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29º Aniversário do SISCAP: Debate sobre sindicalismo e segurança no trabalho marcou a data 17 Fevereiro 2021

O Sindicato da Indústria, Serviços, Comércio, Agricultura e Pesca (SISCAP), filiado na UNTC-CS, celebrou, esta terça-feira,16, os seus 29 anos da existência, num ato que decorreu no auditório do Sindicato Nacional das Instituições Financeiras (STIF), na cidade da Praia. A cerimónia culminou com uma conferência sobre uma série de temas relativos ao sindicalismo e a segurança no trabalho, seguida da homenagem aos antigos presidentes da organização – Aníbal Borges e Julião Varela.

29º Aniversário do SISCAP: Debate sobre sindicalismo e segurança no trabalho marcou a data

O atual presidente dirigiu uma mensagem aos dirigentes e delegados sindicais presentes, em que fez o balanço dos 29 anos da existência da organização. « São 29 anos de luta sindical, estribados essencialmente no uso da ferramenta do diálogo em busca de consensos. Nem sempre o diálogo foi profícuo e nestas circunstâncias, não poucas vezes fomos obrigados a, juntamente com os trabalhadores cabo-verdianos, prosseguir pelas vias de manifestações, greves e processos judiciais», realçou.

Eliseu Tavares recordou o Grupo dos 14 dirigentes da UNTC-CS que esteve na génese do SISCAP, que surgiu em 1992 num contexto difícil da crispação política com o advento do multipartidarismo. Destacou o contributo da organização que dirige no movimento sindical cabo-verdiano, já que a partir do SISCAP surgiu vários outros sindicatos, nomeadamente o SITTHUR e STIF. Além de enumerar as várias ações realizadas em defesa dos trabalhadores, Tavares asseverou que o SISCAP é hoje um grande sindicato: durante a sua existência já acolheu cerca de 15 mil associados e conta atualmente com 174 delegados sindicais em Santiago e nas ilhas que têm representações de empresas e serviços nacionais com sede na Praia.

Homenagens, sindicalismo e segurança no trabalho

A cerimónia de terça-feira,16, serviu para homenagear com medalhas concebidas para o efeito dois dos antigos presidentes do SISCAP: Aníbal Borges e Julião Varela.
O ponto alto foi o debate sobre uma série de temas relacionados com o sindicalismo, a segurança e higiene no trabalho. Este último, desenvolvido pelo presidente do Instituto de Segurança e Saúde Ocupacional, cativou a plateia dos dirigentes e delegados sindicais presentes, que intervieram e pediram para o seu reagendamento futuro para um debate mais aprofundado. João de Carvalho, que foi ex-Inspetor Geral do Trabalho, desenvolveu, de forma cativante, tópicos como melhoria das condições de trabalho nos serviços, saúde emocional, stress e depressão, assédio moral e sexual, doenças, perigosidade e riscos no local de trabalho, entre outros aspetos.
Já o secretário permanente do Sindicato Nacional dos Professores (SINDEP) proferiu uma conferência sobre os deveres e direitos dos trabalhadores. Mas Jorge Cardoso deu mais enfoque aos deveres, por fundamentar que primeiro cada um deve conhecer e cumprir bem os seus deveres para que possa exigir o patronato a respeitar os seus direitos.

Julião Varela dissertou, por seu turno, sobre o percurso do SIISCAP e seu contributo no desenvolvimento do movimento sindical cabo-verdiano. Na qualidade do seu ex-presidente, Varela fez questão de realçar que foi o SISCAP que negociou e implemento (com Electra) o primeiro Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) em Cabo Verde. Destacou a importância desse tipo de acordo para a vida dos trabalhadores e a estabilidade social nas empresas, ao mesmo tempo que referiu a vários aspetos do Código Laboral e de convenções internacionais relativas às políticas de rendimento e preços.

A pedido da Direção do SISCAP, também interveio o Inspetor Geral do Trabalho que, entre outros aspectos, falou das atividades desenvolvidas pela instituição. Anildo Fortes realçou que, muitas vezes, os sindicatos criticam injustamente a IGT, que acaba, no entanto, de relativizar isso e continuar a fazer o seu trabalho, respeitando a lei em vigor no país.

A sessão comemorativa dos 29 anos da existência do SISCAP foi encerrada com um almoço de confraternização entre os dirigentes, delegados sindicais e convidados.

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