Numa conferência de imprensa realizada hoje na cidade da Praia, Eurico Monteiro disse que o MpD quer acabar com a pendência de processos de até 10 anos que constitui uma “realidade em grande escala” no país.
“Os processos relativos aos crimes cujos arguidos encontram-se em liberdade não têm praticamente nenhum seguimento, morrendo nas secretarias do Ministério Público ou nos gabinetes dos procuradores pela prescrição do procedimento criminal”, observa Monteiro, considerando que uma reforma no sistema da justiça poderá evitar que os cidadãos sejam “punidos duas vezes”.
“Os cidadãos desesperam porque o MP se mostra incapaz de dar vazão aos pedidos de procedimento criminal”. É ainda com esta preocupação que o MpD pretende uma “reforma profunda” na justiça para “aumentar o sentimento de segurança e justiça” no país. O MpD propõe também o rácio de um magistrado por sete mil habitantes, em vez de um por 10 mil e 500 pessoas, como acontece agora.
Caso vença as próximas eleições legislativas, o MpD, disse Eurico Monteiro, pretende dar uma “atenção especial” ao processo executivo, à investigação criminal, mudança das atitudes dos agentes de autoridade, melhoria dos registos de notariados e também à informatização do sistema judiciário.
Cidade da Praia
