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51º Aniversário das FA: Governo reafirma compromisso em dotar a instituição de melhores infraestruturas e equipamentos 16 Janeiro 2018

“O Governo reafirma compromisso em continuar a dotar as Forças Armadas (FA) de melhores infraestruturas e de equipamentos para o cumprimento efetivo da missão que lhes é confiada”. Palavras do Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Freire, no ato central das comemorações do 51º aniversário das Forças Armadas, hoje, 15, na ilha do Sal.

51º Aniversário das FA: Governo reafirma compromisso em dotar a instituição de melhores infraestruturas e equipamentos

Fernando Elísio Freire que falava em representação do Ministro da Defesa, Luis Filipe Tavares, salientou que o processo de reestruturação e modernização das Forças Armadas, neste mundo globalizado e em constante mutação, não está e nem estará concluído.

Segundo disse o ministro à imprensa, essa imprescindível reforma é, também, inseparável da afirmação do valor nacional da corporação. Por isso, o Programa do Governo para a presente legislatura elenca uma série de eixos estratégicos da sua atuação para o setor da Defesa e, particularmente, para a instituição militar.

Neste sentido, disse que há que elaborar alguns documentos orientadores, organizacionais e regulamentares do setor e das Forças Armadas, nomeadamente o Conceito Estratégico de Defesa e Segurança Militar, do Conceito Estratégico Militar, do Estatuto dos Militares, do Regulamento de Disciplina Militar, da Lei do Serviço Militar, da Lei Orgânica, entre outros.

“Ao nível dos recursos humanos, é absolutamente necessário cimentar uma nova cultura nas Forças Armadas”, prosseguiu o governante, para quem há que continuar a incrementar o Programa Soldado Cidadão que, pela nobreza do seu escopo e pelos resultados alcançados, tem constituído um verdadeiro cartão de visita daquela instituição.

A afirmação da Guarda Costeira como um pilar incontornável, não apenas em matéria de segurança marítima, mas, sobretudo, para a estratégia de desenvolvimento nacional assente e virada para o mar é considerado de grande importância pelo Governo, pelo que a sua concretização deverá ser feita após a aprovação do seu Plano Estratégico de Desenvolvimento 2017-2027.

Neste quesito e consciente dos avultados valores financeiros envolvidos, o Governo compromete-se a promover os contatos, com o fito de obter os financiamentos ou os meios necessários, conforme adiantou Freire.

Este aunuciou, por outro lado, que outros dados deverão ser dados para cumprir o preconizado no Programa de Governo, principalmente no que tange aos fuzileiros navais, à criação de uma unidade de engenharia militar e à uma guarda nacional paramilitar.

“Sendo o soldado, o foco de todas as preocupações e, ao mesmo, o principal ativo da instituição, a melhoria das condições de vida e de trabalho na instituição deverá ser uma bandeira permanentemente hasteada”, defendeu o Ministro.

Apromoção do gênero, ainda, pouco expressiva nas nossas Forças Armadas, foi também realçada por Elísio Freire, tendo avançado que deverá merecer uma atenção especial, nos próximos tempos, “pelo que ter-se-á de acautelar essa intenção em todos os projetos de melhoria de habitabilidade nos quartéis, permitindo no futuro mais oportunidades de acordo com a lei relativamente ao género feminino.

É de recordar que o ato central das comemorações do dia das Forças Armadas teve como palco, este ano, o Comando da 2ª Região Militar, sendo que a nível nacional realizam-se, em simultâneo, atividades nos Comandos da 1ªRegião Militar e Guarda Costeira (um ato conjunto único em S.Vicente) e no Comando da 3ª Região Militar, bem como a Guarnição do EMFA também a ser realizada na FIC-Praia

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