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AS DESPSAS COM AS FORÇAS ARMADAS TALVEZ FOSSEM SUFICIENTES PARA ERRADICAR A PROBREZA NO MUNDO 20 Dezembro 2021

O Instituto Internacional de Estudos Estratégicos estima que em 2020 o Mundo gastou 1,8 triliões de Dólares, ou seja, 3,9% mais que em 2019, apesar da pandemia de Covid-19 e da contração da economia mundial.
Cerca de 2 terços desse aumento deve-se aos Estados Unidos, responsável por 40,3% (US$ 738 biliões) do gasto total, e à China (10,6%, US$ 193,3 biliões).
41,4% dos gastos com defesa ocorreram na América do Norte, seguidos pela Ásia com 25%, Europa com 17,1%, Oriente Médio e Norte da África, com 8,9%, Rússia e Eurásia com 3,8%, América Latina e Caribe com 2,9%, e por fim 0,9% na África Subsaariana.
Por: Adrião Simões Ferreira da Cunha*

AS DESPSAS COM AS FORÇAS ARMADAS TALVEZ FOSSEM SUFICIENTES PARA ERRADICAR A PROBREZA NO MUNDO

Sendo um pacifista começo por tecer algumas considerações sobre Pacifismo que é uma filosofia que faz oposição à guerra e à sua violência.

O século XX foi um fracasso para o Pacifismo atenta a violência constante. Durante o seu período de 100 anos, houve sempre uma guerra, com destaque para as maiores catástrofes da história da humanidade, a Primeira e a Segunda Guerra Mundial, que registraram números alarmantes de mortes, cerca de 95 milhões.

Ainda assim com o fim do 2º conflito internacional, outra "guerra" se estabeleceu em seu lugar, a Guerra Fria, que espalhou o confronto ideológico pelo mundo. O Pacifismo não deixou de existir e de se manifestar, porém, e lamentavelmente, saiu derrotado no ímpeto de promover um planeta mais ameno, tolerável às diferenças e pautado pelo respeito.

No que se refere às características do Pacifismo, há ainda vários pontos de vista que o descrevem. Há quem se oponha aos meios militares para solução de conflitos, assim como há quem se oponha a qualquer tipo de ação considerada violenta.
Infelizmente, a paz é muito difícil de ser alcançada no meio a tantas diferenças e, por vezes, fanatismos. Porém sempre será a meta, para que, pelo menos, semeie mais respeito entre diferentes e a sensatez para solucionar diferenças por vias mais brandas.

Quando todos os Homens tiverem dados as mãos, não existirão mãos para segurar armas. A guerra acabará quando os homens se recusarem a lutar. As guerras devem ser combatidas com palavras, não com bombas nem com armas. E com palavras calmas.

O termo Forças Armadas refere-se a qualquer sistema de defesa armada financiada e mantida pelo Estado, que pode ser usada em operações internas ou externas, em nome do Governo ou do Estado que defendem.

Alguns países como a Islândia e Mónaco não têm forças armadas, mas têm forças militarizadas.

Grande parte dos 21 países que apresento tiveram algum tipo de acordo com outro país que os ocupava militarmente; um dos exemplos deste acordo é o que existe entre o Mónaco e a França, que tem sido responsável pela defesa do Mónaco durante os últimos 300 anos.

Alguns países do Tratado de Livre Associação, como é o caso das Ilhas Marshall, dos Estados Federados da Micronésia e de Palau, não têm qualquer poder de decisão nos assuntos de defesa do seu país, tendo até muito pouca influência a nível de relações internacionais. Por exemplo, quando a Micronésia negociou o acordo de defesa com os Estados Unidos fizeram-no a partir de uma posição muito fraca, pois o país dependia imenso da assistência Norte-Americana.

Andorra tem uma força militar muito pequena, e pode pedir assistência militar defensiva quando precisar, enquanto a Islândia tinha um acordo único com os Estados Unidos que durou até 2006, que obrigava os Norte-Americanos a defender a Islândia sempre que necessário.

Os restantes países são responsáveis pela sua própria defesa, que é efetuada com qualquer tipo de força armada ou então com uma muito limitada. Alguns dos países como a Costa Rica, o Haiti ou Grenada passaram por um processo de desmilitarização, outros foram formados sem forças armadas, como Samoa há 50 anos; a principal razão sendo que no momento da sua criação estavam sob a proteção de outro país.

Os países na lista apresentada a seguir são considerados como estando numa situação de não militarização.

Países sem Forças Armadas

Estes países não possuem sequer forças consideradas paramilitares, devido a tratados firmados com potências estrangeiras ou eventos internos:

Domínica: Não tem forças armadas desde 1981. A defesa do país é da responsabilidade do Sistema Regional de Segurança.

Kiribati: De acordo com a Constituição, a única força permitida no país é a polícia, que inclui uma unidade de vigilância marítima. Esta vigilância está equipada com armamento ligeiro e um navio de patrulha. A defesa militar é providenciada pela Austrália e Nova Zelândia, sob um acordo assinado pelos três países.

Liechtenstein: Aboliu o exército em 1868 devido ao elevado custo de manutenção. A constituição de um exército só é permitida em tempo de guerra, porém esta situação nunca ocorreu desde então. Contudo tem uma força policial e uma equipa SWAT, ambas armadas para executar tarefas de segurança interna.

Ilhas Marshall: Desde a fundação do país, a única força permitida é uma força policial, que inclui uma Unidade de Vigilância Marítima. Esta unidade está equipada com armamento ligeiro e um navio patrulha. Sob o Tratado de Livre Associação, a defesa do país é da responsabilidade dos Estados Unidos da América.

Estados Federados da Micronésia: Desde a fundação do país nenhum tipo de força militar foi alguma vez criada. A única força permitida é a policial que inclui uma Unidade de Vigilância Marítima, estando equipada com armamento ligeiro e um navio patrulha. A defesa do país está sob a responsabilidade dos Estados Unidos, através do Tratado de Livre Associação.

Nauru: Apesar de se tratar de um acordo informal a defesa deste país está sob a responsabilidade da Austrália. Contudo tem uma força policial, juntamente com uma força policial auxiliar que trata da segurança interna.

Palau: Desde a fundação do país a única força permitida no país é a policial, que inclui uma Unidade de Vigilância Marítima composta por 30 pessoas, equipadas com armamento ligeiro e um navio patrulha. A defesa do país é da responsabilidade dos Estados Unidos, sob o Tratado de Livre Associação.

Samoa: Nunca nenhuma força militar foi criada desde que o país foi fundado; contudo, existe uma pequena força policial e uma unidade de vigilância marítima. Esta unidade está equipada com armamento ligeiro e um navio de patrulha. De acordo com o Tratado de Amizade de 1962 a Nova Zelândia é responsável por assegurar a defesa militar do país.

Ilhas Salomão: Atualmente sem nenhuma força militar (desde a ocorrência de um conflito étnico em que vários países intervieram para restaurar a paz e a ordem), detém uma força policial considerável e uma unidade de vigilância marítima, equipada com armamento ligeiro e 2 navios patrulha. A defesa militar do país é da responsabilidade da Missão de Assistência Regional para as Ilhas Salomão.

Tuvalu: Desde a sua fundação que nenhuma força militar é formada; contudo, existe uma pequena força policial e uma unidade de vigilância marítima, equipada com armamento ligeiro e um navio patrulha.

Países com Força Militar Limitada

Estes países oficialmente não possuem forças armadas, mas há a presença de forças paramilitares.

Andorra: Não tem força armada, porém tem um pequeno exército voluntário cuja função é só cerimonial. Esta força paramilitar, denominada GIPA (uma força treinada em antiterrorismo), faz parte da polícia nacional. A defesa do país é uma responsabilidade da Espanha e da França, dado o tratado de defesa existente entre Andorra e estes dois países. Há também um Somat én, uma instituição catalã de caráter parapolicial, que só entra em serviço em emergências nacionais ou eventos oficiais, como a visita dos Co-Príncipes de Andorra, chamando os homens de Andorra com mais de 18 anos.

Costa Rica: A constituição proíbe desde 1949 a formação de um exército regular. Contudo o país tem uma força de segurança pública, responsável por fazer cumprir a lei e cuidar da segurança interna. Por este motivo, a Costa Rica é o país-sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Universidade para a Paz das Nações Unidas.

Granada: Depois de ser invadida por uma coligação militar liderada pelos Estados Unidos em 1983, não tem força armada. A Real Força Policial de Granada presta um serviço paramilitar de segurança. Já a defesa é da responsabilidade do Sistema Regional de Segurança.

Islândia: Apesar de não ter força armada desde 1869 é membro da NATO. Antes havia um acordo de defesa com os Estados Unidos, que teve uma base militar entre 1951 e 2006; mas o acordo foi alterado, tendo-se os Estados Unidos comprometido em assegurar a defesa armada (através da Força de Defesa da Islândia) sem ter uma força militar no país. Apesar de não ter um exército, a Islândia possui uma força militar expedicionária voluntária, um sistema de defesa aérea, uma guarda costeira militarizada e uma força especial dentro da polícia. Além disto, a Islândia detém vários acordos de segurança e defesa com a Noruega, a Dinamarca, e outros países da NATO.

Maurícia: Não detém uma força armada desde 1968. A segurança interna é da responsabilidade da polícia, que possui uma unidade especial e uma guarda costeira, ambos paramilitares, equipados com armamento ligeiro.

Mónaco: Desistiu de investir nas forças armadas no século XVII, devido aos avanços tecnológicos no armamento militar; porém ainda tem uma força armada limitada. Embora a defesa seja da responsabilidade da França, 2 pequenas unidades militares continuam a existir, uma responsável por proteger o Príncipe e o aparelho judicial e a outra pela defesa civil e desempenhar funções de bombeiros. Ambas são bem treinadas e possuem armamento ligeiro. A par destas duas unidades, uma força policial mantém a ordem nas ruas.

Panamá: Aboliu as suas forças armadas em 1990. As Forças Públicas do Panamá incluem a polícia, um serviço de patrulhamento das fronteiras, um serviço aeronaval e um serviço de proteção institucional, que tem alguma capacidade bélica.

Santa Lúcia
: A Real Polícia de Santa Lúcia tem 2 forças paramilitares, a Unidade de Serviços Especiais e a Guarda Costeira, responsáveis pela segurança interna; em caso de conflito armado, a defesa do país é da responsabilidade do Sistema Regional de Segurança.

São Vicente e Granadinas: A Real Força Policial de São Vicente e Granadinas é constituída por 2 forças paramilitares, a Unidade de Serviços Especiais e a Guarda Costeira. A defesa em caso de conflito internacional é da responsabilidade do Sistema Regional de Segurança.

Vanuatu: A Força Policial de Vanuatu tem uma unidade paramilitar, Força Móvel de Vanuatu, responsável por missões de segurança interna com armas ligeiras.

Vaticano
: O Estado do Vaticano tem polícia chamada Corpo da Gendarmaria. A Guarda Suíça, apesar de ser uma unidade armada cuja missão é proteger o Papa, está oficialmente sob a autoridade da Santa Sé e não do Estado do Vaticano. Não há tratado de defesa com a Itália, pois violaria a neutralidade do Vaticano, mas as Forças Armadas Italianas ajudam no seu patrulhamento. A Guarda Palatina e a Guarda Nobre foram abolidas em 1970.

Casos Excecionais

O Japão não está incluído nesta lista porque apesar de oficialmente não ter forças armadas (de acordo com o artigo 9º da Constituição), tem uma força equivalente denominada Forças de Autodefesa do Japão. Enquanto é oficialmente apenas uma extensão da sua polícia, é de facto uma força militar espalhada pelo território do Japão, responsável pela defesa, que apenas pode transpor a fronteira do Japão se for para uma missão de paz das Nações Unidas. Em 2015 a legislação deste assunto foi alterada para permitir que as Forças de Autodefesa do Japão possam lutar ao lado das forças armadas de países aliados ao Japão, caso partilhem um inimigo comum.

As Forças Armadas do Haiti foram dissolvidas em Junho de 1995, porém com os anos várias forças rebeldes têm exigido o seu regresso. A Policia Nacional do Haiti, composta por cerca de 12 mil efetivos, detém várias unidades paramilitares e uma guarda costeira; estas unidades são maiores do que o que seria necessário, considerando que vários países vizinhos têm forças armadas com um menor número de efetivos. Em grande parte devido aos esforços do ex-presidente do Haiti Michel Martelly desde 2011 que têm vindo a ser feito esforços para restabelecer as forças armadas, com sua recriação em 2017 pelo presidente Jovenel Moise, devido a protestos de opositores e à crise financeira.

Despesas com as Forças Armadas no Mundo

O Instituto Internacional de Estudos Estratégicos estima que em 2020 o Mundo gastou 1,8 triliões de Dólares, ou seja, 3,9% mais que em 2019, apesar da pandemia de Covid-19 e da contração da economia mundial.
Cerca de 2 terços desse aumento deve-se aos Estados Unidos, responsável por 40,3% (US$ 738 biliões) do gasto total, e à China (10,6%, US$ 193,3 biliões).
41,4% dos gastos com defesa ocorreram na América do Norte, seguidos pela Ásia com 25%, Europa com 17,1%, Oriente Médio e Norte da África, com 8,9%, Rússia e Eurásia com 3,8%, América Latina e Caribe com 2,9%, e por fim 0,9% na África Subsaariana.

Fortalecer os Esforços para Combater a Pobreza

De 1990 a 2019 as pessoas em pobreza extrema (de acordo com o limite estabelecido pelo Banco Mundial de 1,90 dólares por dia) caiu a pique, passando de 1,9 mil milhões para 648 milhões. A Covid-19 reverteu muito deste progresso. No final de 2021 a Covid-19 terá empurrado 150 milhões de pessoas de volta para a pobreza extrema.

No entanto, mesmo antes da Covid-19 o mundo não estava no caminho certo para acabar com a pobreza extrema na próxima década. O progresso na redução da pobreza tinha diminuído muito antes de a pandemia nos atingir, com as taxas de pobreza mundial a registarem uma queda de menos de 0,5% por ano entre 2015 e 2019. A esse ritmo, mesmo sem a Covid-19 20 milhões de pessoas ainda estariam a viver na pobreza extrema em 2030, implicando o não cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU em particular o Objetivo 1.

  • Em 1º lugar os programas precisam de chegar às pessoas que vivem em condições mais extremas de pobreza. As pessoas que vivem em pobreza extrema enfrentam obstáculos para terem acesso a programas e serviços sociais. É menos provável que tenham contas bancárias, endereços permanentes ou identificação formal - elementos que podem ser necessários para se registarem. Também enfrentam o estigma social associado ao recebimento de serviços públicos e, muitas vezes, não têm informações suficientes sobre os programas para os quais são elegíveis.
  • Em países de baixo rendimento, 79% do quintil inferior de assalariados não recebe assistência social de espécie alguma. Para garantir que a ajuda chega aos mais necessitados, os Governos e os seus parceiros têm de elaborar políticas e programas que superem as barreiras que as pessoas que vivem em pobreza extrema enfrentam e as integrem nas redes de segurança social existentes.
  • Em 2º lugar, os programas têm de apetrechar as pessoas que vivem em pobreza extrema para que criem resiliência a longo prazo. Os Governos e os seus parceiros têm de fazer mais do que melhorar o aprovisionamento das necessidades básicas. Têm também de investir de forma a permitirem que as pessoas em pobreza extrema adquiram as competências e os recursos de que precisam para evitarem cair na armadilha da pobreza.
  • Em 3º lugar, os programas precisam de tratar a pobreza como sendo multifacetada e dependente de contextos específicos. A pobreza extrema é multidimensional. Uma definição precisa tem de levar em linha de conta as muitas áreas de privação que as pessoas que vivem em pobreza extrema enfrentam, desde a falta de água potável e eletricidade até à desnutrição e exclusão social. Estas privações e as intervenções necessárias para as superar variam entre as populações e as regiões. Com base numa avaliação de fatores relacionados com locais e contextos socioeconómicos específicos, os Governos e os seus parceiros precisam de criar intervenções mais holísticas que capacitem os pobres para enfrentar os seus desafios.
  • Em 4º lugar, estes programas têm de envolver as comunidades e os governos locais, cuja participação ativa pode ajudar as intervenções para combater a pobreza a refletirem melhor as realidades da vida diária das pessoas e a obterem a adesão local. Trazer a sociedade civil para o processo também pode desempenhar um papel importante na responsabilização do Governo e sustentar a procura por programas e políticas mais eficazes. Os governos locais podem ajudar os Governos nacionais e os seus parceiros a identificarem agregados familiares marginalizados e a apoiarem a sua inclusão social.
  • Em 5º lugar, os Governos e os seus parceiros têm de ficar a conhecer o que está a funcionar e o que não está e, em seguida, adaptar a programação em conformidade. Para maximizar o impacto das intervenções para combater a pobreza à escala, os Governos e os seus parceiros têm de se comprometer a monitorizar, avaliar e aprender com os programas à medida que são implementados e, em seguida, corrigi-los conforme necessário.

Essas avaliações devem começar por identificar os princípios que orientam a conceção dos programas. Os componentes dos programas têm então de ser ajustados e testados com esses princípios em mente e os resultados cuidadosamente monitorizados. Somente através da adaptação baseada em evidências é que os governos e os seus parceiros podem garantir que os programas que implementam têm um impacto duradouro e se ajustam para satisfazer as necessidades únicas e em evolução das respetivas populações.

Tem de ser um esforço colaborativo. Se a comunidade internacional adotar estas medidas, os programas e as políticas de combate à pobreza podem tornar-se mais inclusivos, adaptáveis e abrangentes. Além de envolver a sociedade civil e o mundo académico, os Governos precisam de agentes de desenvolvimento, incluindo instituições multilaterais e países doadores, para ajudar a tapar as lacunas de recursos até que possam mobilizar de forma independente recursos internos suficientes.

Muitos países de baixos e médios rendimentos simplesmente não têm espaço orçamental e capacidade estatal para prosseguirem com medidas de redução da pobreza em larga escala por conta própria.

O Objetivo 1 está profundamente ligado aos outros Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, desde a garantia da igualdade de género até ao avanço da sustentabilidade e à melhoria da nutrição. A Covid-19 reverteu décadas de progresso nestas áreas e precisamos de intervenções transversais que apoiem várias áreas de desenvolvimento em simultâneo, se quisermos recuperá-las.

A única forma de evitar deixar muitas pessoas para trás é garantir que as intervenções para combater a pobreza sejam mais bem financiadas, mais holísticas e mais eficazes à escala.

Termino insistindo que para combater efetivamente a pobreza uma medida fundamental é reduzir progressivamente as despesas com as Forças Armadas.
Quanto à situação em Cabo Verde as Forças Armadas incluem a Guarda Nacional e a Guarda Costeira. A Guarda Nacional constitui a principal componente das Forças Armadas destinada à defesa militar do País, através da realização de operações terrestres e anfíbias, bem como ao apoio à segurança interna, de acordo com assuas missões específicas. A Guarda Costeira é dividida em 2 ramos a Esquadrilha Aérea e a Esquadrilha Naval.

Sendo o montante do Orçamento do Estado para 2021 da ordem de 74.825.841.898 Escudos foi atribuído ao Ministério da Defesa Nacional o montante de 1.086.481.768 Escudos, o que representa 1,45% do total do Orçamento do Estado.

Lisboa, 13 de Dezembro de 2021
— -
*Estaticista Oficial Aposentado, Antigo Vice-Presidente do Instituto Nacional de Estatística de Portugal

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