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Mais uma irregularidade no MF: Ninguém sabe do ordenado e quem paga a Diretora Nacional de Receitas por estar fora do SIGOF 24 Junho 2018

A Directora Nacional de Receitas do Estado continua mergulhada em irregularidades graves. Funcionários do Ministério das Finanças denunciam, em exclusivo ao Asemanonline, que ninguém sabe quanto ganha e quem paga a Liza Helena Vaz, porquanto o seu nome não consta do Sistema Integrado de Gestão Orçamental e Financeiro (SIGOF) do Estado de Cabo Verde.

Mais uma irregularidade no MF: Ninguém sabe do ordenado e quem paga a Diretora Nacional de Receitas por estar fora do SIGOF

O caso está a dar que falar no Ministério tutelado por Olavo Correia, já que, segundo fontes deste jornal, nem Tesouro tem registo do pagamento do salário da Directora Nacional de Receitas do Estado. Por isso, desconhece-se quem paga Liza Helena Vaz e qual é o seu ordenado fixo.

Conforme alguns técnicos, configura uma situação grave, porquanto qualquer gestor público tem que constar do SIGOF, podendo, por causa da transparência na gestão da coisa pública, qualquer um conhecer a sua situação fiscal e de previdência social, bastando introduzir o seu NIF -Número de Identificação Financeira para ter acesso aos seus dados.

Entre funcionários das Alfândegas e Direcção Geral de Contribuição e Impostos se especula se, com isso, o ministro das Finanças queira esconder o salário da Directora Nacional de Receitas, que, segundo a nova lei aprovada pelo actual Governo, nunca seria superior a 300 contos por mês - o anterior DNR, Pedro Correia, auferia um salário de 400 contos por mês.

Fuga ao fisco

Entretanto, recentemente a Directora Nacional de Receitas do Estado foi acusada de alegadamente não estar a paga impostos. E com Liza Helena Vaz, estão, segundo noticiou Santiagomagazine, todos os funcionários da Direcção Geral das Alfândegas, com direitos a receber custas e multas, como suplemento salarial.

Como explica a mesma fonte, os funcionários da Direcção Nacional de Receitas do Estado (DNRE) recebem mensalmente remunerações acessórias, denominadas multas e custas. A DNRE é composta pela Direcção Geral de Contribuições e Impostos (DGCI) e a Direcção Geral das Algândegas (DGA), e os funcionários de ambas as estruturas recebem mensalmente estas remunerações acessórias.

As custas, no caso das Alfândegas, tomam a designação de ajudas de custo, e não são tributadas. Segundo os cálculos de um funcionário do Ministério das Finanças, citado pelo Santiago Magazine, em média, as custas pagas aos trabalhadores da DGA atingem os 100 mil escudos mensais, para aquele trabalhador com o salário mais baixo. Porque, para os com salários mais elevados, as custas, ou ajudas de custo, ultrapassam os 150 mil escudos mensais. Esta é, segundo tónicos das Finanças, a quantia que supostamente a Directora Nacional das Receitas recebe mensalmente, isto sem contar com o seu salário.

Por coincidir com de fins de semana, foi impossível ouvir a Directora Nacional das Receitas do Estado. Por isso, este jornal pretende retomar a matéria, caso Liza Helena Vaz queira reagir para esclarecer a ausência do seu nome no SIGOP e da alegada fuga ao fisco.

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