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Alemanha: UE chega a acordo sobre mecanismo no cerne do Fundo de Recuperação 21 Dezembro 2020

A presidência alemã do Conselho e o Parlamento Europeu chegaram, na sexta-feira, a acordo sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, composto por 672,5 mil milhões de euros e que constitui o cerne do Fundo de Recuperação da UE.

Alemanha: UE chega a acordo sobre mecanismo no cerne do Fundo de Recuperação

Conforme avançou o jornal Notícias ao Minuto, o ministro das Finanças alemão, Olaf Scholz, reagiu ao acordo frisando que foi aprovado o "último elemento do pacote histórico de recuperação da UE".

"Irá dar um impulso forte às nossas economias e permitir que os Estados-membros construam um futuro mais verde e digital para os cidadãos e empresas da Europa. Este acordo é um passo crucial para garantir que o tão necessário dinheiro possa começar a ser distribuído no próximo ano", sublinhou Scholz em comunicado.

Também a eurodeputada e negociadora do PE para o acordo, Êider Gardiazabal Rubial, saudou o entendimento alcançado, sublinhando que se trata da uma "dupla vitória".

"No curto prazo, irá mitigar os impactos sociais da crise da covid-19. No longo prazo, irá permitir-nos dar um passo maior rumo à transição verde e digital", destacou a eurodeputada.

Representando 672,5 mil milhões de euros, o mecanismo hoje aprovado constitui a grande parte do Fundo de Recuperação da UE — que, no total, corresponde a 750 mil milhões de euros — e será dividido em duas tranches: 312,5 mil milhões de euros em subsídios e 360 mil milhões em empréstimos.

Os colegisladores concordaram que o mecanismo só poderá ser utilizado em seis áreas que qualificam de "relevantes para a Europa" — entre as quais se inclui a coesão económica, territorial e social, mas também a transição verde e digital — e que 37% das suas verbas deverão ser alocadas para projetos ligados ao clima e 20% para "ações digitais".

Em nota de imprensa, o Parlamento Europeu refere que "os planos terão de ter um impacto a longo prazo nos países da EU, tanto em termos económicos como sociais, e deverão fornecer uma reforma extensiva e um pacote de investimentos robusto".

A Comissão Europeia já reagiu ao acordo hoje alcançado pela presidência alemã do Conselho da UE e o PE, saudando o entendimento e realçando que "o Mecanismo de Recuperação e Resiliência está no cerne do ’NextGenerationEU’ [Fundo de Recuperação da UE], o plano para a UE emergir mais forte da atual crise".

"Irá ter um papel crucial na mitigação do impacto social e económico da pandemia de covid-19 e tornar as economias e sociedades europeias mais sustentáveis e resilientes e mais bem preparadas para as transições digitais e verdes", refere o executivo comunitário em comunicado.

O acordo alcançado será agora submetido tanto ao Conselho da UE como ao conjunto do Parlamento Europeu para aprovação, antes de ser formalmente adotado.

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