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África: Mais de 500 milhões de africanos sem cartão de identidade 10 Agosto 2019

Cerca de 120 milhões de crianças vivem sem registo de nascimento, segundo dados divulgados esta sexta-feira, 09, pela Comissão Económica para África das Nações Unidas (ECA), citado pela Agência Lusa.

África: Mais de 500 milhões de africanos sem cartão de identidade

De acordo com informações avançadas pela ECA, são mais de 500 milhões de pessoas em África que não têm cartão de identidade. Deste número, cerca de 120 milhões são crianças sem registo de nascimento. Os dados foram avançados na véspera do “Dia Africano do Registo Civil e das Estatísticas Vitais”, que se assinala no Sábado pelo segundo ano consecutivo. A efeméride pretende sublinhar a importância de ter documentos de identificação na proteção dos direitos dos cidadãos ao longo da vida e na promoção da sua inclusão nas sociedades.

Numa declaração a propósito, o diretor do Centro Africano de Estatística da ECA, Oliver Chinganya, sublinhou a necessidade de aumentar a perceção pública da importância de tornar todos visíveis através do registo de nascimento universal.

"Infelizmente, em África a procura pelos serviços de registo mantém-se fraca porque muitas pessoas não têm a real consciência da importância do registo civil para si e para as suas famílias, bem como das implicações que isto tem na melhoria do acesso a serviços públicos essenciais como escolas, serviços de saúde ou benefícios sociais”, sublinhou, acrescentando que o registo universal de nascimento fornece a cada criança um certificado de nascimento, um documento exigido para garantir o direito básico a um nome, identidade e nacionalidade.

Para o responsável da ECA, o cartão de identificação, para além de ser um documento legal e essencial para garantir o reconhecimento dos cidadãos perante a lei e para salvaguardar os seus direitos", mas também prova a idade, ajuda a prevenir as violações dos direitos das crianças, incluindo casamentos forçados, tráfico, trabalho infantil e uso de crianças soldado, especialmente entre as populações vulneráveis ou marginalizadas.

Conforme escreve “Lusa”, entre os países lusófonos, destaca-se a Angola onde, pelo menos, 14 milhões de angolanos (metade da população), não têm registo de nascimento ou bilhete de identidade, enquanto que em Moçambique apenas 47% da população registou as crianças logo à nascença. Já, na Guiné-Bissau, os dados mais recentes apontam que menos de um quarto das crianças até aos cinco anos estão registadas.

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