ACTUALIDADE

A SEMANA : Primeiro diário caboverdiano em linha

Polémica: Câmara anterior de Óscar Santos e Clube de Golfe e Ténis firmaram um contrato prejudicial ao interesse da Praia - Presidente Francisco Carvalho 11 Abril 2022

O presidente da Câmara Municipal da Praia, em reação à polémica sobre a demolição do campo de ténis da Várzea, afirmou que o executivo anterior de Óscar Santos e Clube de Golfe e Ténis firmaram um contrato lesivo ao interesse da Praia, obrigando os munícipes a pagar, com os seus impostos, cerca de 200 mil contos para a construção de uma infraestrutura privada.

Polémica: Câmara  anterior de Óscar Santos  e Clube de Golfe e Ténis firmaram um contrato prejudicial ao interesse da Praia - Presidente Francisco Carvalho

A observação foi feita em conferência de imprensa proferida esta manhã, pelo Edil Francisco Carvalho, na sequência da demolição do campo de ténis na Várzea pela Embaixada dos Estados Unidos da América, no dia 05 de Abril.

Em nota remetida a este jornal consta que em julho de 2019, a Câmara liderada pelo MPD, vendeu o Campo de Golfe e Ténis da Praia à Embaixada dos Estados Unidos, em Cabo Verde, por 230.314.116$00 (Duzentos e trinta milhões, trezentos e catorze mil, cento e dezasseis escudos). Precisou que a Câmara recebeu 114.001.683$00, ficando por receber o valor de 116.312.433$00.

"Estamos a falar de 22 mil metros quadrados de terreno, situado na Várzea, logo atrás do Palácio do Governo. O Campo de Golfe e Ténis da Praia é propriedade do Clube de Ténis e Golfe da Praia, o que significa dizer que a Câmara Municipal da Praia, então liderada por Óscar Santos, atual Governador do Banco de Cabo Verde, vendeu uma propriedade que não lhe pertencia, mediante um acordo assinado com Clube em que passaria a exercer as funções de uma espécie de promotor imobiliário, com poderes de representação, junto do comprador", lê-se na nota.

Francisco Carvalho lembrou que com o novo estatuto (promotor imobiliário), a Câmara assina um contrato com o Clube Golfe e de Ténis da Praia, onde representa este último no negócio, recebe o valor acordado com o comprador, e como contrapartida obriga-se a construir um novo campo de ténis e golfe.

Para a materialização do referido acordo, conforme anunciou Carvalho, a Câmara Municipal da Praia decidiu atribuir ao Clube de Golfe e Ténis um trato de terreno, situado na entrada de Cidadela, no bairro de Palmarejo, avaliado em 33 mil contos, realçando que a construção desse novo campo está avaliada em cerca de 288.780. 697$00, sem IVA e sem os equipamentos.

No entanto, conforme afirma, a empresa que venceu o concurso público para a elaboração da obra, foi aquela que apresentou a proposta financeira mais alta, ou seja, 288.780.697$00, uma diferença de cerca de 22 mil contos em relação à proposta mais baixa, o que custará ao erário municipal acima de 365 mil contos ainda sem os equipamentos.

"Com os equipamentos é evidente que o novo campo vai custar acima dos
400 mil contos. Tendo em conta que valor da venda do antigo campo é de 230.314.116$00, estamos perante um rombo financeiro aos cofres municipais em cerca de 200 mil contos", frisou.

Este negócio, conforme consta na nota, para além de evidentes atropelos à lei, viola os princípios da eficiência, eficácia e o interesse da coletividade.

Sendo assim, a Câmara Municipal alerta estar ciente e convicta de que a gestão municipal ou qualquer outra função pública é algo nobre, que requer um elevado sentido ético, respeito e bom senso e que no exercício de funções públicas o respeito, a boa fé, o interesse coletivo, as legalidades devem sobrepor-se a quaisquer outros propósitos, objetivos ou motivações. Por isso, entende que o contrato, anteriormente assinado, necessita, por ser altamente lesivo ao erário público, de uma revisão a bem do interesse municipal.

Nesta oportunidade, a Câmara Municipal declara-se totalmente aberta ao diálogo e manifesta se total disponibilidade em prosseguir as negociações com o Clube de Golfe e Ténis a bem do interesse de todas as partes envolvidas.

Os artigos mais recentes

100% Prático

publicidade


  • Mediateca
    Cap-vert

    Uhau

    Uhau

    blogs

    Copyright 2018 ASemana Online | Crédito: AK-Project