OPINIÃO

A SEMANA : Primeiro diário caboverdiano em linha

AS REFORMAS INSTITUCIONAIS QUE PRECISAMOS (como iniciar as reformas e contenção da oligarquia...) 02 Abril 2018

A democratização do sistema político nacional está fugindo do controlo dos eleitores e somos obrigados a procurar outras formas de conter esses oligárquicos nacionais. A nação cabo-verdiana não pode continuar sendo uma nação de um pequeno grupo de políticos casmurros, supostamente corruptos e arrogantes.

Por: Carlos Fortes Lopes, MA

( A Voz do Povo Sofredor)

AS REFORMAS INSTITUCIONAIS QUE PRECISAMOS (como iniciar as reformas e contenção da oligarquia...)

A oligarquia política cabo-verdiana está de certa forma entrelaçada com os meios de comunicação social, especialmente a pública que é sustentada exclusivamente com o dinheiro dos contribuintes.

Na relação existente entre as esferas sociais, política, cultural, económica e jornalística continua a existir uma lacuna preocupante e arrasador. Os políticos, através dos meios de comunicação social, continuam a exercer as suas práticas de controlo das populações desinformadas e indefesas. Esses políticos continuam tendo uma exposição fora do normal, atribuindo-os uma importância que não merecem. As riquezas e constantes exibições dos políticos já deviam ter sido alvo de investigações, científicas e criminais.

Paralelamente, as práticas de transmissão dos eventos politico-partidários continuam aumentando as presenças dos políticos nos meios de comunicação social pública, o que lhes aumenta as absurdas arrogâncias de Poder e Donos de Tudo e Todos. Esses dados demonstram o quão inadiável é a questão de formação de jornalistas, (incluindo o pessoal que ocupa as cadeiras nas direções). Estamos a precisar de jovens determinados e capazes de qualificar para desenvolverem projetos de investigação fundamental e aplicada, dando deste modo resposta aos diferentes desafios socio-políticos nacional. Temos que começar a ser proativos, identificando os que poderão contribuir para a expansão do conhecimento nas suas mais diversas vertentes profissionais.

Enquanto isso, convém não esquecermos de que os eleitos são constitucionalmente obrigados a consultar o eleitorado, antes de tomarem certas decisões.

A socialização das propostas de lei ou decretos continuam uma miragem porque os Deputados vivem num mundo que nada tem a ver com a realidade social de Cabo Verde. Os eleitos continuam ignorando o poder constitucional dos eleitores. Daí a necessidade de se rever a Carta Magna e mudar os Códigos, eleitoral e laboral, do país. O acesso às informações sobre os trabalhos do Parlamento, do Governo e dos órgãos públicos é um direito constitucional de todos os cidadãos e os Deputados terão que mudar de atitude, para trabalharem, com seriedade, nas propaladas reformas parlamentares. Todos os eleitos são obrigados a trabalhar e respeitar os eleitores. As barbaridades na Casa Parlamentar, durante os trabalhos nas plenárias, não pode continuar e os jornalistas precisam começar a usar essas palavras ofensivas e ou sem nexo, dos políticos, para os desmascarar, diariamente, na comunicação social sustentada com o dinheiro do Povo cabo-verdiano.

A democratização do sistema político nacional está fugindo do controlo dos eleitores e somos obrigados a procurar outras formas de conter esses oligárquicos nacionais. A nação cabo-verdiana não pode continuar sendo uma nação de um pequeno grupo de políticos casmurros, supostamente corruptos e arrogantes.

Quanto ao custo do funcionamento da casa parlamentar, há que criar mecanismos para a contenção dessas despesas supérfluas, iniciando pela diminuição do número de Deputados incompetentes e egoístas, assim como o número exagerado de assessores políticos que na maioria das vezes só estão copiando as documentações que lhes é fornecido pelas bancadas parlamentares dos partidos portugueses.

Os Deputados pedem o voto para representar o povo de Cabo Verde e precisam dar provas de estarem à altura dessas funções. Por esta e outras razões o parlamento terá que unir e modificar o sistema eleitoral nacional, com a introdução imediata do sistema eleitoral UNINOMINAL. Só assim os eleitores terão a oportunidade de conhecer os seus possíveis representantes, com antecedência. As capacidades políticas e profissionais, incluindo o perfil ético e moral dos candidatos precisam passar por um sério escrutínio dos eleitores.

Estamos assistindo a uma fúria político-partidária entre os dois partidos com maior número de assentos parlamentar, que demonstram claramente o nível da incompetência político parlamentar. Foram eleitos para representar e proteger o bem da Nação Cabo-Verdiana, e, só exibem a arrogância e o desrespeito para com os eleitores.

Caso continuarem a ignorar a vontade dos eleitores, só teremos uma saída: NÃO VOTAR NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES. Aliás, se não votarmos os partidos não terão tanto dinheiro para gastar nos “rega-bofes” de campanha e serem tão arrogantes e imbecis.

Nem tão pouco terão tanto dinheiro para comprarem as consciências dos pobres abandonados durante os quatro anos e meio de intervalo nas campanhas eleitorais.
Está patente que um elevado número dos eleitos nas listas dos partidos políticos são apenas mais umas mãos para completar os votos das bancadas partidárias no Parlamento. Muitos têm vindo a demonstrar o nível das suas incompetências parlamentares e, nem sequer demonstram qualquer preocupação com as suas imbecilidades. Enquanto isso o Estado/Povo continua sendo sacrificado para suportar os luxos dos Deputados e Membros do Executivo. Quem paga por todas essas despesas supérfluas, incluindo Sapatos, Gravatas, Fatos, Jantares e Almoços, etc., etc., é o povo coitado.

Temos uma sociedade política repleta de egoísmo, arrogância, casmurrice e, mentalidades tacanhas, o que vem confirmando a ausência de políticas protetoras dos bens dos eleitores nacionais. A maioria dos Deputados nem sequer consegue interpretar e ou analisar documentos fornecidos pelo executivo para debate e aprovação. Estas ocorrências desastrosas para o país demonstram claramente os efeitos negativos do sistema de listas partidárias.

Os políticos que temos a nos representar na Assembleia Nacional só conseguem organizar, partidariamente, para interpelar o Governo, seja Ele qual for, e atacarem-se mutuamente para depois abusar do artigo 114 do regimento Parlamentar. Apenas sabem desrespeitar o público, atacando os seus opositores políticos, numa vergonhosa e baixíssima exibição de atitudes arruaceiras. A questão dos desmantelados sectores dos transportes marítimos e aéreo e a economia marítima nacional já tornaram as pedras de arremesso entre os partidos com assento parlamentar. Uma estratégia política barata e de desinformação dos menos atentos. A estagnação da economia marítima já é uma realidade com alguns anos de tormenta que só será conseguida com reformas profundas e inclusivas.

Cabo Verde tem de passar a ter iniciativas inovadoras e que se adaptem à realidade do país. Para que a nossa “democracia” funcione sem sobressaltos, o sector da função pública terá que ser totalmente reformada e há que continuar a investir na privatização. Há que lutar e acabar com está desastrosa mentalidade assistencialista que ainda permanece no seio cabo-verdianos residentes. A justiça nacional terá também que corresponder às suas responsabilidades profissionais e passar a punir os que andam a abusar do sistema para ganhos próprios e familiares. Não podemos continuar a assistir ao delapidar dos cofres do Estado sem que os prevaricadores sejam punidos de acordo com o nível das violações criminosas. As leis têm que passar a ser aplicadas sem dó nem piedade de nenhum criminoso, seja ele de que nível social for. Sigamos os exemplos que nos chegam de países mais avançados.

A Polícia Judiciária continua precisando de melhores condições técnicas e humanas, para o exercício cabal das suas funções.

A Lei de escuta, há muito requerida pela corporação, já é uma necessidade inadiável, para que a Polícia Judiciária exerça as suas funções cabalmente e com celeridade.

Enquanto isso, a Polícia Nacional também precisa de reformas, colocando agentes a trabalhar nas ruas e zonas periférica da cidade, de forma a conhecerem melhor as comunidades e terem melhor acesso às informações necessárias para o cabal desempenho das suas funções de Polícia de Segurança Pública.

A nível nacional já se verifica uma enorme ansiedade quanto à legalização do processo de regionalização do arquipélago. Pois, os nossos municípios continuam carecendo de reformas profundas e há que se iniciar pelos limites dos poderes absolutos dos presidentes das câmaras, e atribuir mais poderes às respectivas assembleias municipais/regionais.

Devemos unir e trabalhar com objetivos claros de melhorar o controlo e a transparência dos gastos públicos. Existem tecnologias baratas e capazes de nos ajudar nesta tarefa. No Brasil, o famoso projeto Operação Serenata de Amor, está dando resultados positivos e são esses exemplos que devemos seguir.
“Através de uma ferramenta de inteligência artificial, é possível encontrar fortes indícios do uso indevido de dinheiro público por parte dos deputados.”

Unamos e trabalhemos para o bem estar de todos e o desenvolvimento harmonioso deste nosso arquipélago.

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