esse estudo, a situação da mulher é mais crítica no que se refere aos rendimentos, emprego e a factores de produção, pois não há dados no país que permitam avaliar esses quesitos: acesso ao crédito; salários na agricultura, no sector formal (público e/ou privado), e no sector informal; rendimento de pequenas empresas agrícolas familiares; tempo gasto em trabalhos domésticos, que dedicam a cuidar dos filhos e outros membros da família; voluntariado; empregos em part-time pagos, trabalhadores por conta própria e empregadores em tempo total.

Nível médio para as políticas do Estado no respeitante à equidade

Foram também avaliados os progressos e engajamentos dos Estados Africanos nessa matéria, considerando zero como um desempenho nulo, 1 quando o desempenho é médio e dois quando o desempenho é excelente.

Numa escala de zero a dois, os direitos da mulher cabo-verdiana a nível económico, social e político está num nível médio (1), uma vez que já está integrado na Convenção contra todas as Formas de Discriminação das mulheres (CDEF) e na Carta Africana dos Direitos dos Homens e dos Povos – Protocolo sobre os Direitos das Mulheres.

Para solucionar alguns problemas verificados em alguns sectores no país, o sociólogo Cláudio Furtado diz que é necessário aumentar a participação das mulheres nos órgãos de decisão e nas instâncias de poder, mediante a “criação de mecanismos que encorajem e garantam a participação das mulheres no processo eleitoral, nas actividades públicas e na tomada de decisões”.

Questionado sobre como inverter o cenário “precário” no quadro económico, o sociólogo, responde: “ É necessário um conjunto de medidas políticas a serem implementadas. No domínio económico, criar condições para que as mulheres tenham uma condição melhor de competitividade no local de trabalho. Passa pela melhoria da condição técnica e profissional e por toda uma política de formação que a levem a aceder ao mercado de trabalho. Também no domínio da formação profissional, é preciso que tenham actividades profissionais melhor remuneradas. Portanto, quebrar um pouco com a tradicional clima entre profissões que socialmente são consideradas de mulheres e de homens”, sugere Furtado.

No entanto, a fragilidade de Cabo Verde em relação aos outros países africanos reside na falta de informação à mulher, conforme os analistas. Apontam principalmente o bloco económico, em que os outros estados do nosso continente apresentam um nível de informação mais elevado que Cabo Verde. Alertam, “é preciso trabalhar com as instituições no sentido de resolver essa situação”.

Os analistas avaliaram ainda as condições da mulher nos sectores da educação, saúde, rendimento, uso do tempo, emprego; acesso aos recursos, sector público, organizações da sociedade civil, bem como os direitos da mulher nesses campos.

A presidente do ICIEG, Cláudia Rodrigues, diz pretender-se com esse estudo não só fazer uma análise complementar e mais aprofundada do impacto das políticas públicas em relação à igualdade do género nos domínios económico, político e social no país como também para verificar o estado das desigualdades nas referidas áreas.

O relatório nacional sobre o estado de desenvolvimento da condição feminina no continente africano, as relações de igualdade e equidade de género apresentado na cidade da Praia é o resultado de uma parceria entre o ICIEG e a Comissão Económica para a África (CEA). Os dados vão ser recolhidos em todos os países africanos. Por agora, só doze países participaram desse estudo.