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54 anos escrava: Patroa não pagava porque a "considerava da família" 05 Maio 2022

A brasileira Madalena Santiago da Silva, "mãe preta" de três gerações da família Seixas Leal, foi entrevistada na TV Bahia e contou a sua história: trabalhou 54 anos sem receber salário e tem "medo de pegar na mão de pessoas brancas".

54 anos escrava: Patroa não pagava porque a

A história de Madalena repercutiu no Brasil. Como é que no século XXI, alguém vive tantas décadas de trabalho doméstico sem salário, com maus-tratos, onde está o Estado de Direito?

Madalena Santiago da Silva viveu desde os oito anos até janeiro de 2022 na Casa Grande onde durante 54 anos prestou serviço doméstico sem salário nem qualquer outro direito. Na escravidão — como a maior parte da população negra brasileira até 13 de maio de 1888.

Além disso, foi revelado na sexta-feira, 29, que a filha de Sônia contraiu dívidas em nome de Madalena Silva e ficou-lhe com R$ 20 mil (c.400 contos) acumulados da pensão que o Estado dá a pessoas sem rendimento.

Convocada ao Ministério do Trabalho no final de março, a senhora da Casa Grande do século XXI, Sônia Seixas Leal, negou ser patroa de Madalena que, desde os oito anos até aos sessenta e dois, serviu três gerações da família antes de calhar à única herdeira atual. Afirmou ela que considerava Madalena uma irmã, tal como diz a carta escrita pelo patriarca ao legar à filha a doméstica "mãe preta", "como uma escrava". Uma oferta bem à moda dos tempos anteriores à abolição de Oitocentos.

O depoimento da ex-patroa "não cola", segundo a auditora fiscal do trabalho Liane Durão — que fez parte da equipa de auditores-fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência responsáveis pelo "resgate" —, e cada irregularidade encontrada no caso laboral entre a ex-patroa e a doméstica Madalena terá um auto de infração.

Além dos doze autos até agora, o Ministério do Trabalho continua a somar processos de irregularidade, como divulgado na sexta última.

Assédio moral. Para o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia, afirmações como a dessa empregadora — sobre a doméstica "considerada ’da família’ e por isso sem salário" — são tidas como crime de assédio moral.

"É uma forma que [o empregador] usa para poder não garantir os direitos da empregada doméstica. E essa trabalhadora não é da família, ela está vendendo a sua mão de obra para uma pessoa que precisa do serviço", explica Creuza Oliveira, presidente do sindicato.

"Se ela fosse da família, teria direito a herança, teria direito a usar o elevador social, piscina, fazer faculdade e estudar, como a família faz".

Empreendedora no sentido de escrava

Além disso, Creuza conta que muitas domésticas são enganadas por prestarem serviços como MEI-Microempreendedor Individual.

"A trabalhadora doméstica que está vendendo o seu trabalho para alguém não é microempreendedora. Ela está fazendo uma prestação de serviço. Isso é prejudicial, pois [como MEI] ela não tem direito ao FGTS[Fundo de Garantia por Tempo de Serviço: poupança mensal compulsória para o empregado, a fim de servir em casos de demissão sem justa causa], horas extras, adicional noturno e 13º salário".

Justiça da Bahia bloqueia RS 1 milhão (20 milhões CVE) da família Seixas Leal, para assegurar o pagamento das indemnizações àquela a quem "agrediram, humilharam e mantiveram em cárcere" em casa.
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Fontes: Globo/Estadão.com/. Relacionado: Mãe liberta filho 3 anos escravo no Brasil de hoje — Coragem de D. Pureza chega ao cinema, 31.jan.2022.

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