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GUERRA RÚSSIA/UCRÂNICA: HISTÓRIA DA "PAZ RUSSA" PARA RELEMBRAR E TOMAR POSIÇÃO 09 Mar�o 2022

No comando desde o último dia de 1999, Putin ditou o rumo de guerras, mostrou que não existem fronteiras para as suas ações de espionagem e consolidou-se como uma espécie de Czar moderno, com controlo completo sobre o destino dos russos. No campo militar, sufocou a separatista Chechénia, anexou parte da Ucrânia, foi decisivo na guerra da Síria e recuperou o orgulho nacional pelas Forças Armadas. Na economia, aproveitou-se da indústria de energia para ganhar influência internacional. Na política, calou qualquer oposição interna, perseguiu adversários até no exterior e criou um novo conceito de "democracia russa". No campo tecnológico, a Rússia de Putin ficou associada a fortes suspeitas de influência indevida em processos políticos e até eleições noutros países - particularmente os Estados Unidos.

Por: Adrião Simões Ferreira da Cunha*

GUERRA RÚSSIA/UCRÂNICA: HISTÓRIA DA

Escrevo esta Artigo tendo presente que na Reunião Extraordinária da Assembleia-Geral das Nações Unidas realizada no dia 2 de Março sobre a Invasão Russa da Ucrânia dos 193 Estados-Membros da ONU, 141 (73,06%) votaram a favor da condenação da Rússia, incluindo Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, apenas 5 votaram contra: Bielorrússia, Coreia do Norte, Eritreia, Rússia e Síria, tendo-se abstido 35, entre os quais Angola e Moçambique, não tendo ficado registado o voto da Guiné-Bissau.

Para ilustrar que a Rússia tem tido desde o século XVIII uma atuação que não abona a paz, eis os seguintes factos:

Anexação da Estónia e da Letónia, 1700-1721; Anexação da Crimeia, 1783; Supressão da Polónia, 1794-1795; Ocupação da Finlândia, 1808-1809; Guerra Caucasiana, 1817-1864; Anexação da Geórgia, Arménia e Azerbaijão; 1826-1828; Intervenção na Hungria, 1848-1849; Guerra da Crimeia, 1853-1856; Guerra Soviético-Ucraniana, 1917-1921; Guerra Russo-Lituana, 1918-1919; Guerra da Independência da Estónia, 1918-1920; Guerra da Independência da Letónia, 1918-1920; Guerra Polaco-Russa, 1919-1921; Anexação da Íngria Finlandesa, 1919-1920; Invasão e Ocupação do Azerbaijão, 1920; Invasão e Ocupação da Arménia, 1920; Invasão e Ocupação da Geórgia, 1921; Invasão e Ocupação da Polónia, 1939-1941; Tentativa de Invasão da Finlândia, 1939-1940; Ocupação da Bessarábia e Bucovina do Norte, 1940-1941; Ocupação dos Países Bálticos, 1940-1941; Segunda Guerra Soviético-Finlandesa, 1941-1944; Ocupação da Roménia, 1944-1958; Divisão da Alemanha, 1949-1990; Intervenção na Hungria, 1956; Invasão da Checoslováquia, 1968; Invasão e Intervenção no Afeganistão, 1979-1989; Primeira Guerra da Tchetchénia, 1994-1996; Segunda Guerra da Tchetchénia, 1999-2009; Invasão da Geórgia e Ocupação da Ossétia do Sul e da Abecásia, 2008; Anexação da Crimeia, 2014; Intervenção em Donetsk e Lugansk (Ucrânia), 2014 e 2022; Invasão da Ucrânia, 2014 e 2022.

Para os governantes bélicos, a Paz não tem valor, em que os seus desejos arrastam povos para a destruição, para assim alguns poderem também apropriar-se das riquezas criadas pelo povo!

Putinismo é o termo que vem sendo empregado para designar as maneiras de atuar das administrações realizadas por Vladimir Putin, ex-membro da KGB (a antiga polícia secreta soviética), ex-Presidente e ex-Primeiro-Ministro da Federação Russa por 2 vezes, e que em maio de 2012 foi novamente eleito Presidente da República. Não bastasse as 4 vezes em que assumiu os mais altos cargos da política russa, a sua filosofia de administração tem o apoio incondicional do atual Primeiro-Ministro, o também ex-Presidente, Dmitry Medvedev, fiel aliado e seguidor de Putin.

Tamanho domínio da política doméstica russa por Putin e seus aliados acabou dando origem a uma forma particular deste grupo fazer política, identificado pelos analistas internacionais pelo nome de Putinismo, fórmula que poderia ser resumida como uma maneira nacionalista e autoritária de governo, que se apresenta com uma face democrática e inserida na economia de mercado livre.

Na fórmula do Presidente Russo, a maioria das instituições políticas e potências financeiras são dirigidas por um silovik, termo russo aplicado aos indivíduos com uma carreira militar ou nos serviços de segurança russos, que posteriormente são alçados a cargos de destaque, em especial dentro do círculo político.

Na Rússia de hoje é flagrante o diunvirato (poder de 2) que se apresenta na esfera mais alta de poder, com os 2 se alternando na liderança do país. Como se já não fosse bastante danosa para a democracia russa, esse controlo político do Presidente, somam-se ao longo da década os atentados contra as liberdades civis e de imprensa, o predomínio sobre o poder judiciário, traços mais próximos de uma ditadura do que de um regime democrático.

Tal cenário já é evidente para grande parte da população russa que começa a demonstrar o seu repúdio a esta forma clientelista e autoritária de governar. Com poucos meses de governo, é previsível que a 2ª administração Putin seja posta à prova por meio de protestos populares e através da mobilização dos opositores.

Como a legislação russa permite a reeleição dos seus políticos por 1 vez seguida, Putin tem a possibilidade de se eleger para mais um mandato garantindo a permanência como Presidente Russo até 2024 (2 mandatos de 6 anos), outro fator que faz com que boa parte dos russos e dos partidos opositores se preocupem com o domínio absoluto da política russa por Putin.

No comando desde o último dia de 1999, Putin ditou o rumo de guerras, mostrou que não existem fronteiras para as suas ações de espionagem e consolidou-se como uma espécie de Czar moderno, com controlo completo sobre o destino dos russos. No campo militar, sufocou a separatista Chechénia, anexou parte da Ucrânia, foi decisivo na guerra da Síria e recuperou o orgulho nacional pelas Forças Armadas. Na economia, aproveitou-se da indústria de energia para ganhar influência internacional.

Na política, calou qualquer oposição interna, perseguiu adversários até no exterior e criou um novo conceito de "democracia russa". No campo tecnológico, a Rússia de Putin ficou associada a fortes suspeitas de influência indevida em processos políticos e até eleições noutros países - particularmente os Estados Unidos.

Em artigo publicado na New York Review of Books em fevereiro de 2000, o ex-dissidente soviético Sergei Kovalev descreveu como via a Rússia nos primeiros meses sob Putin. "O atual estado mental na Rússia pode ser resumido em duas palavras: ’histeria (da) guerra’." Segundo ele Putin atendia a um anseio da opinião pública por um líder forte. "O que aconteceu foi o que estava previsto algum tempo atrás: a sociedade está nostálgica por uma ’mão firme’."

Com o fim da União Soviética em 1991, a Rússia ganhou uma nova Constituição. A Carta de 1993 previa mandatos presidenciais de 4 anos, sendo que o Presidente só podia exercer 2 mandatos consecutivos. Com base nas novas regras Boris Yeltsin foi eleito em 1996. Putin eleito em 2000 seria reeleito em 2004 para um 2º mandato de 4 anos.

O Governo Russo porém não está apenas nas mãos do Presidente, que é o Chefe de Estado. Na verdade, o responsável pelas ações práticas da administração nacional, sob as diretrizes políticas do Presidente, é o Chefe de Governo, ou seja, o Primeiro-Ministro, cargo que serviu como trampolim para Putin em 1999. Foi para essa posição então que Putin resolveu mudar quando deixou a Presidência após o pleito de 2008, para contornar a determinação constitucional que impedia sua eleição para mais um mandato.

A eleição em março de 2008 foi vencida por Dmitry Medvedev, com 71,2% dos votos na 1ª volta - um sinal claro do domínio que Putin tinha sobre o país. Um dia depois de tomar posse, em maio, Medvedev indicou seu antecessor como novo Primeiro-Ministro, e ambos governariam juntos por 4 anos. As regras do jogo começaram a mudar meses depois. Em novembro, com apenas 6 meses de governo, Medvedev enviou uma proposta de emenda constitucional à Duma, o Parlamento russo, aumentando o mandato do presidente de 4 para 6 anos, proposta que foi aprovada.
Desde 2000 Putin criou atritos com integrantes de um grupo de empresários conhecidos como "oligarcas" - milionários que fizeram a sua fortuna a partir das privatizações de estatais russas, nos anos 1990, promovidas por Boris Yeltsin e criticadas pelo grupo político de Putin pelo preço de venda das empresas considerado baixo.

Em 25 de abril de 2005 Putin fez o seu discurso anual no Parlamento, transmitido ao vivo pela televisão. Como noticiou a BBC News, Putin disse que o colapso da União Soviética havia sido "a maior catástrofe geopolítica" do século XX. Ele apontou para o facto de que a dissolução da grande potência "deixou dezenas de milhões de russos fora da Federação Russa" e disse que o futuro da Rússia passava pela democracia. Putin deixou claro que a democracia na Rússia seria "peculiar", dizendo que a Rússia "vai decidir por si mesma o ritmo, termos e condições do movimento em direção à democracia".

Com Putin no poder, o modelo político russo, com eleições presidenciais e parlamentares, mas concentração de poder nas mãos do Chefe de Estado, passou a ser descrito por muitos como "democracia administrada". Esse conceito costuma ser aplicado a países que mantêm formalmente uma estrutura democrática, além das eleições têm um Judiciário e uma imprensa independentes, mas que na prática vivem numa realidade autoritária, e durante pelo menos 2 décadas essa administração foi feita por Putin.

Em 2020 Putin deu mais um passo no ajuste dos "termos e condições" da democracia russa. Nos primeiros meses do ano propôs em etapas uma série de mudanças na Constituição da Rússia. Em janeiro disse que o poder do Presidente seria diluído com a entrega ao Parlamento da escolha do Primeiro-Ministro, e que o Presidente passaria a governar por um limite de 2 mandatos, não apenas 2 mandatos consecutivos, como foi no seu caso.

Lisboa,8 de Março de 2022

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*Estaticista Oficial Aposentado, Antigo Vice-Presidente do Instituto Nacional de Estatística de Portugal

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