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A ILHA DO SAL TEM SIDO MOTOR DE ARRANQUE DE TUDO UM POUCO EM CABO VERDE, INCLUSIVO DA CORRUPÇÃO 25 Setembro 2021

Apesar de ser leigo na matéria(direito), pressinto que esta ciência, sendo um dos ramos profissionais mais cobiçados, evoluiu em Cabo Verde pós a independência, tanto, que são os tutores do poder, (presidência, governo, assembleia, comunicação social, defesa, ordem publica, polícia científica, empresas publicas, função publica) como não podia deixar de ser, na justiça.“Ês ta pita ês ta djuga”. Razão pela qual estão sempre associados com a segunda profissão mais cobiçada, a economia. Juntas, estas duas classes, com a iniciação do turismo no Sal e com o investimento externo, tornaram-se poderosas e ampliaram a corrupção em Cabo Verde, que acabou por ganhar força e alastrar em todas as frações do estado - central e descentralizadas.

Por: Efrem Soares*

A ILHA DO SAL TEM SIDO MOTOR DE ARRANQUE DE TUDO UM POUCO EM CABO VERDE, INCLUSIVO DA CORRUPÇÃO

A ilha do Sal, nos seus poucos mais de 200 anos de povoamento, tem trilhado um caminho deveras interessante, com suspenses no meio e por vezes com grandes preocupações.

Do seu serviço, como espaço de criação de animais “selvagens”, caprino e do cultivo também selvagem da planta tinteira, passou, a posterior, a funcionar como prisão de condenados das outras ilhas já povoadas, como fora da lei.

Das indústrias salineiras e piscatórias, que nela atrelaram as primeiras vias de comunicação, (ligação terrestre e aérea), teleférico e linha férrea em África e antes de Portugal continental, associando ainda às tecnologias da mecânica diesel, serralharia mecânica, carpintaria de obras tortas, no fabrico de lanchas de grandes tonelagens e das bombas (de produção de energia eólica, água e extração de sal) movidas pelo vento.

Passou para iniciante da indústria turística em Cabo Verde, que é uma longa história.

A Ilha do Sal tem servido e feito o papel do “rato”, de cobaia, na ciência da medicina. Ou seja, em quase tudo tem sido primeiro a experienciar, para depois de aprovado, seguir o rumo que os demais da tutela do país pretendiam. É caso do aeroporto internacional do Sal.

Há ainda a experiência da energia solar para aquecimento de água, através da convergência de raios solares num ponto, fixado numa parabólica (Belga), hotel morabeza. Isto sem contar com a energia eólica, (com gerador de 25 KW), (Belga) Hotel Morabeza.

Mais. Tem experiência na dessalinização da água do mar, através do calor da energia solar, (Belga), Hotel Morabeza. Desenvolveu a dessalinização da água do mar, a grande escala, 3 m3/hora através do sistema MSF, associada a uma caldeira tubular que queimava nafta, com capacidade de produção de vapor de 12 bares/cm2 e ainda movia uma turbina elétrica de 150 KW.

Não é por acaso que o Sal sempre atraiu pessoas das outras ilhas para o seu seio, à procura de uma vida melhor, e os governantes para o lazer dos fins-de-semana, a custo zero.

Na ciência do direito, então teve e tem um papel preponderante. Os cientistas que estudam a ciência do direito “dogmática jurídica” em Cabo Verde, criam as leis, interpretam, executam, fiscalizam, também escolheram a dinâmica da ilha do Sal no processo de cobaia, para desenvolver e fazer expandir a corrupção que já funcionava numa escala menos sentida, nas instituições e empresas públicas do estado, para dar o boom com a entrada da indústria do turismo a grande escala, também iniciada na Ilha do Sal.

Apesar de ser leigo na matéria(direito), pressinto que esta ciência, sendo um dos ramos profissionais mais cobiçados, evoluiu em Cabo Verde pós a independência, tanto, que são os tutores do poder, (presidência, governo, assembleia, comunicação social, defesa, ordem publica, polícia científica, empresas publicas, função publica) como não podia deixar de ser, na justiça.“Ês ta pita ês ta djuga”. Razão pela qual estão sempre associados com a segunda profissão mais cobiçada, a economia.

Juntas, estas duas classes, com a iniciação do turismo no Sal e com o investimento externo, tornaram-se poderosas e ampliaram a corrupção em Cabo Verde, que acabou por ganhar força e alastrar em todas as frações do estado - central e descentralizadas.

Hoje, o grande problema preocupante, é que todas as outras profissões estão entrando na dança, com conluios assustadores. Estão dando grandes trabalhos aos pioneiros, que estão se sentindo invadidos, daí as reações que estão a despoletar na fortaleza dos “todos poderosos”.

Exemplos: Com a aprovação das leis de atração do investimento externo criaram facilidades e incentivos para aguçar o apetito dos capitalistas. Depois posicionaram como intermediários, na facilitação à interpretação das mesmas leis, junto do investidor, que, até em certos casos e por um período limitado, é lhes atribuídos pequenos títulos de sociedade para facilitar e melhorar a integração, aguçando o desempenho do micro sócio fantasma, que passa a ser desfeito com as bases prontas, mas continuando com a parceria. Ajudam no drible da lei.

Terminados os tempos de facilidades permitidas pela lei, entra o drible da lei com parceria montada, muda-se de forma fictícia o nome da empresa e para poderem continuar a usufruir das isenções, a lei obriga que seja feito investimentos na propriedade num montante “X “( aí entra a “fiscalização”) , não é feito o investimento, a mudança do titulo é aceite e continuam a embolsar os impostos que deveriam entrar para o cofre do estado, explorando as mãos de obras que são pagas com salários de miséria, enquanto as classes continuam a enriquecer.

Como se diz na gíria, tudo é possível nas leis do homem, mas nem todas são aprovadas nas leis Divina, pelo que um dia desmorona.

Com a corrupção alegadamente instalada na dança da nossa justiça, sendo um país pequeno onde todos se conhecem, daí é mais difícil as coisas no topo perdurarem, quanto mais quando se inicia a disputa dentro da mesma classe, aí a montanha se desmorona de vez, caindo no mar provoca o tsunami. É o que se está a vivenciar hoje em dia em Cabo Verde, com a nossa justiça, que supostamente é o pilar dos pilares num país de governação democrática de um estado de direito e que está de pernas para o ar, a mercê dos governos - estes sem capacidade de manterem a ordem que é esperada na governação do país, sobrando para o povo que continua a ver a felicidade a deslizar por entre os dedos.

Ainda somos obrigados a se calar, por sermos leigos e supostamente não entendemos nada, esquecendo que é graça aos esforços dos leigos que, hoje, podem posicionar contra os mesmos.

Nunca esqueçam que acima da razão existe algo superior, tudo vem da força intuitiva, incluindo a ciência da razão. Na ciência tudo é etiquetado com o tempo de validade, a verdade hoje, pode não o ser no amanhã.

Falávamos que tínhamos uma constituição de ouro, hoje, todos pedem a retificação da mesma, que muitos juristas vinham posicionando como pai, amanhã, poderão ser simplesmente um parente do 10º grau.

Pelo rumo que as coisas estão tomando, em que ninguém já faz fé na nossa justiça e os seus aliados, é de bom senso que apareça uma tomada de consciência das partes, no surgimento de ações científicas e não só, para combater o fenómeno e devolver a confiança na justiça e a igualdade social ao povo cabo-verdiano.
...
*Cidadão atento.

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