OPINIÃO

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Pluridocência no Ensino Básico, uma inovação da Reforma Educativa 10 Novembro 2010

Desde a última grande reforma do Sistema Educativo, no início da década de 90, o país vem enfrentando uma série de desafios impostos pelos incessantes progressos de natureza técnico-científica, social, económica e cultural de um mundo cada vez mais moderno e globalizado. Por isso, mais do que meras medidas pontuais e isoladas, estão em curso mudanças significativas em vários sectores de actividade, tendentes a dar respostas às necessidades actuais, e também antever e forjar as melhores soluções para os problemas do porvir.

Por: Pedro Clóvis Fernandes *

Pluridocência no Ensino Básico, uma inovação da Reforma Educativa

No domínio da educação, em particular, a iniciativa de maior vulto que está a ser levada a cabo pelo Ministério da Educação e Desporto, com o intuito de modernizar e desenvolver o sistema de ensino é, sem dúvida, a Revisão Curricular em curso, alicerçada, sobretudo, numa abordagem pedagógica por competências, ou seja, no saber, saber-fazer e saber-ser. Prevê-se então que, daqui a algum tempo, todo o processo de ensino-aprendizagem esteja dotado de novos programas e manuais, substituindo, assim, os que ainda são utilizados pelos professores, que consideramos estarem francamente desactualizados e cremos poderem ser comutados por novos materiais, mais de acordo com as exigências dos tempos em que vivemos.

De entre os vários elementos constituintes da referida Revisão Curricular, destacamos a emergência de um novo modelo de ensino que se pretende implementar definitivamente a nível do Ensino Básico (3ª fase, 5º e 6º anos), designado por Pluridocência.

Como é do conhecimento geral, o subsistema de ensino básico há muito que vem funcionando em regime da monodocência, ou seja, a existência de um só professor na sala a leccionar todas as disciplinas nucleares e áreas de expressões do plano de estudos. A experiência, porém, nos diz que a passagem dos alunos, no final da escolaridade básica, do monodocência para um outro regime de ensino, onde irão encontrar sete ou oito professores, tem sido objecto de interrogação por parte de vários actores educativos, nomeadamente dos docentes do ensino secundário. Estes, além de referirem o fraco domínio, por parte de um número não negligenciável de alunos, da leitura e escrita e da aritmética, afirmam que os alunos apresentam, principalmente no 7º e 8º anos, sérias dificuldades em se adaptarem a uma realidade completamente diferente daquela que deixaram para trás.

Este tem sido um dos argumentos de peso usados pelos agentes educativos para justificar o insucesso escolar no final daquele ciclo inicial. Contudo, como já referimos, um dos cenários propostos pelo MED para a implementação do regime de pluridocência vai seguramente no sentido de colmatar muitas das insuficiências detectadas na 3ª fase do Ensino Básico. Assim, a questão que nos interessa clarificar de momento, é esta: o que é a pluridocência?

Em primeiro lugar, importa realçar que este novo modelo de ensino se enquadra num dos desafios do MED que visa o alargamento da escolaridade básica obrigatória para oito anos. Isto significa que, com esta inusitada decisão político-pedagógica, pretende-se dividir a escolaridade básica em três ciclos sequenciais: 1º ciclo, do 1º ao 4º ano (regime de monodocência), 2º ciclo, 5º e 6º anos (pluridocência incompleta) e 3º ciclo, 7º e 8º anos (pluridocência completa).

Entretanto, a pluridocência é uma fase de transição suave para o ensino secundário, na qual cada turma terá dois ou três professores, leccionando cada professor 2 ou 3 disciplinas/áreas disciplinares, conforme a sua aptidão. O seu objectivo principal é contribuir para a melhoria da qualidade de ensino.

Ora, o facto de os professores passarem a leccionar menos disciplinas (uma nuclear e outra de expressão) constitui um importante indicador de que, realmente, esse desiderato poderá ser alcançado, uma vez que terão mais tempo para pesquisar e aprofundar os conteúdos do programa. Por outras palavras, em vez de os professores planificarem 4 ou 5 aulas distintas, poderão fazê-lo em relação a duas disciplinas e, no máximo, três. Além disso, a pluridocência vai estimular um desenvolvimento mais integral dos alunos, imprimindo uma nova dinâmica, sobretudo, às áreas das expressões (Educação Musical, Expressão Plástica, Educação Física) que, geralmente, são muito pouco valorizadas ou não cabalmente trabalhadas na monodocência.

À luz de um horário concreto e de cumprimento obrigatório, os professores desdobram-se, à semelhança do ensino secundário, por diferentes salas em aulas com duração de 50 minutos para cada disciplina ou área. Isto significa que haverá uma melhor gestão e distribuição do tempo lectivo e dos conteúdos, algo que não se verifica de forma regular no regime de monodocência, em que os alunos costumam ter hora e meia ou duas horas a fio de Língua Portuguesa, Matemática ou Ciências Integradas e, depois, não sobra tempo suficiente para aulas mais lúdicas e de descontracção. Por isso, não é obra do acaso que mandamos, não raras vezes, alunos para o nível seguinte sem dominarem certas habilidades consideradas básicas, tais como manipulação correcta do compasso, régua, esquadro e transferidor para fazer, por exemplo, uma simples esquadrilha e outros traçados geométricos, conhecimento e aplicação das regras das diversas modalidades desportivas (andebol, voleibol, basquetebol, etc.), entre outras.

Ora, tendo, entretanto, um professor que se mostre vocacionado e competente para leccionar, por exemplo, apenas Matemática e Educação Física, a apropriação dos conteúdos pelos alunos será mais sólida e profunda, o que vai, sem dúvida, aumentar o grau de probabilidade de obterem sucesso no 3º ciclo.

Em termos de implementação, este novo sistema de ensino, enquanto experiência-piloto, está a ser alargado a vários concelhos e ilhas do país, com impacto positivo na melhoria da qualidade do processo de ensino e aprendizagem.

Pondo a tónica no concelho da Praia, num espaço de três anos lectivos, mais de 90% das escolas básicas já foram contempladas com a pluridocência, graças ao reconhecimento pelos diversos agentes educativos (professores, gestores, alunos e pais e encarregados de educação) de um conjunto de vantagens emergentes dessa implementação, tais como: maior optimização ou valorização das áreas de expressões; maior autonomia e responsabilidade dos alunos na aquisição dos conteúdos; menos stress e cansaço dos professores na leccionação; uma maior celeridade na integração ou socialização dos alunos no ensino secundário; melhor gestão do tempo e dos conteúdos; se faltar um ou outro professor, os alunos permanecerão na escola; e maior proximidade e articulação com o nível de ensino seguinte.

De entre os ganhos acima mencionados, aquele que parece ter surpreendido mais os professores e não só, foi a nova dinâmica ou vida que as áreas das expressões (Expressão Plástica, Educação Musical e Educação Física) conquistaram com a implementação da pluridocência, uma vez que deixaram de ser trabalhadas pontualmente, para serem leccionadas de forma regular e mais séria pelos professores, contribuindo assim para o desenvolvimento integral do aluno.

Por outro lado, constata-se que a avaliação dos alunos nessas áreas tende a ser mais realista, dispondo os professores de elementos concretos que lhes permitem avaliar cada educando à medida do esforço efectuado. Esse aspecto contrapõe-se ao que se passa, normalmente, na monodocência em que a avaliação nas expressões, muitas vezes, não corresponde ao nível de conhecimento demonstrado na prática pelo aluno. Por isso, a maior parte dos resultados nas áreas das expressões são encarados como fictícios.

Em suma, a pluridocência é um sistema inovador que vai gradativamente substituir a monodocência na actual 3ª fase do ensino básico, por trazer uma série de vantagens que permitem não só melhorar a qualidade do processo de ensino e aprendizagem, mas também ajudar os alunos a transitar, de forma suave, para um outro patamar de ensino. E, para que possa desenrolar-se sem grandes sobressaltos, é preciso, antes de mais, continuar a desenvolver mais e melhores condições com vista a uma generalização mais efectiva e sustentável, salientando, obviamente, a importância da dedicação e empenho de todos os envolvidos no processo.

* Licenciado em Ciências da Educação

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