À imprensa, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, realçou que a Estratégia de Governação Digital, elaborada em 2021, está estruturada e organizada em áreas identificadas, que visam implementar um conjunto de medidas, viradas para áreas tecnológicas, legislativas e administrativas.

Pretende-se com esta estratégia desenvolver um sistema de informação para garantir o processo de transformação digital, elaborar um conjunto de diplomas legais para regulamentar o processo de transformação digital no país e a criação de condições para garantir a operacionalização de estratégias.

Isto traduz-se na melhoria da forma como a administração pública se relaciona com cidadãos e com as empresas, visando garantir que os serviços públicos sejam prestados de forma mais eficiente e eficaz, de modo a ir ao encontro dos cidadãos que reivindicam a melhoria da qualidade dos serviços.

O plano, segundo explicitou a governante, passa pela criação de uma equipa para acompanhar e garantir a execução e implementação da estratégia ao nível da administração pública, sendo que a acção de formação foi identificada como necessária, para orientar, elencar e identificar os desafios que a implementação desta estratégia coloca aos sectores.

“O plano é a concretização e a identificação das metas que devem ser alcançadas, de acordo com a estratégia definida. O plano identifica 34 metas e um conjunto de acções por metas que devem ser implementadas para garantir que o objectivo seja alcançado e a visão constante da estratégica seja, definitivamente, implementada e adoptada”, revelou.

Trata-se de “um importante documento de definição de medidas de política no domínio da governação digital, que se desdobra em nove áreas de intervenção, desenvolve-se em 55 estruturas e define 80 medidas estratégicas”, que têm o horizonte temporal de 2025 para a sua implementação.

Para a operacionalização, estratégia e implementação das oitenta medidas, foi elaborado o Plano de Acção, num processo de cocriação coordenado pelo Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP), através da Direcção Nacional da Modernização do Estado (DNME).

A Semana com Inforpress