OPINIÃO

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15º aniversario da elevação da vila do Porto Novo à categoria de cidade:Entre ganhos e desafios 26 Junho 2020

Apesar do povoamento de Porto Novo ter iniciado em meados de 1750, devido à escassez de recursos naturais (água) e à dispersão geográfica, os primeiros povoamentos localizaram-se nas zonas de Alto Mira, Ribeira da Cruz, Martiene e Tarrafal de Monte Trigo. Isto devido à existência de algumas potencialidades, nomeadamente agrícolas.

*Por Fidelino Mota

15º aniversario da elevação da vila do Porto Novo à categoria de cidade:Entre ganhos e desafios

“(…) vivemos num mundo em que por todo o lado
surgem iniciativas, projectos, movimentos de cidadãos
determinados a alterar a face do planeta, conciliando
abertura ao mundo e satisfação local das necessidades
.”

(Declaração do Encontro Mundial do Desenvolvimento Local,
Sherbrooke - Canadá, outubro de 1998)

Vila do Porto Novo comemora a 29 de agosto de 2020 o 15.º aniversário da sua elevação à condição de cidade Por isso, apraz-nos fazer uma reflexão sobre os ganhos obtidos e traçar os desafios à enfrentar.

Apesar do povoamento de Porto Novo ter iniciado em meados de 1750, devido à escassez de recursos naturais (água) e à dispersão geográfica, os primeiros povoamentos localizaram-se nas zonas de Alto Mira, Ribeira da Cruz, Martiene e Tarrafal de Monte Trigo. Isto devido à existência de algumas potencialidades, nomeadamente agrícolas.

Assim, a criação do município veio com o decreto-lei de 19 de abril de 1912, apesar de não ter funcionado, possivelmente, por falta de verba ou por outras razões, nomeadamente de ordem política, até que em 1962 o Concelho do Porto Novo passa a ser uma realidade depois de ter passado por ser um Posto Administrativo em 1942, dividido em duas zonas administrativas, com a colocação de dois Regedores nas Freguesias de Santo André com sede em Ribeira da Cruz e São João Baptista com sede em Ribeira das Patas.

Situado no sul da Ilha de Santo Antão, o Município do Porto Novo é o maior concelho da ilha com uma área total de 557 Km2, correspondendo a 2/3 (67%) da superfície da mesma. Esta localização favoreceu o rápido crescimento do porto de Carvoeiros, mais tarde denominado Porto Novo, na primeira metade do século XX. Mas com o grande dinamismo no último quartel do seculo XX, após a saturação dos espaços urbanos nas vilas de Ribeira Grande e das Pombas no Paul, sendo convicto da “complexidade dos problemas que se colocam (…) particularmente aos centros Urbanos, o parlamento sob iniciativa legislativa do Governo, através da lei n.º 79/VI/2005 de 29 de agosto, elevou à categoria de Cidade a vila do Porto Novo”.

Dados no INE descrevem que dez ano atrás Porto Novo possuía 18.028 habitantes, representando 3,7% da população Cabo-verdiana, distribuído por zonas e localidades dispersas, sendo que, 8.602 são mulheres e 9.426 são homens. Todos residentes nas zonas rurais do município do Porto Novo, constituído pelas zonas de Casa de Meio, Chã de Mato, Lajedos, Ribeira das Patas, Alto Mira, Chã de Branquinho, Ribeira da Cruz, Jorge Luiz, Martiene, Planalto Norte, Sul, Tarrafal de Monte Trigo, Monte Trigo, Ribeira Torta, Tabuga, Lombo de Figueira, Ribeirão Fundo e Lagoa e no centro urbano na Cidade pelas zona de Alto Peixinho, Armazém, Chã de Camoca, Alto de São Tomé, Branquinho, Lombo de Meio, Chá de Itália, Bairro, Fundo de Lombo Branco, Ribeira de Corujinha, Abufador, Berlim, Covoada de Bruxa, e Pozolana.

Município e investimentos realizados

O desenvolvimento local é retratado por um processo de transformação sustentada na preparação das pessoas para o exercício de uma cidadania activa e transformadora da vida individual e em comunidade, o que exige que os seus habitantes não sejam meros utentes de serviços, mas autores de práticas conducentes ao progresso. Isto demonstra que ao longo dessa década e meia como cidade, Porto Novo cresceu em várias dimensões; social, infraestrutural, intelectual, principalmente na relação entre comunidades rurais e urbanas.

Graças as várias acções dos sucessivos governos, tanto nacional como local, constituiu um conjunto de práticas visando estimular a iniciativa e sua dinamização, despertando a participação de todos no processo do desenvolvimento local. Como forma de exemplos, destacamos algumas realizações que consubstancia uma atitude que se traduz no empenho de todos: Reabilitação do porto com sistema Roll-On / Roll-Off e da moderníssima gare marítima com tapete rolante, único em Cabo Verde; construção da tão adiada e aguardada estrada Porto Novo Janela, requalificação de várias vias dentro e fora da cidade com arruamento e calcetamento; construção dos paços do concelho; do mercado municipal; do quiosque de verduras nas imediações do porto; reabilitação do património construído da delegação escolar, dando novos funcionalidades; construção de certas infraestruturas para dinamizar a cultura na cidade e muitos outros projetos desenvolvidos nas áreas das pescas, da agricultura e no turismo.

Esse processo de transformação no desenvolvimento local na cidade do Porto Novo é entendido, muitas vezes, quando se menciona em construções clandestinas em Porto Novo, como um exemplo que deve ser seguida pelas outras câmaras municipais do País, por ter banido essa prática desde 1991 e que nos regozija muito como portonovense. Sendo um trabalho de todos governantes, civis e religiosos e da interação cognitiva dos residentes, no resgato e na conservação de memórias institucionais.

Novos desafios a vencer

Em qualquer processo de desenvolvimento local, urge enfrentar novos desafios. Como cidadão portonovense, é de se refletir, para podermos elucidar as nossas sugestões ações a se ter em conta para que, na comemoração do 20.º aniversário da cdiade, termos uma cidade mais bonita, aprazível e atraente. São eles:
• Mobilizar e incentivar os proprietários a ocupar os espaços contíguos às suas moradias dentro da cidade, que se encontra em processo acelerado de degradação;
• Incentivar os proprietários das moradias a concluir as faixadas com reboco e pintura, dando uma tonalidade mais bela à cidade de forma harmoniosa;
• Licenciar a custo zero as pessoas, mas também trabalhar junto das empresas do ramo para fazer descontos nos materiais de construção, aproveitando a lei do mecenato , sendo um componente essencial do desenvolvimento económico e civilizacional das sociedades, acrescido do facto de ser identicamente, considerado uma mais-valia para o posicionamento e implantação junto do público;
• Criar espaços verdes e de diversão cultural;
• Prosseguir na requalificação das zonas em função da harmonia da cidade;
• Apostar em figuras históricas como elementos e mobiliários decorativo da cidade; e,
• Dinamizar os patrimónios culturais da cidade, oferecendo-lhes uma nova funcionalidade.

Com a implementação dessas e outras medidas faz com que comemoramos o 20.º Aniversário numa cidade mais linda e com uma estética mais aprazível.

....

*Filho do Poto Novo, Professor de profissão
motafid@hotmail.com
— 
O Mecenato em Cabo Verde encontra-se regulamentado por um regime jurídico englobando, entre outras: Lei nº 45/VI/2004, de 12 de julho; Dec. Lei nº 8/2004, de 25 de outubro-Regulamenta o Mecenato Cultural; Dec. Lei nº 9/2004, de 25 de outubro-Regulamenta o Mecenato Desportivo; Portaria nº 39/2005, de 4 de julho -Cria o Serviço de Registo dos Mecenas e dos Beneficiários; Lei nº 26/VIII/2013, de 21 de janeiro.

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