O presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina, Francisco Tavares, tornou público o resultado da auditoria ao estádio municipal do concelho, instaurada pela câmara e que visava não só clarificar a sustentabilidade do projecto mas também a veracidade e legalidade das facturas.
De acordo com Francisco Tavares, a auditoria revelou que o processo está “cheio de irregularidades”.
“As inúmeras irregularidades associadas ao processo de construção do estádio, reflectidas ao longo do relatório da auditoria, com particular destaque no dossier de prestação de contas, não conferem credibilidade aos valores totais apurados”, afirma Tavares.
A ausência do livro de obras e de relatórios de fiscalização, que impede uma adequada avaliação das realizações físicas e financeiras, a não disponibilização de estudos económicos e financeiros que permitiriam avaliar a rentabilidade social do projecto, quantificar o custo do investimento e comparar as diversas alternativas de localização são, no dizer de Tavares, apenas alguns exemplos das irregularidades encontradas.
“Em relação à localização, ela revelou-se gravosa para os custos de construção e caótica para as acessibilidades. Os custos de escavação e remoção de terras, previsto em cerca de 53 mil contos, absorvem 50% do orçamento do estádio, que os 106 mil contos. A construção do estádio não se traduziu em qualquer requalificação urbana da área circundante e nem em qualquer investimento directo em acessibilidades".
E mais. Não existe evidência de qualquer estudo de impacto ambiental”, afiança o edil santacatarinense.
“Há também a fuga à responsabilidade por parte do ex-secretário municipal, figura central no processo, que não colaborou e manifestou indisponibilidade absoluta, do Ministério das Infraestruturas e Transportes e do Ministério das Finanças que não prestaram a colaboração. Contudo dá para entender a razão” acrescenta.
Francisco Tavares assegura que agora estão criadas as condições para retomar as obras do estádio municipal. Para isso, a autarquia terá de investir mais 40 mil contos, o que irá representar um aumento dos custos iniciais em cerca de 20 mil contos. Dos 40 mil contos, 10 mil se destinam a aquisição de terrenos nos arredores do estádio para obras de ordenamento da área, de forma a reforçar as condições de viabilidade do estádio e valorizar o investimento.
Francisco Tavares garante que o relatório da auditoria será encaminhado ao Ministério Público, ao ministério das Finanças, ao Ministério das Infraestruturas e Transportes, ao Tribunal de Contas e à Procuradoria da República de Santa Catarina.
De referir que o estádio municipal foi orçado em cerca de 106 contos e financiado com recurso a contratos-programa em 58 mil contos, ainda no mandato de João Baptista Freire. Já foram executados cerca de 80% do projecto, o que representa um gasto de 85 mil contos.
Raquel Mendes
Cidade da Praia
