OPINIÃO

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A REAL DEMOCRACIA vs A FALSA PRETENSÃO DEMOCRÁTICA CABO-VERDIANA 19 Mar�o 2018

Tendo em conta que os eleitos continuam ignorando as vontade do eleitorado, de eliminar a imunidade parlamentar e todas as benesses de todos os governantes só resta-nos uma solução. NÃO VOTAR EM QUALQUER ELEIÇÃO POLITICA. Os eleitores estão sendo obrigados a prescindir de votar em qualquer eleição até as mudanças e a revisão total da Constituição for uma realidade protectora do bem estar nacional e de todos os cidadãos.

Por: Carlos Fortes Lopes, M.A.

(A Voz do Povo Sofredor)

A REAL DEMOCRACIA vs A FALSA PRETENSÃO DEMOCRÁTICA CABO-VERDIANA

Nenhum político sueco tem direito a imunidade parlamentar, que na lógica sueca nada mais é do que um salvo-conduto para roubar, desviar e achacar. Políticos suecos também não têm direito a foro privilegiado.

Na Suécia, qualquer cidadão tem o direito de se dirigir à polícia, ou à Procuradoria Geral de Justiça, e apresentar uma denúncia criminal contra qualquer político.
Já nos Estados Unidos a imunidade é apenas para proteger os Políticos quanto aos conteúdos dos discursos e debates. Essa imunidade Americana proíbe também a prisão durante as sessões e nos percursos de ida e volta delas. A exceção fica por conta de crime de traição, crime comum ou pertubação da ordem pública.

A pergunta que resta agora é: porque será que os políticos cabo-verdianos, incluindo o Presidente da República, têm tanta preocupação em defender a imunidade parlamentar e a sua aplicação?

Porque será que um país tão pequeno e pobre como o nosso tenha tanta gente a defender a imunidade parlamentar? Não será isso um sinal claro do elevado nível de corrupção institucional nacional?

Nós os cidadãos eleitores somos os financiadores dos partidos políticos. Com um voto a 1000$ para as legislativas e 750 escudos para cada eleição nas autárquicas, estamos a financiar partidos políticos e conceder-lhes o poder de usar e “abusar” do que é pertença de todos nós. Isto sem contar com a subvenção anual de 70 mil contos atribuída aos partidos com assento parlamentar, em função do seu escore eleitoral.

“O Artigo 19o da Lei de Financiamento dos partidos políticos é um puro abuso do poder político nacional. Senão vejamos:
(Subsídio a Partidos Políticos)

É fixado em 70.000.000$00 (setenta milhões de escudos cabo-verdianos) o montante em subsídio devido aos partidos políticos, conforme legislação aplicável.”

A assessoria política dos partidos políticos é outra despesa supérflua e que sai dos cofres do Estado. Esse dinheiro podia muito bem ser usado para colmatar as crises alimentares e habitacionais.

Os subsídios de visita aos círculos eleitorais, são outras despesas supérfluas. Os Deputados devem permanecer nos seus círculos eleitorais, trabalhando diariamente nos assuntos de interesse nacional e fazer uma única despesa de transporte e estadia na Capital, durante as seções parlamentares.

Os ordenados dos politicos e as inúmeras mordomias são despesas dos cofres deste Estado que a todos nós pertence e que precisam ser controladas.
Pois, somente a logística das últimas eleições gerais realizadas em Cabo Verde consumiu 576 mil contos: 135 mil contos nas autárquicas, 181 mil contos nas legislativas e 260 mil contos nas duas voltas das presidenciais.

Os custo de financiamento das eleições são montantes que acabam por ser cerca de 2.8 % do OGE deste país que vive de ajudas externas. Cabo Verde ainda não consegue produzir o suficiente para auto sustentar-se e continua dependendo das ajudas externas e empréstimos concessionais.

Sendo que os partidos políticos ganham por cada voto depositado nas urnas, resta-nos agora ser mais inteligentes e procurar soluções para esses desmandos e abuso do poder político dos eleitos e seus condiscípulos.

Tendo em conta os abusos do poder, a corrupção politico-partidária e a conivência do Tribunal Constitucional, resta aos cabo-verdianos uma única solução: NÃO VOTAR EM QUALQUER ELEIÇÃO.

Tendo em conta que os eleitos continuam ignorando as vontade do eleitorado, de eliminar a imunidade parlamentar e todas as benesses de todos os governantes só resta-nos uma solução. NÃO VOTAR EM QUALQUER ELEIÇÃO POLITICA. Os eleitores estão sendo obrigados a prescindir de votar em qualquer eleição até as mudanças e a revisão total da Constituição for uma realidade protectora do bem estar nacional e de todos os cidadãos.

Se a Suécia, a Dinamarca e outros desenvolveram graças à forma como os políticos (Servidores Públicos) são recompensados, porque não seguir esses bons exemplos, em detrimento dos exemplos corruptos de outros países que insistiram nas fórmulas corruptas e nunca conseguiram sair da miséria.

Já agora, para melhor elucidar os nossos leitores, passamos a apresentar alguns dados referentes às últimas eleições em Cabo Verde.
Nas legislativas votaram 225.563 e absteram 121.784 (65% vs 35%, respectivamente).

Nas Autárquicas a abstenção aumentou: 58,4% abstenção e votantes 41,6% (183.676 e 131.094 respectivamente).

Nas Presidenciais foi onde se verificou a maior fatia de abstenção.
Eram 361.221 inscritos: votaram apenas 128.117 e absteram 233.104 eleitores.
Portanto, foi aderência de apenas 35,5%, enquanto a abstenção aumentou, em relação às legislativas-autárquicas, para 64,5%.
Como se pode verificar, o actual Presidente foi eleito por apenas 25,7% dos inscritos.

Com estes números podemos verificar que se poupou 233.104,000$00 que reverteram para os cofres deste Estado carente e pedinte.

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