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Praticamente um terço dos reclusos em Cabo Verde é reincidente — Governo 29 Mar�o 2022

A ministra da Justiça de Cabo Verde, Joana Rosa, admitiu hoje "falhas" na reinserção social e defendeu um "novo paradigma" que vai obrigar a recrutar mais recursos humanos, já que praticamente um terço dos reclusos é reincidente

Praticamente um terço dos reclusos em Cabo Verde é reincidente — Governo

A ministra da Justiça de Cabo Verde, Joana Rosa, admitiu hoje "falhas" na reinserção social e defendeu um "novo paradigma" que vai obrigar a recrutar mais recursos humanos, já que praticamente um terço dos reclusos é reincidente.

“Os dados que temos mostram-nos que temos, em percentagem, entre 27% a 33% de reincidências criminais. Isso significa que tem havido falhas na reinserção social. O trabalho da reinserção social é um trabalho feito com os reclusos, prepará-los para que possam saindo da reclusão integrar-se na comunidade, elevando a paz social”, afirmou Joana Rosa citada pela Lusa.

A governante falava à margem da Conferência Nacional sobre Penas e Medidas Alternativas, que se realizou hoje na cidade da Praia, e sublinhou que a percentagem de reincidência em Cabo Verde é já “preocupante” e justifica “um novo paradigma de reinserção social”.

“Porque mostra-nos que um número significativo de reclusos cumprem pena e depois voltam de novo para os estabelecimentos prisionais. E isso tem contribuído para alguma inquietação social, movimentos também de criminalidade nos bairros, advém de certas falhas no sistema de reinserção social”, apontou a ministra.

Segundo a mesma fonte, Joana Rosa defendeu a necessidade de “monitorar a vida do recluso nas prisões”, garantir o seu acompanhamento com psicólogos e técnicos sociais, mas também envolvendo os serviços sociais dos municípios, comunidades, igrejas e associações, para “desenvolver planos em função da tipologia do crime”.

“É preciso que se diga: O que a reinserção faz é trabalhar o recluso, é como se fosse um doente, para cada doente há que fazer-se, do ponto de vista da avaliação, o estado de saúde desse recluso. Do ponto de vista psicológico e não só. Então, precisamos de trabalhar essas vertentes, definir o conteúdo funcional dos sociólogos, psicólogos, criminologistas e por esta forma estaremos a direcionar o trabalho de reinserção social para aquilo que verdadeiramente constitui a preocupação ou que poderá ser a exigência da própria reinserção social para trabalhar neste caso o agressor ou condenado”, sublinhou.

Alertou, contudo, que é também necessário “trabalhar as comunidades”, tendo em conta os casos que continuam a verificar-se “de rejeição desses condenados”, mostrando que “os condenados não vão poder estar condenados durante toda a vida”.

“Terão que voltar à vida da comunidade, uma vida de paz social. Então, a comunidade tem essa responsabilidade de contribuir para a reinserção social, para reintegração e para reabilitação desses reclusos e ex-reclusos e desta forma estaremos a garantir um ambiente de paz e tranquilidade, paz social que todos nós almejamos”, defendeu Joana Rosa.

Lembra a Lusa que, de acordo com o último levantamento conhecido, no final de 2018 Cabo Verde contava com 1.567 reclusos, número que compara com os 1.328 reclusos de 2013, distribuídos por cinco estabelecimentos prisionais regionais e dois centrais. Daquele total, a Cadeia Central da Praia recebia mais de 1.100 presos, concentrando dois terços da população prisional do país.

A ministra admitiu que após a “reavaliação” do plano de reinserção social aprovado em 2018, mostra-se agora “necessário” e “conveniente” o recrutamento de mais recursos humanos.

“Para isso vamos ter que integrar em todas as equipas e em todos os concelhos onde haja necessidade de termos pontos focais, integrar essas comissões de criminologistas. Vamos é também estudar a criminalidade, vamos ter que entender o porquê dessa criminalidade”, disse a governante.

Recordando as estatísticas, e a prevalência dos crimes contra o património, como pequenos furtos e assaltos, Joana Rosa apontou que Cabo Verde precisa de “políticas públicas não só repressivas, mas preventivas”.

“Temos que trabalhar a prevenção, se não trabalharmos a prevenção e se ficarmos na reação não teremos resultados”, concluiu segundo a Lusa.

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