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1ª mulher negra no STF do Brasil: Ministra exorta presidente Lula a "fazer justiça dentro da justiça" 10 Setembro 2023

Em outubro abre uma vaga no STF-Superior Tribunal Federal do Brasil, com a saída da magistrada Rosa Weber e há movimentos em prol da equidade que fazem campanha para que o lugar seja ocupado por uma mulher. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, relembra a história de Esperança Garcia para defender a urgência de uma mulher negra no cargo.

1ª mulher negra no STF do Brasil: Ministra exorta presidente Lula a

Segundo a ministra, "a necessidade da indicação de uma mulher negra para o STF é mais do que urgente".

Exorta pois o "presidente Lula" a não "perder esse bonde da história".

Em 132 anos de história, o STF teve 168 ministros homens e apenas 3 mulheres. A primeira magistrada a ocupar uma cadeira só chegou ao tribunal 109 anos após a instalação do Supremo.

Reparação histórica, pede Anielle Franco numa tribuna publicada esta semana na imprensa brasileira. "Lembro aqui as histórias de dezenas de mães negras e escravizadas que viajaram por semanas, criando e sustentando complexas redes de apoio para garantir que seus filhos, nascidos depois da promulgação da Lei do Ventre Livre (1871), pudessem efetivamente gozar da liberdade. Mulheres que ficaram cara a cara com os representantes da Justiça brasileira de então, e mesmo num jogo desigual, denunciaram que a primeira lei abolicionista do Brasil guardava a perversidade típica da classe senhorial: embora a Lei do Ventre Livre previsse a liberdade dos filhos de escravizadas que nascessem depois da sua promulgação, ela concedia aos proprietário o direito de escolher se eles seriam indenizados por meio do pagamento de uma quantia simbólica, ou pelo trabalho dessas crianças, que seriam seus escravizados até os 21 anos".

"Tais exemplos me permitem afirmar que podemos apontar ganhos importantes do sistema e da própria ideia de justiça graças às ações de mulheres negras, mesmo que essa seja uma dimensão silenciada da história do Brasil. E essas mulheres negras não pararam de lutar com o fim da escravidão. Ao contrário".

Três nomes

"E, uma vez mais, apesar da ordenação racista, mulheres negras seguem ampliando os sentidos de justiça, inclusive fazendo isso de forma competente dentro do próprio sistema de justiça brasileiro. E aquilo elenco os nomes da juíza Adriana Cruz, da promotora Lívia Sant’Anna Vaz e da advogada Soraia Mendes sugeridos pelo Movimento Mulheres Negras Decidem na campanha por uma mulher negra no STF", remata Anielle Franco.

Fontes: UOL/G1/... Relacionado: Brasil: 1ª petição pela liberdade escrita pela escrava Esperança — Mais de 50 anos antes do Grito do Ipiranga, 07.set.023. Foto (Presidência - Palácio do Planalto) : 01.01.2023 - Lula dá posse a Anielle Franco, Ministra de Estado da Igualdade Racial.

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