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Abusos sexuais na Igreja: Papa emite decreto radical que responsabiliza bispos por encobrimento de abusos 10 Maio 2019

É agora obrigação dos cónegos denunciar os bispos que abusem sexualmente de crianças e adultos. O papa determina ainda que todas as dioceses do mundo criem até junho de 2020 um sistema de denúncias com proteção de privacidade.

Abusos sexuais na Igreja: Papa emite decreto radical que responsabiliza bispos por encobrimento de abusos

Segundo descreve a Lusa, é um decreto histórico e revolucionário. O papa Francisco introduziu mudanças radicais nas leis católicas para responsabilizar os bispos por abuso sexual ou encobrimento, e tornou agora a notificação obrigatória para os clérigos. Qualquer pessoa poderá queixar-se diretamente ao Vaticano, se necessário, conta noticia a agência Reuters.

O decreto papal, que penaliza o abuso de crianças e adultos, também obriga todas as dioceses católicas do mundo a criar sistemas de notificação simples e acessíveis, e incentiva até as igrejas locais a envolver especialistas independentes da Igreja nas investigações.

Esta é a segunda disposição papal desde a cúpula sobre abusos cometidos por altos bispos da Igreja no Vaticano, em fevereiro. O documento também estabelece limites de tempo para investigações locais e para a resposta do Vaticano face às acusações. A medida contempla relatórios retroativos como uma obrigação.

Diz ainda a agencia Lusa que o Papa Francisco exige que os bispos com conflitos de interesse se abstenham de investigações. Outra das decisões pioneiras é a responsabilização por abuso de poder nas relações sexuais com adultos.

O decreto de 19 artigos, chamado "Vos Estis Lux Mundi" ("Você é a Luz do Mundo"), eleva para 18 a idade adulta (anteriormente a idade considerada situava-se nos 16) em casos de abuso sexual. A penalização também abrange a posse de pornografia infantil.

O decreto enuncia que as autoridades locais da Igreja não podem manipular bispos para que se mantenham em silêncio, nem castigá-los em caso de denúncia, e que os bispos seniores devem fazer provisões para impedir que os documentos sejam destruídos pelos subordinados, se necessário.

Os clérigos devem seguir a lei local e as autoridades locais. Francisco determina ainda que todas as dioceses do mundo criem antes de junho de 2020 um sistema acessível a quem quiser fazer uma denúncia, bem como a total proteção e assistência aos denunciantes.

O papa Francisco considera que os crimes de abuso sexual causam danos físicos, psicológicos e espirituais às vítimas, e lesam a comunidade dos fiéis, revela a agência Lusa.

"Para que tais fenómenos, em todas as suas formas, não aconteçam mais, é necessária uma conversão contínua e profunda dos corações, atestada por ações concretas e eficazes que envolvam a todos na Igreja, de modo que a santidade pessoal e o empenho moral possam concorrer para fomentar a plena credibilidade do anúncio evangélico e a eficácia da missão da Igreja", adianta o papa citada pela Lusa.

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