OPINIÃO

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A violência urbana 12 Mar�o 2018

O aumento da violência urbana já é uma realidade gritante em Cabo Verde e os cidadãos estão sendo obrigados a adaptar à crise e ou criar formas próprias de combater esta epidemia social. Pois, a inoperância do sistema judicial nacional é gritante e assustador.

Por: Carlos Fortes Lopes, M.A.

(A Voz do Povo Sofredor)

A violência urbana

A violência não é e nunca poderá ser justificativo para qualquer que seja o problema socio-econômico de uma sociedade. Tendo em conta o nível actual da violência urbana no nosso pequeno e outrora pacato país, o Governo é obrigado a procurar outras formas de atacar o mal pela raiz. Os profissionais da segurança pública estão sob o fogo cruzado e são obrigados a procurar outras formas de coordenar os seus serviços e conter a violência e essa prática violenta apelidada de “Cassy Body”.

O aumento da violência urbana já é uma realidade gritante em Cabo Verde e os cidadãos estão sendo obrigados a adaptar à crise e ou criar formas próprias de combater esta epidemia social. Pois, a inoperância do sistema judicial nacional é gritante e assustador.

Um país onde violadores de crianças são libertados pelos juízes, nos tribunais, após a apresentação dos processos mal elaborados pelos departamentos policiais locais ou nacionais, não pode, de forma alguma ter segurança a todos os níveis da sociedade. Com esta falta de coordenação na preparação dos processos, antes de serem apresentados aos juízes, não só os polícias estão a mostrar o nível de incompetência existente nas corporações, assim como estão a dar uma amostra clara de que não existe uma relação séria e profissional entre o Ministério público e a Polícia Nacional ou mesmo com a Polícia Judiciária Nacional. Se os processos continuarem a ser mal preparados e os criminosos continuarem a ser soltos pelos Juízes, continuaremos tendo vítimas a sofrer duplos efeitos dos crimes.

Os marginais acompanham o desenrolar das actividades socio-judiciais e estão diariamente procurando formas de ludibriar o sistema, especialmente quando existe muita incompetência e ou tendência corrupta de poupar os criminosos. Se as corporações policiais não têm pessoas competentes e capazes de preparar os seus elementos, o Ministério terá que procurar soluções imediatas. Tudo indica que o Ministério deve investir mais na formação dos elementos das corporações policiais e começar a ser mais exigente com os muitos casmurros incompetentes que nem sequer estão interessados em continuar a aprendizagem e ou assimilação do conteúdo dos Estatutos da Policia Nacional. A tendência de se concentrar mais nos negócios pessoais do que na profissão, utilizando os veículos das corporações, durante as horas de expediente, tem que ser eliminada, com punições condizentes.

Quando um país tão pequeno e fragmentado como Cabo Verde não consegue ter uma corporação policial capaz de preparar os processos crime a serem apresentados nos tribunais para apreciação dos juízes, não se pode esperar que a segurança pública seja melhor que a que temos. Com esta incompetência institucional e sendo os juízes obrigados a aplicar as leis em vigor, só terão uma saída com esses processos. Um juiz não pode privar um cidadão da sua liberdade sem ter factos concretos e convincentes sobre o crime cometido. Muito tenho criticado essa aplicação do TIR (Termo de Identificação e Residência) pelos juízes nacionais, mas, depois de contactar pessoas conhecedoras da realidade interna das corporações policiais nacional, entendi melhor o real problema. Cometi erros em ter imaginado que as corporações policiais nacionais tinham juristas ou praticantes da jurisprudência nas suas fileiras. Se o Ministério não for capaz de incorporar alguns elementos com conhecimento e dedicação na área da jurisprudência os juízes continuarão a aplicar o TIR em quase todos os processos apresentados pelos policiais nacionais. Desta forma nunca seremos capazes de ter um sistema judicial coerente e respeitado.

Depois de anos escrevendo sobre as corrupções político-institucionais e sociais no nosso país arquipélago, estamos concluindo de que teremos que incrementar as nossas actividades, adicionando outros temas e métodos de luta cívica e sócio-político.

A criminalidade em Cabo Verde é já uma prática recompensada pelo sistema judicial e institucional, com destaque para a descarada proteção dos políticos, seus familiares e amigos.

A arrogância e a atitude de desprezo desses senhores de gravata e seus condiscípulos nas instituições do Estado só está destruindo o nosso país e, o povo já só tem uma saída. Ou une para destronar esses corruptos todos ou terá que pagar caro pelos erros desses que foram eleitos para trabalhar e proteger o bem desta nação e seu povo. Está bem patente que o povo é obrigado a unir para por um travão nesses desmandos dos políticos. Caso contrário, brevemente, teremos um país endividado até o tutano, inviável, “fora de Lei” e narco. Pois, com tantas ocorrências de violência contra nacionais e turistas, tráfico e venda de estupefacientes à vista de todos com toda a impunidade possível, brevemente as notícias internacionais terão novos temas para desenvolver e será um adeus total á imaginária galinha dos ovos de ouro. É aconselhável não esquecer os acontecimentos sociais, no norte do continente, que levaram a que houvesse esse aumento astronomical do turismo em Cabo Verde. Os governantes continuam ignorando as ocorrências violentas nesta sociedade cabo-verdiana, e isto pode vir a custar caro ao país. As crises sociais têm origem no mal estar e falta de condições para manter os familiares unidos e satisfeitos. Muitos desses jovens se enveredam pela criminalidade, devido à falta de condições alimentares em casa, o que muitas vezes os leva a entrar para o mundo da droga. Essas vítimas da inércia e incompetência institucional nacional sempre acabam nas ruas à procura de modos de sobrevivência. Quando as pessoas famintas são ignoradas o resultado é sempre o mesmo. As instituições nacionais precisam mudar de atitude e passarem a desempenhar as suas funções de acordo com a realidade socio-econômico e cultural, evitando justificações sem sustentabilidade. A inércia e ou desleixo institucional nacional não pode continuar a ser atribuída à falta de verbas e ou meios humanos e técnicos. A falta de recursos humanos e técnicos existe por todos os lados. Cada instituição terá que ser capaz de procurar soluções internas para executar as suas funções de acordo com as exigências. Os governantes também precisam ter alguma contenção com a exibição dos seus poderes e diminuir as despesas supérfluas, que poderão ser utilizadas para colmatar as brechas existentes. Convém não esquecer que as dívidas públicas. Estão aumentando todos os dias e o número de formados desempregados continua aumentando e, tudo indica que esta camada jovem instruída está prestes a explodir socialmente.

Os ataques violentos ocorridos nas cidades e zonas rurais do país são frutos das más gestões institucionais. Alguns desses ataques até podem ter interpretações diferentes mas não deixam de ser preocupantes para quem quer o bem do país. Isso porque, se as violências urbanas continuarem a aumentar muitos serão os cidadãos que terão que tomar novas medidas de proteção, o que acabará por criar um caos social. Quando já não existe segurança na porta de um Taxy é porque o desespero é elevado ou a vontade de matar é recompensada de alguma forma. Os governantes (incluindo os Deputados) precisam tomar medidas corretivas para conter essa tendência violenta no país. Quanto aos problemas sociais e as crises familiares nas periferias das cidades e zonas rurais as soluções só dependem da seriedade das ações das instituições competentes.

Do meu lado, não descarto hipóteses de mais combates com grupos de marginais e, sou obrigado a me preparar para defender e fazer a justiça à minha maneira, sabendo que o sistema judicial só funciona para e a favor dos familiares e amigos dos políticos nacionais. Tudo indica que algo terá que mudar e outras formas de convivência terão que ser aplicadas na sociedade que se tornou violenta e abandonada pelo sistema judicial nacional.

Caso a justiça continuar a não funcionar os meliantes criminosos continuarão as suas ações e o medo aumentará, obrigando o outro lado da sociedade a aplicar as suas próprias leis. Pessoalmente, já me sinto obrigado a preparar para defender desses ataques com armas que estiverem ao meu alcance, o que poderá ter fim lamentável para todos os envolvidos. Quando o cidadão sente-se desprotegido, acaba por ter que usar da Lei da Selva para poder se sentir um digno cidadão, no seu país.

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