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Caso de violação de soldados na Praia: FA encaminham processo de supostos abusos sexuais ao Ministério Público 09 Dezembro 2021

O polémico caso de supostas violações registadas nos quartéis conhece novo capítulo com o Comando do Estado Maior das Forças Armadas (CEMFA) a encaminhar para o Ministério Público (MP) o processo relativo a « abusos de teor sexual a soldados» na Praia. Um caso que evolveu militares das FA, denunciado em vídeos postos a circular nas redes sociais, em Maio deste ano - as conclusões das investigações foram divulgadas esta quarta-feira, 8.

Caso de violação de soldados na Praia: FA encaminham processo de supostos abusos sexuais ao Ministério Público

Conforme foi denunciado através de vários meios da comunicação, um dos vídeos postos a circular nas redes sociais mostra dois militares colocados contra a parede e obrigados a simular actos sexuais. Já no segundo vídeo, um outro soldado é imobilizado por outros membros das Forças Armadas, tendo-lhe sido introduzido um cabo de vassoura no ânus.

Este caso provocou as mais diversas contestações, causando indignação com repúdio generalizado entre a população de todas as ilhas de Cabo Verde.

Em comunicado emitido esta quarta-feira, o CEMFA refere que na sequência dos processos criminais militares, concluiu-se que não havia, no entanto, indícios de crimes essencialmente militares.

“No entanto, por existirem indícios de condutas delituosas de competência da justiça comum, os processos foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República para os efeitos que se mostrarem necessários, nomeadamente a verificação de fatos susceptíveis de constituírem crimes”, refere a instituição.

A fazer fé na mesma entidade, paralelamente aos processos criminais movidos, decorreram processos disciplinares mandados instaurar pelos comandantes das unidades onde tais atos foram perpetrados. Revelou que todos os presumíveis infratores foram punidos em função do envolvimento e grau de culpa de cada um. Como consequência, informou que, depois do cumprimento das penas, todos foram expulsos das fileiras das FA.

“Durante todos os processos foram garantidos aos arguidos a ampla defesa, tendo sido os acusados representados por advogados livremente escolhidos, e tendo os mesmos procedido às reclamações e recursos previstos em lei e tendo os mesmos sido decididos nos termos e prazos legalmente estabelecidos. A todas as vítimas foi e continua a ser garantido o apoio psicológico das Forças Armadas”, lê-se no documento que vimos citando.

Diante de tudo isto, as Forças Armadas reiteram que condenam veementemente a prática de maus tratos de qualquer natureza. Revelam que os fatos constantes dos vídeos decorreram fora do ambiente de instrução terão sido perpetrados por colegas de caserna e sem envolvimento ou conhecimento dos graduados - FA asseveram que reforçaram as medidas no sentido de prevenir situações do tipo, incrementando o conhecimento dos militares em relação aos seus direitos e deveres, nos termos legais e regulamentos existentes.

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